Africa: Riquezas e Glórias - A história que ninguém contou



África Antiga

A região da África Oriental, dos reinos da Núbia, Etiópia e posteriormente Burundi e Uganda, sofreram grande influência religiosa em seu processo de organização cultural e espacial. Conflitos religiosos entre mulçumanos e cristãos foram decisivos para a nova organização desses reinos, a exemplo do Antigo Egito, que teve que se consolidar como Estado mulçumano entre duas potências cristãs – Bizâncio e Dongola. O resultado desses conflitos foi à conquista de Dongola em 1323 pelos mulçumanos, e a tomada gradativa do controle da Núbia em 1504, o que daria um golpe de misericórdia nos reinos cristãos da região. Nos casos da Núbia e da Etiópia, além dos conflitos religiosos existentes, o comércio principalmente com o Egito, foi outra atividade que influenciou diretamente, servindo como estímulo para a criação destes Estados. Esta atividade comercial se dava por rotas que cortavam o deserto do Saara, em caravanas puxadas por cavalos, dificultando o percurso e prejudicando conseqüentemente a atividade comercial, uma vez que o camelo domesticado só foi introduzido no Norte africano no século II da era cristã.

Só a partir do domínio mulçumano na região é que as atividades comerciais expandiram-se mais para o sul do continente. Portanto, os conflitos religiosos entre mulçumanos e cristãos, além das atividades comerciais exercidas entre esses povos, foram decisivos para a organização espacial dos territórios da África Oriental, fatos que produzem reflexos atuais na cultura e na religiosidade dos Estados africanos atuais.

ANTIGOS IMPÉRIOS AFRICANOS

Na apresentação das grandes civilizações africanas, em 1000 a.C., povos semitas da Arábia emigram para a atual Etiópia. Depois, em 715 a.C. o Rei de Cush, funda no Egito a 25a dinastia. Em 533 a.C. transfere sua capital de Napata para Meroé, onde, cerca de cinqüenta anos depois, já se encontra uma metalurgia do ferro, altamente desenvolvida. Por volta do ano 100 a.C. desabrocha, na Etiópia, o Reino de Axum.

O tempo que se passou até a chegada dos árabes à África Ocidental foi, durante muitos séculos, considerado um tempo obscuro, face à absoluta ausência de relatos escritos, que só apareceram nos séculos XVI e XVII, com o “Tarik-Al-Fattah” e o “Tarik-Es-Sudam”, redigidos, respectivamente, por Muhammad Kati e Abderrahman As Saadi, ambos nascidos em Tombuctu. Mas o trabalho de arqueólogos do século XX, aliado aos relatos da tradição oral, conseguiu resgatar boa parte desse passado.

O mais antigo desses reinos foi o da Etiópia. Entre os séculos III e VII, a Etiópia teve como vizinhos outros reinos cristãos: o Egito e a Núbia, contudo, com a expansão do islamismo essas duas últimas regiões caíram sob o domínio árabe e a Etiópia persistiu como único grande reino cristão da África. Antes do efetivo início do processo de islamização do continente africano, a África Ocidental vai conhecer um padrão de desenvolvimento bastante alto. E, os antigos Estados de Gana, do Mali, do Songai, do Iorubá e Benin, são excelentes exemplos de pujança das civilizações pré-islâmicas.Império do Gana

O Antigo Império Gana

Teve seu apogeu entre os anos 700 e 1200 d.C. Acredita-se que o florescimento desse império remonte ao século IV. Fundado por povos berberes, segundo uns, e por outros, por negros mandeus, mandês ou mandingas, do grupo soninkê. O antigo nome desse império era Uagadu, que ocupava uma área tão vasta quanto à da moderna Nigéria e, incluía os territórios que hoje constituem o Mali ocidental e o sudeste da Mauritânia. Kumbi Saleh foi uma das suas últimas capitais.

Segundo relatos históricos, o Antigo Império de Gana era tão rico em ouro, que seu imperador, adepto da religião tradicional africana, tal como seus súditos, eram denominados “o senhor de ouro”. Com a concorrência de outras potências no comércio do ouro, o Antigo Império Gana começou a declinar. Até que, por volta de 1076 d.C., em nome de uma fé islâmica ortodoxa, os berberes da dinastia dos almorávidas, vindos do Magrebe, atacam e conquista Kumbi Saleh, capital do Império de Gana.

