Documento inédito demonstra como a ditadura perseguiu militantes negros

Por Marsílea Gombata, no Carta Capital

Documento inédito mostra como a repressão monitorava integrantes do então embrionário movimento negro brasileiro.

Abdias Nascimento, dentre outros integrantes do movimento, foram espionados.

Com medo de que a luta pela igualdade racial crescesse à luz de movimentos internacionais como o Panteras Negras e se voltasse contra a polícia, a ditadura passou a seguir os passos de militantes e reuniões do embrionário movimento negro brasileiro.

Documento de 24 de outubro de 1979 mostra como o IV Exército, no Recife, descrevia um foco de “problemas”. “A partir de 1978 apareceu um novo ponto de interesse da subversão no País, particularmente nos estados do Rio de Janeiro e, com mais ênfase, na Bahia: a exploração do tema racismo, procurando demonstrar a sua existência e colocar o negro brasileiro como motivo de discriminação”, diz o texto de sete páginas.

O relatório nunca antes divulgado revela que o “método” utilizado para a obtenção das informações deu-se pela “infiltração em entidades dedicadas ao estudo da cultura negra, por meio de palestras em reuniões e simpósios”, como a IV Semana de Debate sobre a Problemática do Negro Brasileiro, em abril de 1978 na Bahia. A temática das palestras, segundo os militares, tratava de temas como “a tão falada democracia racial não passa de um mito”, “o racismo no Brasil é pior do que no exterior, porque é sutil e velado”, “a existência da Lei Afonso Arinos, contra o racismo, é prova de que ele existe”, “a Abolição da Escravatura foi imposta pelas necessidades da economia capitalista e não por uma preocupação sincera com a situação do negro”.

O documento havia sido solicitado em 11 de junho, por meio da Lei de Acesso à Informação, ao Comando do Exército, que oito dias depois respondeu não possuir arquivos sobre o monitoramento de ativistas negros. A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou, no entanto, o relatório no Arquivo Nacional, em Brasília, há duas semanas. Segundo o ouvidor-adjunto da CGU, Gilberto Waller, esta é a primeira vez que se encontra um documento confidencial elaborado exclusivamente para tratar do tema, quando o que se via até então eram trechos e citações a outros textos. “Vemos que o Estado se preocupou com o movimento negro a ponto de ter classificado as informações”, explica. “Na visão da CGU, em termos de acesso à informação, é um grande ganho conseguir algo de valor histórico tão relevante.”

O relatório, cujo rodapé alerta: “Toda e qualquer pessoa que tome conhecimento de assunto sigiloso fica, automaticamente, responsável pela manutenção de seu sigilo. Art. 12 do decreto no 79.099, de 6 de janeiro de 1977”, cita a mobilização nacional em torno da formação do movimento contra a discriminação racial. “Os grupos do Movimento Negro de Salvador são: Ialê, Malê, Zumbi, Ilialê, Cultural Afro-Brasileiro. Esses grupos apresentaram, no dia 8 julho de 1978, ‘moção de solidariedade aos integrantes do movimento paulista contra a discriminação racial, pelo ato público antirracista do Viaduto do Chá’”. 

O objetivo era evitar que a luta pelos direitos civis nos
Estados Unidos alcançasse o pais.

O ato, segundo a socióloga Flavia Rios, autora da tese Elite Política Negra no Brasil: Relação entre movimento social, partidos políticos e estado, diz respeito à marcha que saiu naquele dia do Viaduto do Chá em direção ao Teatro Municipal para a criação do Movimento Unificado contra a Discriminação Racial, que mais tarde se tornaria o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial. “Ele é formado por ativistas de várias regiões do País, tem essa característica nacional”, conta a também coautora da biografia sobre a militante negra Lélia Gonzalez. “Havia uma preocupação da ditadura de que ideais do movimento armado Panteras Negras, por exemplo, e da luta dos direitos civis americanos pudessem chegar aqui. Por isso, o regime acompanhou vigilantemente manifestações políticas e encontros.”

