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| Mesa Diretora da Câmara de Altaneira por ocasião da última sessão. (FOTO/ Ricardo Justino). |
Por Nicolau Neto, editor
Na
última sexta-feira, 31 de março, a Lei Orgânica do município de Altaneira
completou 33 anos de sua promulgação. A passagem foi lembrada e celebrada pelo
presidente da Câmara, o vereador Deza Soares (PT).
O
momento ocorreu durante a abertura da sessão realizada nesta quarta-feira, 05.
No ensejo, Deza trouxe para a cena a lembrança daqueles que participaram da
construção e promulgação do documento que teve como presidente o vereador
constituinte Raimundo Nogueira Soares, popularmente conhecido por Mundim Soares,
que é seu irmão.
Segundo
Deza, à época os constituintes promoveram avanços significativos ao município
tendo como suporte legal a Lei Orgânica e destacou que em 2011, sob a sua
presidência interina, realizou a primeira revisão da lei. “Apresentamos nova
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de realizar uma
ampla revisão e atualização da nossa Carta Municipal, com alterações,
revogações e implementação de atualização jurídico-política, para harmonizá-la
aos avanços de nossa sociedade, inclusive, oportunizado a participação popular
com realização de Sessões Itinerantes”, comentou e aproveitou para agradecer aos
(as) parlamentares, assessorias, servidores (as), representantes do Executivo e
a comunidade como um todo.
Este ano a Lei Orgânica está passando por uma nova reformulação tendo a mesma metodologia da realizada em 2011, indo a cada comunidade e ouvindo-a.