O atual Gana, que antigamente se chamava Costa de Ouro, deve o seu nome moderno ao de um antigo imperío que dominava a África Ocidental durante a Idade Média. O velho Gana ficava a muitos quilómetros mais para norte do actual, entre o deserto do Saara e os rios Níger e Senegal.

O Gana foi provavelmente fundado durante os anos 300. Desde essa data até 770 os seus governantes constituíram a dinastia dos Magas, uma família berbere, apesar do povo ser constituído por negros das tribos Soninque. Em 770 os Magas foram derrubados pelos Soninques, e o império expandiu-se grandemente sob o domínio de Kaya Maghan Sisse, que foi rei cerca de 790.

Nessa altura o Gana começou a adquirir uma reputação de ser uma terra de ouro. Atingiu o máximo da sua glória durante os anos 900 e atraiu a atenção dos Árabes. Depois de muitos anos de luta, a dinastia dos Almorávidas berberes subiu ao poder, embora não o tenha conservado durante muito tempo.

O império entrou em declínio e em 1240 foi destruído pelo povo de Mali.Os soninkés habitavam a região ao sul do deserto do Saara. Este povo estava organizado em tribos que constituíam um grande império. Este império era comandado por reis conhecidos como caia-maga. Viviam da criação de animais, da agricultura e da pesca. Habitavam uma região com grandes reservas de ouro.
Extraíam o ouro para trocar por outros produtos com os povos do deserto (bérberes). A região de Gana, tornou-se com o tempo, uma área de intenso comércio. Os habitantes do império deviam pagar impostos para a nobreza, que era formada pelo caia-maga, seus parentes e amigos. Um exército poderoso fazia a proteção das terras e do comércio que era praticado na região. Além de pagar impostos, as aldeias deviam contribuir com soldados e lavradores, que trabalhavam nas terras da nobreza.

O Império do Mali

Os fundados do Antigo Mali teriam sido caçadores reunidos em confrarias ligadas pelos mesmos ritos e celebrações da religião tradicional. O fervor com que praticavam a religião de seus ancestrais veio até bem depois do advento do Islã. Conquistando o que restara do Antigo Gana, em 1240, Sundiata Keita, expandiu seu império, que já era oficialmente muçulmano desde o século anterior. E, o Mali se torna legendário, principalmente sob o mansa (rei) Kanku Mussá, que, em 1324, empreendeu a peregrinação a Meca com a intenção evidente de maravilhar os soberanos árabes.
O Antigo Império Gana teve seu apogeu entre os anos 700 e 1200 d.C. Acredita-se que o florescimento desse império remonte ao século IV. Fundado por povos berberes, segundo uns, e por outros, por negros mandeus, mandês ou mandingas, do grupo soninkê.

O antigo nome desse império era Uagadu, que ocupava uma área tão vasta quanto à da moderna Nigéria e, incluía os territórios que hoje constituem o Mali ocidental e o sudeste da Mauritânia. Kumbi Saleh foi uma das suas últimas capitais. Segundo relatos históricos, o Antigo Império de Gana era tão rico em ouro, que seu imperador, adepto da religião tradicional africana, tal como seus súditos, eram denominados “o senhor de ouro”. Com a concorrência de outras potências no comércio do ouro, o Antigo Império Gana começou a declinar. Até que, por volta de 1076 d.C., em nome de uma fé islâmica ortodoxa, os berberes da dinastia dos almorávidas, vindos do Magrebe, atacam e conquista Kumbi Saleh, capital do Império de Gana.

No século XVI chegou a ser o mais importante entreposto comercial do império, mas os mesmos factores que causaram a decadência da «cidade irmã» – o comércio marítimo dos portugueses, a ocupação marroquina e, depois, francesa – acabaram por torná-la num insignificante centro agrícola dotado de magníficos exemplares de arquitectura islâmica.Djenné foi igualmente um importante centro de peregrinação e cultura, atraindo peregrinos e estudantes de toda a África ocidental. Durante muito tempo foi uma verdadeira escola de juristas. Os seus monumentos, entre os quais se destaca uma Grande Mesquita que remonta ao século XIII, recorrem ao mesmo tipo de material e técnicas construtivas que os de Tombuctu. O que dá origem a problemas de conservação muito semelhantes.