O informe até pouco considerado inexistente fala ainda sobre uma “campanha artificial contra a discriminação no Brasil” e lembra que, “em virtude das restrições políticas”, o Movimento Negro de Salvador passou a realizar reuniões paralelas e a adotar organizações celulares, com base nos “centros de luta”, compostos de três integrantes. A capital baiana teria sete desses centros, cuja função era “mobilizar, organizar e conscientizar a população negra nas favelas, nas invasões (de terras urbanas), nos alagados, nos conjuntos habitacionais, nas escolas, nos bairros e nos locais de trabalho, visando a formar uma consciência dos valores da raça”.

Além do encontro nacional do Movimento Negro de Salvador, entre 9 e 10 de setembro de 1978, no Rio de Janeiro, os arapongas descrevem a Terceira Assembleia Nacional do Movimento Negro Unificado, em 4 de novembro de 1978, na capital baiana, com militantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Citam o Congresso Internacional da Luta contra a Segregação Racial entre 2 e 3 de dezembro de 1978, em São Paulo.

E relatam o ciclo de palestras do Núcleo Cultural Afro-Brasileiro, no segundo semestre de 1978 em Salvador, do qual participaram opositores como o deputado federal baiano Marcelo Cordeiro e o paulista Abdias do Nascimento, professor emérito na Universidade de Nova York. Além do acadêmico, são citados militantes monitorados como José Lino Alves de Almeida e Leib Carteado Crescêncio dos Santos, além do senador baiano Rômulo Almeida e “agitadores angolanos no movimento negro, caracterizados como refugiados da guerra civil”.

Em relação ao teor da agenda do Movimento Negro à época, os repressores ressaltam que a pauta era composta de pontos como a necessidade de se contestar o regime, aprofundar o engajamento no movimento pela anistia, projetar no exterior a imagem do “mito da democracia racial brasileira”, escolher o 20 novembro para o Dia Nacional da Consciência Negra, melhorar as condições de emprego da população negra, e buscar dar fim à sua marginalização na sociedade e à maior proporção de negros nas penitenciárias.

Estima-se que 42 dos 434 mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura eram negros.

Portal reúne o maior acervo virtual sobre a ditadura civil - militar no Brasil

Do Ministério da Cultura

Preservar a memória de um período autoritário e cruel vivido por muitos brasileiros, de 1964 a 1985, é uma das funções do Portal Memórias da Ditadura, lançado nesta sexta-feira (5) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), no auditório do Ministério da Educação em Brasília.

O portal, produzido pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a SDH/PR, apresenta informações sobre a história da ditadura militar e dos movimentos resistentes, documentários, livros, mapas e depoimentos.

Para o diretor do Instituto Vladimir Herzog, Ivo Herzog, filho do jornalista torturado e assassinado pelo regime militar, o portal, que levou um ano para ficar pronto e contou com uma equipe de mais de 20 especialistas, aborda a ditadura de forma ampla. "A ideia é criar um ambiente referência da história da ditadura do Brasil". 

Ana Wanzeler esteve presente no lançamento do Portal da
Ditadura, idealizado pela Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República. Foto: Elisabete Alves.

A cultura do período pode ser amplamente vista nos filmes lançados na época e sobre a ditadura, disponíveis no site. No lançamento, a ministra da Cultura interina, Ana Cristina Wanzeler, elogiou a iniciativa, pois lembrou que, quando era estudante, tinha dificuldade de acesso a essas produções e falou da importância da preservação dessa memória. "Esperamos sempre que o conhecimento da História sirva de aprendizado para que possamos evitar uma repetição de erros do passado. Lembrando a canção ‘Vai Passar', de Chico Buarque, é fundamental para a democracia e para o futuro do Brasil que as violações dos Direitos Humanos não sejam ‘passagens desbotadas na memória das nossas novas gerações'. A cultura tem essa contribuição para dar, e este é nosso norte para as políticas públicas de fomento no Ministério da Cultura", afirmou a ministra.

O site traz, ainda, uma área de apoio a educadores, com planos de aula, material didático e sugestões diversas sobre o ensino do tema.  A ideia é servir de subsídio para professores. "A democracia começa a ser construída a partir da escola pública (...) não é uma história positiva, mas podemos fazer uma grande reflexão", defendeu o ministro da Educação, José Henrique Paim.

A secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, emocionou os presentes com seu discurso, lembrando que foi torturada e presa junto com a presidenta Dilma Rousseff.  Eleonora foi ovacionada de pé. "Só nós que vimos sangue ser derramado, vidas sendo perdidas e tivemos nossos corpos manchados pela ditadura, sabemos o que foi esse período (...). Esse portal é o instrumento mais vivo e concreto para que a memória não se apague".

O lançamento integra a Quinzena pelos Direitos Humanos, promovida pela SDH/PR, em reconhecimento ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro.

Segundo Comissão, mais de 80 empresas colaboraram com a ditadura civil-militar no Brasil

Mais de 80 empresas estão envolvidas em espionagem e delação de quase 300 funcionários, segundo levantamento feito pela Comissão Nacional da Verdade. O intuito era sufocar qualquer movimento sindicalista que estivesse sendo gestado entre os trabalhadores de grandes montadoras, como Volkswagen, Chrysler, Ford, General Motors, Toyota, Scania, Rolls-Royce, Mercedes Benz, e também de outros setores, como a Brastemp, a estatal Telesp, a Kodak, a Caterpillar, a Johnson & Johnson, a Petrobras, a Embraer e a Monark – todas elas concentradas no ABCD paulista e no Vale do Paraíba.

Plenária final da conclat (hoje CUT), em agosto de 1981. Laercio
Miranda (Memória Sindical).

Entre os nomes mais conhecidos da lista de 297 pessoas, encontrada nos documentos do Arquivo Público do Estado, estão o de Paulo Okamotto, que foi diretor do Sebrae, o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli, e Vicente Paulo da Silva, que foi presidente da CUT. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também aparece nos registros, identificado como líder sindical pela Volkswagen em informação divulgada na semana passada pela Reuters. No registro do informante da Volks sobre Lula, dizia que os metalúrgicos estavam insatisfeitos com "as medidas do governo em geral", e cita como exemplo o Banco Nacional de Habitação (BNH) e um decreto impopular assinado pelo general João Figueiredo que retirou os auxílios de alimentação e transporte dos funcionários, bem como férias, 13º salário, participação nos lucros e promoções.

As empresas justificavam o controle e a colaboração com o regime pela suposta ameaça comunista dos movimentos sindicais. Desde citar os nomes de quem organizasse atos sindicalistas ou vendesse jornais na porta da fábrica, até qualificar algumas mortes como acidentes de trabalho quando de fato não o eram. A polícia, em muitos casos, chegava a receber das companhias milhares de folhas de registros dos empregados que estiveram presentes em greves ou manifestações, com todos os seus dados pessoais, o que poderia levar hoje a processos civis desses funcionários (dos que ainda estão vivos ou de seus familiares) contra as empresas. Não se sabe, porém, se esses dados serviam para evitar futuras contratações por outras empresas ou simplesmente para coleta. Segundo os especialistas, é bastante provável que tenham que ressarcir os afetados, já que não estão amparadas pela lei de Anistia (n.6.683, 1979), que perdoou aqueles que cometeram crimes durante o regime militar no Brasil (1964-1985).

"Os empresários podem ser acusados por crimes de lesa humanidade; 40% dos mortos e desaparecidos durante a ditadura são trabalhadores", afirma Sebastião Neto, ex-preso político e um dos pesquisadores do grupo de trabalho “Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical”, da Comissão Nacional da Verdade. Ainda não se sabe quais deles foram efetivamente detidos por causa da denúncia do empregador. Entre os que chegaram a ser torturados e mortos, também não se sabe ao certo se sofreram tudo isso pela investigação no local de trabalho ou por sua relação com organizações políticas.

Ferramenteiros concentram-se em frente ao prédio AutoLatina,
da Ford. /Januário F. Silva.

Descobrir o fim de cada um dos nomes não vai ser possível até 16 de dezembro, data prevista para o fim dos trabalhos da CNV. Mas o próximo passo, segundo explicou a advogada Rosa Cardoso, coordenadora do grupo de pesquisa, será convocar representantes de empresas e trabalhadores envolvidos para depor nas comissões municipais, "principalmente a de São Bernardo do Campo, que concentra a maior parte das empresas informantes", explicou.

