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| Deputado Idilvan Alencar (PDT | CE). (FOTO | Reprodução | WhatsApp). |
O Deputado Federal Idilvan Alencar lançou a segunda edição do projeto de Emendas Participativas, uma iniciativa pioneira no Ceará que concede à população o poder de decidir sobre a destinação de R$1,2 milhão em emendas parlamentares individuais.
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| Idilvan Alencar. (FOTO/ Reprodução/WhatsApp). |
O
deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) deu início, no mês passado, à 1ª
Chamada de Projetos de Emendas Participativas, uma ação inovadora no estado do
Ceará que vai selecionar iniciativas através de votação popular para a
destinação de recursos de emendas parlamentares individuais impositivas. R$ 1,2
milhão será destinado para execução de ações em seis áreas: Causa Animal;
Cuidado com o Idoso; Cultura; Esporte; e Meio Ambiente. Cada projeto vencedor
será beneficiado com até R$ 200 mil.
As
inscrições se darão por meio das prefeituras que têm até o dia 17 de janeiro
para enviar os projetos. Entidades, organizações e grupos populares devem
procurar o setor da administração pública do seu município que represente o
interesse da sua proposta e solicitar a inscrição. Por exemplo, uma quadrilha
junina pode submeter seu projeto através da secretaria de cultura ou órgão
afim. As prefeituras também poderão inscrever ações a serem desenvolvidas pelas
suas secretarias.
Os
projetos inscritos serão analisados por critérios definidos em edital
(disponível em: http://idilvanalencar.com.br/chamada-emendas-participativas/).
Serão selecionadas dez propostas em cada uma das áreas para a fase de votação
popular, que acontece entre 21 de janeiro a 10 de fevereiro. A divulgação dos
vencedores ocorre no dia 11 de fevereiro.
“Estamos abrindo a oportunidade das pessoas
participarem da decisão de como investir o dinheiro público em projetos que
impactem diretamente a sua realidade. É um processo democrático”, avalia
Idilvan. Segundo o parlamentar, esse tipo de ação aproxima o mandato da
população. “Mais do que fiscalizar, as pessoas devem participar dos mandatos
dos políticos que elegem para lhe representar”, pontua.
Não
há limite de projetos inscritos por município. Para formalizar a inscrição,
basta acessar o formulário (disponível em: https://url.gratis/r85hDi),
preencher todos os campos e anexar um vídeo de até dois minutos sobre a ação.
Depois, é só aguardar o e-mail de confirmação de recebimento do projeto e
acompanhar o cronograma das próximas etapas da chamada.
Estou muito empolgado com essa iniciativa. Esperamos receber um grande volume de projeto, finaliza Idilvan.
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MAIS INFORMAÇÕES:
1ª
CHAMADA DE PROJETOS DE EMENDAS PARTICIPATIVAS
DEPUTADO
FEDERAL IDILVAN ALENCAR
Edital:
http://idilvanalencar.com.br/chamada-emendas-participativas/
Formulário:
https://url.gratis/r85hDi
CRONOGRAMA
Inscrições
de projetos: 17 de dezembro a 17 de janeiro
Análise
de projetos: 18 de janeiro a 20 de janeiro
Divulgação
dos projetos classificados: 21 de janeiro
Votação
popular: 21 de janeiro a 10 de fevereiro
Divulgação
dos projetos vencedores: 11 de fevereiro
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Texto encaminhado a redação do Blog por
Aglécio Dias, Assessor de Comunicação do Deputado.