Império Songai

A organização do Songai era mais elaborada ainda que a do Mali. O Império Songai teria suas origens num antepassado lendário, o gigante comilão Faran Makan Botê, do clã dos pescadores sorkôs. Por volta de 500 d.C., diz ainda a tradição, que guerreiros berberes, chefiados por Diá Aliamen teriam chegado à curva norte do Níger, tomando o poder dos sorkôs. A partir daí, a dinastia dos Diá reina em Kukya, uma ilha perto do Níger, até 1009, quando o reino se converte oficialmente ao islamismo e transfere a capital para Goa, onde a dinastia reina até 1335. Nesse ano, o povo songai se liberta do Antigo Mali, de quem se tornara vassalo em 1275 e, começa a conquistar as regiões vizinhas.O Império Songhai, também conhecido como o Império Songhay foi um estado pré-colonial africano e grande civilização oriental, em Mali.

Do início dos século XV até o final do século 16, Songhai foi um dos maiores impérios africanos da história. Este império tinha o mesmo nome de seu grupo étnico líder, os Songhai. Sua capital era a cidade de Gao, onde uma pequeno estado Songhai já existia desde o século XI. Sua base de poder era sobre a volta do rio Níger nos dias atuais Níger e Burkina Faso. Antes do Império Songhai, a região tinha sido dominada pelo Império Mali, uma das civilizações mais ricas da história do mundo.

Mali tornou-se famoso devido à sua imensa riqueza obtida através do comércio com o mundo árabe, e os lendários hajj de Mansa Musa. No início do século XV, o Império do Mali começou a declinar. As disputas pela sucessão enfraqueceram a coroa e muitos afastaram-se. Os Songhai foram um deles, fazendo a cidade proeminente de Gao a sua nova capital.A cidade do Songhai originou-se na região de Dendi, do noroeste de Nigéria e o rio expandido chega gradualmente de Níger, no século VIII. No ano 800, estabeleram uma cidade do mercado florescendo em Gao. Aceitaram o Islão em torno do ano 1000. Por diversos séculos, dominaram os estados adjacentes pequenos, quando foram controlados ao mesmo tempo pelo império poderoso de Mali ao oeste.

Império Kanem-Bornu

Outro grande Estado da África Negra, florescido por essa época, no norte da atual Nigéria, foi Kanem-Bornu, em torno do ano 800 d.C. As cidades-estados haussás, situadas entre o Níger e o Chade que se encontram em uma grande encruzilhada. Constituíram-se por volta do século XII, em redor das vias comerciais que ligavam Trípolis e o Egito à floresta tropical, por um lado, e, por outro lado, o Níger ao alto vale do Nilo pelo Darfur.

Os haussás ou a classe dirigente são negros que habitavam muito mais ao norte e a leste do que hoje. Junto com o Mali e o Songai, um dos mais vastos impérios dos grandes séculos africanos foi o Kanem-Bornu. A sua influência, no seu período de maior esplendor, estendia-se da Tripolitânia e do Egito até ao Norte dos Camarões atuais e do Níger ao Nilo. Nas origens do Kanem encontra-se a conjunção dos nômades e dos sedentários.

Império Iorubá

A sudeste da atual Nigéria constituíra-se o poderoso e dinâmico grupo Ibo. Possuía uma estrutura ultrademocrática que favorecia a iniciativa individual. A unidade sociopolítica era a aldeia. No sudoeste, desenvolveram-se os principados iorubás e aparentados, entre os séculos VI e XI. As suas origens, mergulhadas na mitologia dos deuses e semideuses, não nos fornecem, do ponto de vista cronológico, informações suficientes.

O grande passado de todos estes príncipes é Odudua. Seria ele próprio filho de Olodumaré, que para muitos seria o Nimrod de que fala a Bíblia, ou segundo a piedosa tradição islâmica, de Lamurudu, rei de Meca. O seu filho Okanbi, teria tido sete filhos que vieram a ser todos “cabeças coroadas”, a reinar em Owu, Sabé, Popo. Benin, Olé, Ketu e Oyó. Por volta do século XII, Ifé era uma cidade-estado cujo soberano o Oni, era reconhecido como chefe religioso pelas outras cidades iorubás. É que Ifé, fora o lugar a partir de onde as terras se teriam espalhado sobre as águas originais para, segundo a tradição, fazerem