Na Argentina, já há casos de empresas que foram processadas por delatar funcionários e colaborar com a ditadura. Durante a coletiva organizada pela CNV, a doutora Victoria Basualdo, que pesquisa a participação empresarial na prática de graves violações de direitos dos trabalhadores na América Latina, da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais, explicou o caso de seu país. Segundo ela, há quatro empresas imputadas em seu país por colaboração com o último regime ditatorial (1976-1983): Ledesma (fabricante de açúcar), a mineradora Aguilar, a transportadora La Veloz del Norte e a fabricante de automóveis Ford. Caso se crie um precedente, outros casos poderão ser julgados. "Não se trata apenas de uma transferência de dinheiro entre empresas e Estado. O que houve foi uma colaboração ativa na repressão", explica a especialista. Nosso vizinho perdeu aproximadamente 30.000 vidas em suas várias ditaduras (entre 1930 e 1983 foram cinco); no Brasil, ainda não há consenso sobre quantos morreram durante os anos de chumbo.

Publicado originalmente no brasil.elpais

11 filmes que diagnosticam como o cinema retratou a ditadura civil-militar no Brasil

Das sessões de tortura aos fantasmas da ditadura, o cinema brasileiro invariavelmente volta aos anos do regime militar para desvendar personagens, fatos e consequências do golpe que destituiu o governo democrático do país e estabeleceu um regime de exceção que durou longos 21 anos. Estreantes e veteranos, muitos cineastas brasileiros encontraram naqueles anos histórias que investigam aspectos diferentes do tema, do impacto na vida do homem comum aos grandes acontecimentos do período.

Cena de Batismo de Sangue. (Reprodução).

Embora a produção de filmes sobre o assunto tenha crescido mais recentemente, é possível encontrar obras realizadas durante o próprio regime militar, muitas vezes sob a condição de alegoria. “Terra em Transe”, de Glauber Rocha, é um dos mais famosos, retratando as disputas políticas num país fictício. Mais corajoso do que Glauber foi seu conterrâneo baiano Olney São Paulo, que registrou protestos de rua e levou para a tela em forma de parábola, o que olhe custou primeiro a liberdade e depois a vida.

Os onze filmes que compõem esta lista, se não são os melhores, fazem um diagnóstico de como o cinema retratou a ditadura brasileira.

1. MANHÃ CINZENTA (1968), Olney São Paulo – Em plena vigência do AI-5, o cineasta-militante Olney São Paulo dirigiu este filme, que se passa numa fictícia ditadura latino-americana, onde um casal que participa de uma passeata é preso, torturado e interrogado por um robô, antecipando o que aconteceria com o próprio diretor. A ditadura tirou o filme de circulação, mas uma cópia sobreviveu para mostrar a coragem de Olney São Paulo, que morreu depois de várias sessões de tortura, em 1978.

2. PRA FRENTE, BRASIL (1982), Roberto Farias – Um homem comum volta para casa, mas é confundido com um “subversivo” e submetido a sessões de tortura para confessar seus supostos crimes. Este é um dos primeiros filmes a tratar abertamente da ditadura militar brasileira, sem recorrer a subterfúgios ou aliterações. Reginaldo Faria escreveu o argumento e o irmão, Roberto, assinou o roteiro e a direção do filme, repleto de astros globais, o que ajudou a projetar o trabalho.

3. NUNCA FOMOS TÃO FELIZES (1984), Murilo Salles – Rodado no último ano do regime militar, a estreia de Murilo Salles na direção mostra o reencontro entre pai e filho, depois de oito anos. Um passou anos na prisão; o outro vivia num colégio interno. Os anos de ausência e confinamento vão ser colocados à prova num apartamento vazio, onde o filho vai tentar descobrir qual a verdadeira identidade de seu pai. Um dos melhores papéis da carreira de Claudio Marzo.

