 |
| Deputados eleitos em outubro tomam posse e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara - Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara. |
Os
513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomaram posse nesta
quarta-feira (1º) em sessão realizada às 10 horas, no Plenário Ulysses
Guimarães. Mais tarde, às 16h30, elegem o novo presidente e a Mesa Diretora
para o biênio 2023/2024.
Os
blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior
o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de
cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar
nenhum bloco.
Os blocos
valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões
pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é
feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
A
Mesa Diretora é formada por 11 integrantes: o presidente da Câmara dos
Deputados, dois vice-presidentes e quatro secretários titulares. Além disso, os
parlamentares elegem quatro suplentes.
Como funciona a eleição para a Mesa
Diretora?
Os
513 deputados federais têm direito a votar em candidatos para todos os cargos
em disputa. Os 11 votos são feitos ao mesmo tempo, mas o primeiro cargo a ser
definido é o de presidente da Câmara. As eleições para as demais posições não
são apuradas até que o ocupante do posto esteja sacramentado.
Para
conquistar o cargo em disputa, o deputado deve receber os votos favoráveis de
mais da metade da Casa. Caso nenhum postulante consiga maioria, um segundo
turno entre os dois mais votados é realizado. Entre estes, aquele que tiver
melhor desempenho é eleito.
O que faz cada integrante da Mesa
Diretora?
Presidente
da Câmara: supervisão dos trabalhos e definição da pauta de votações do
plenário;
Vice-presidente
da Câmara: análise dos requerimentos de informação a outros órgãos do Poder
Público;
Segundo
vice-presidente: interação institucional com órgãos do Poder Legislativo nos
estados, no Distrito Federal e nos municípios.
Primeiro-secretário:
serviços administrativos e ratificação de despesas da Câmara;
Segundo-secretário: relações internacionais da Casa;
Terceiro-secretário:
exame de requerimentos de licença e justificativas de falta apresentados por
parlamentares;
Quarto-secretário:
supervisão do sistema habitacional da Câmara.
Conheça
o novo perfil da Câmara
Bancadas partidárias da nova legislatura da Câmara dos Deputados / Agência Câmara. 
Perfil dos eleitos para a nova legislatura da Câmara dos Deputados / Agência Câmara.