Os iorubás foram expulsos da antiga Oyó pelos Nupês (Tapas) estabelecendo-se no que é a Oyó de hoje.A partir do século XVI o poder da cidade-Estado de Oyó cresce até unificar toda as cidades-Estado ioruba. O alafin (rei de Oió) exerce a soberania temporal dos iorubas e também começa a questionar a legitimidade de Ifé, deificando Xangô, antigo rei oioano, como divindade principal.No século XVII o Império de Oyó dominará grande parte da Nigéria, incluindo o Reino de Daomé.
A civilização dos iorubas alcançou grande prosperidade, notavelmente em relação à vida urbana. Censos iorubas de 1850 revelam 10 cidades com mais de 100 mil habitantes.O Império de Oyo Yoruba (c. 1400 - 1835) foi um império da África Ocidental onde é hoje a Nigéria ocidental. O império foi criado pelos Yoruba, no século XV e cresceu para se tornar um dos maiores estados do Oeste africano encontradas pelos exploradores coloniais. Aumentou a vantagem riqueza adquirida através do comércio e de sua posse de uma poderosa cavalaria.

O império de Oyo foi o estado mais importante politicamente na região de meados século XVII ao final do século XVIII, dominando não só outras monarquias Yoruba nos dias atuais Nigéria, República do Benim, e Togo, mas também outras monarquias africanas, sendo a mais notável o reino Fon do Dahomey localizado no que é hoje a República do Benim).Império do BeninFamoso por sua arte, o Benin, situado à sudeste de Ifé, foi fundado, segundo a tradição, também por Oranian, pai de Xangô, sendo então, intimamente aparentado com Oyó e Ifé. A primeira dinastia a reinar teve, segundo mitos, primeiro doze Obas (reis) e terminou por uma revolta, quando se constituiu em reino. Seu apogeu ocorreu no século XIV, com a capital Edo, que perdura até hoje.

A cultura nagô, evidenciada nesta pesquisa, tem procedência no grupo dos escravos sudaneses do império iorubá, acima citado, em suas origens.Na verdade a denominação “nagô” foi dada, no Brasil, a língua iorubá que foi, na Bahia, a “língua geral” dos escravos, tendo dominado as línguas faladas pelos escravos de outras nações. O iorubá compreende vários subgrupos e dialetos, entre os quais o Egbá, que inclui o grupo Ketu e Ijexá, das tribos do mesmo nome, cujos rituais foram adotados, principalmente o Ketu, pelos candomblés mais conservadores. Do ewe “anago”, nome dado pelos daomeanos aos povos que falavam o iorubá, tanto na Nigéria como no Daomé (atual Benin), Togo e arredores, e que os franceses chamavam apenas nagô.O reino possuí uma origem mítica: teria sido fundado por Oranian, um ioruba.

A sede é a cidade de Ubini.No século XVI é proibido a escravidão masculina, numa política de estímulo demográfico. O oba mantinha o monopólio na produção e circulação do marfim e da Pimenta.O território onde o Benim se localiza era ocupado no período pré-colonial por pequenas monarquias tribais, das quais a mais poderosa foi a do reinado Fon de Daomé. A partir do século XVII, os portugueses estabelecem entrepostos no litoral, conhecido então como Costa dos Escravos.

Os negros capturados são vendidos no Brasil e no Caribe. No século XIX, a França, em campanha para abolir o comércio de escravos, entra em guerra com reinos locais. Em 1892, o reinado Fon é subjugado e o país torna-se protetorado francês, com o nome de Daomé. Em 1904 integra-se à África Ocidental Francesa. O domínio colonial encerra-se em 1960, quando Daomé torna-se independente, tendo Hubert Maga como primeiro presidente. A partir de 1963, o país mergulha na instabilidade política,com seis sucessivos golpes militares.Em 1972, um grupo de oficiais subalternos toma o poder e institui um regime esquerdista, liderado pelo major Mathieu Kérékou, que governa até 1990. Kérékou nacionaliza companhias estrangeiras, estatiza empresas privadas de grande porte e cria programas populares de saúde e educação.