4. CABRA MARCADO PARA MORRER (1984), Eduardo Coutinho – A história deste filme equivale, de certa forma, à história da própria ditadura militar brasileira. Eduardo Coutinho rodava um documentário sobre a morte de um líder camponês em 1964, quando teve que interromper as filmagens por causa do golpe. Retomou os trabalhos 20 anos depois, pouco antes de cair o regime, mesclando o que já havia registrado com a vida dos personagens duas décadas depois. Obra-prima do documentário mundial.

5. O QUE É ISSO, COMPANHEIRO? (1997), Bruno Barreto – Embora ficcionalize passagens e personagens, a adaptação de Bruno Barreto para o livro de Fernando Gabeira, que narra o sequestro do embaixador americano no Brasil por grupos de esquerda, tem seus méritos. É uma das primeiras produções de grande porte sobre a época da ditadura, tem um elenco de renome que chamou atenção para o episódio e ganhou destaque internacional, sendo inclusive indicado ao Oscar.

6. AÇÃO ENTRE AMIGOS (1998), Beto Brant – Beto Brant transforma o reencontro de quatro ex-guerrilheiros, 25 anos após o fim do regime militar, numa reflexão sobre a herança que o golpe de 1964 deixou para os brasileiros. Os quatro amigos, torturados durante a ditadura, descobrem que seu carrasco, o homem que matou a namorada de um deles, ainda está vivo –e decidem partir para um acerto de contas. O lendário pagador de promessas Leonardo Villar faz o torturador.

7. CABRA CEGA (2005), Toni Venturi – Em seu melhor longa de ficção, Toni Venturi faz um retrato dos militantes que viviam confinados à espera do dia em que voltariam à luta armada. Leonardo Medeiros vive um guerrilheiro ferido, que se esconde no apartamento de um amigo, e que tem na personagem de Débora Duboc seu único elo com o mundo externo. Isolado, começa a enxergar inimigos por todos os lados. Belas interpretações da dupla de protagonistas.

8. O ANO EM QUE MEUS PAIS SAIRAM DE FÉRIAS (2006), Cao Hamburger – Cao Hamburger, conhecido por seus trabalhos destinados ao público infantil, usa o olhar de uma criança como fio condutor para este delicado drama sobre os efeitos da ditadura dentro das famílias. Estamos no ano do tricampeonato mundial e o protagonista, um menino de doze anos apaixonado por futebol, é deixado pelos pais, militantes de esquerda, na casa do avô. Enquanto espera a volta deles, o garoto começa a perceber o mundo a sua volta.

9. HOJE (2011), Tata Amaral – Os fantasmas da ditadura protagonizam este filme claustrofóbico de Tata Amaral. Denise Fraga interpreta uma mulher que acaba de comprar um apartamento com o dinheiro de uma indenização judicial. Cíclico, o filme revela aos poucos quem é a protagonista, por que ela recebeu o dinheiro e de onde veio a misteriosa figura que se esconde entre os cômodos daquele apartamento. Denise Fraga surpreende num papel dramático.

10. TATUAGEM (2013), Hilton Lacerda – A estreia do roteirista Hilton Lacerda na direção é um libelo à liberdade e um manifesto anárquico contra a censura. Protagonizado por um grupo teatral do Recife, o filme contrapõe militares e artistas em plena ditadura militar, mas transforma os últimos nos verdadeiros soldados. Os soldados da mudança. Irandhir Santos, grande, interpreta o líder da trupe. Ele cai de amores pelo recruta vivido pelo estreante Jesuíta Barbosa, que fica encantado pelo modo de vida do grupo.

11. BATISMO DE SANGUE (2007) – Apesar do incômodo didatismo do roteiro, o longa é eficiente em contar a história dos frades dominicanos que abriram as portas de seu convento para abrigar o grupo da Aliança Libertadora Nacional (ALN), liderado por Carlos Marighella. Gerando desconfiança, os frades logo passaram a ser alvo da polícia, sofrendo torturas físicas e psicológicas que marcaram a política militar. Bastante cru, o trabalho traz boas atuações do elenco principal e faz um retrato impiedoso do sofrimento gerado pela ditadura.

Com Cinema Uol e Literatortura/Pragmatismo Político