A doutrina oficial do Estado é o marxismo-leninismo, mas a agricultura e o comércio permanecem em mãos privadas. Em 1975, o país passa a designar-se Benim. O regime político entra em crise na década de 1980, e o governo recorre a empréstimos estrangeiros. Uma onda de protestos, em 1989, leva Kérékou a promover uma abertura política e econômica. Com a instituição do pluripartidarismo, surgem mais de 50 partidos. Nicéphore Soglo, chefe do governo de transição formado em 1990, é eleito presidente em 1991.

                             

Nice bate a ARCA e volta a conquistar título do municipal de futsal de Altaneira


O ginásio poliesportivo sediou neste sábado, 23 de maio, os jogos que construíram os quatro primeiros lugares da X edição do Campeonato de Futsal de Altaneira. 

Nice volta a conquistar título depois de dois anos.
Foto: João Alves.
Diferentemente das edições anteriores, a final do sábado contou com um estreante. A equipe da ARCA que vinha deste os últimos três anos realizando boas participações, vindo a vencer o mesmo Nice na IX edição, ficando com o terceiro lugar. Para os niceanos este momento representava a possibilidade de levantar o troféu de campeão, algo que a equipe não sentia o gostinho desde a VII edição.  Já para os arqueiros o fato era inédito e o título podia coroar as boas atuações.

Em um ginásio lotado, as duas equipes  proporcionaram aos torcedores um grande espetáculo, digno de uma grande final, com chances para os dois lados. Porém, muito mais equilibrada em quadra o Nice se mostrou mais eficientes e soube aproveitar com propriedade as oportunidades tidas, vindo a convertê-las em gols, tanto que o primeiro tempo a ARCA terminou com uma desvantagem de dois gols.  Na etapa final, o Nice continuou com a mesma postura e balançou as redes adversárias em mais três oportunidades. Cristiano e Gustavo duas vezes, Ney e Pedro Paulo uma cada deram o título ao Nice, enquanto que Boião fez o único gol da ARCA. 

Paulo Robson, goleiro do Nice com o
troféu de campeão. 
Em entrevistas ao Informações em Foco, o goleiro da equipe campeã, Paulo Robson foi taxativo ao comentar o placar. “Apesar do resultado, mas foi bastante equilibrado. Os meninos da arca tiveram várias chances, mas conseguimos controlar o jogo desde o princípio”, explicou.  A postura dos atletas e participação dos torcedores também foi mencionado pelo goleiro. “Nenhum problema entre jogadores nem arbitragem. Quadra mais uma vez lotada e com maioria de torcedores para a Arca como já se esperava. Mas boa participação de torcedores da gente, acho que de 30 a 40 % de quem estava presente”, argumentou.

Ao ser questionado sobre o que o título representava para ele, já que a hegemonia tinha sido quebrada por Juventus e Altacity, respectivamente, Paulo cita que a trajetória foi semelhante ao primeiro título. Frisa que a equipe entrou no campeonato desacreditada, mas que no decorrer da caminhada o time se tornou forte e o desejo de levantar o nome no Nice ao lugar mais alto imperou nos jogadores.  “O sentimento foi parecido com nosso primeiro título. Entramos no campeonato completamente desacreditados pois não tínhamos um time definido. Ao longo da competição é que construímos uma equipe forte e que, a cada partida, um sentimento de desejo em levantar o nome do NICE ao lugar mais alto foi fortalecendo cada vez mais a todos. Trajetória muito parecida com nossa primeira conquista. A de se destacar o fato de que, embora fôssemos o time com maior número de título, nem de longe fomos citados como favoritos. O que dá uma sensação de superação maior ainda. Fato ocorrido com a Arca também, que desbancou o atual campeão até então”, concluiu.

Inscrições para o ENEM começa nesta segunda (25)



As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (25), exclusivamente pela internet, no site do Enem. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h, no horário de Brasília, até as 23h59, do dia 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9 milhões de pessoas se candidatem aos testes.

O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade nem o ano do término do curso, basta que o interessado faça sua inscrição na página eletrônica do Enem. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano, podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.

Neste ano, para fazer a inscrição o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um participante com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho.

Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Podem solicitar a isenção por carência, aqueles que tem uma renda renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. As informações devem ser comprovadas pelos participantes e receber a aprovação do MEC. O participante deve acompanhar na página de inscrição se o pedido de isenção foi aceito.

É também na inscrição que os participantes podem solicitar atendimento especializado ou específico. O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia (alteração neurológica que dificulta a aprendizagem de números) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas – pessoas que, por convicção religiosa, guardam o sábado.

Após fazer a inscrição, participantes transexuais e travestis podem pedir o uso do nome social, também pela internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

Vasco se mantem invicto há 11 jogos, mas sequência de empates passa a incomodar



O Vasco está invicto há 11 jogos - a última derrota foi em 5 de abril, para o Friburguense (5 a 4) -, mas o retrospecto recente, sobretudo, a partir do início do Brasileiro, é preocupante. Empatou seus últimos cinco jogos - dois pela Copa do Brasil -, três deles em casa e pior: marcou apenas dois gols. O zagueiro Rodrigo revelou-se incomodado com a situação.

Rodrigo durante coletiva.
- É difícil até de falar, porque o espírito para ganhar o jogo nós estamos tendo. Não estamos tendo sorte de marcar. Tivemos quatro ou cinco oportunidades no jogo... Independentemente do time contra quem jogamos, temos de marcar. Novamente deixamos pontos. Incomoda bastante, não pelo jogo, mas pelo resultado. Se for fazer um resumo da equipe, a gente busca a todo momento, tem posse de bola, fazemos aquilo que treinamos, mas não conseguimos fazer os gols. Temos de ter tranquilidade porque, do mesmo jeito que incomoda, pode atrapalhar - afirmou o camisa 3 cruz-maltino, logo após o empate por 1 a 1 com o Internacional, neste sábado.

Lucas, autor do gol cruz-maltino no empate com o Colorado, fez coro ao que pediu Rodrigo: é preciso tranquilidade no momento de finalizar.

- Tem que saber que fazer gol é complicado. Fizemos um bom jogo na defesa, não tomamos susto. Tem de ter tranquilidade na frente para marcar.

De fato o papel defensivo tem sido bem feito. Sofreu apenas dois gols nos últimos cinco jogos - seis nos 11 de invencibilidade.

Julio dos Santos, também na mesma linha, também refuta o desespero e garante que, paulatinamente, o Vasco vai voltar a vencer e marcar com maior frequência.

- Está faltando fazer gol. A gente está criando, mas a bola não entra. A gente tem que trabalhar, ter paciência que vai dar certo. Eu acredito nesse time e os resultados vão aparecer.

Marco legal da biodiversidade do Brasil é sancionado



Foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (20), o marco legal da biodiversidade do Brasil. A Lei 7.735/2014 tem o papel de regulamentar o acesso ao patrimônio genético, além de estimular a pesquisa e valorizar os saberes dos povos tradicionais. A nova legislação reforça as diretrizes da Medida Provisória 2.186-16/2001 que incorpora os compromissos assumidos pelo governo perante a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas.


O Brasil possui 17 seguimentos de sua população que são considerados tradicionais. Entre eles se destacam os povos quilombolas e indígenas, reconhecidos pela ONU como tribais, além de outros como comunidades de matriz africana, ribeirinhos, geraizeiros e ciganos. Com a medida, essas populações terão regulamentado o direito à participação nos benefícios pelo uso de seus conhecimentos sobre a natureza, quando cedidos à pesquisadores e à indústrias para produções como fármacos, cosméticos e adubos.

De acordo com Dilma, quase 300 povos estarão integrados nesse processo. Ela destaca ser uma vitória a elaboração de uma lei capaz de unir a capacidade de desenvolvimento, a inclusão de pessoas e a inovação a partir de pesquisas em ciência e tecnologia. “Estamos garantindo um ambiente favorável para que os mantenedores de conhecimentos tradicionais tenham reconhecidos o seu direito autoral, que os pesquisadores não tenham limites para pesquisar e que as empresas possam, sem conflitos e sem atribulações ou contestação, utilizar esse conhecimento”, afirmou.

A presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), Cida Abreu, enfatiza a decisão como mais uma medida de proteção de territórios ancestrais de populações como as quilombolas e de matriz africana. “A lei será importante também à redução de conflitos e à garantia de direitos, uma vez que é comum que estranhos saiam de visitas a esses locais levando pedras para estudos e retornem equipados para o garimpo”, dimensionou.

Para Cida, a sanção da lei pode ser considerada a valorização e preservação dos patrimônios pertencentes às comunidades tradicionais e a declaração de um enfrentamento à grilagem, principal fator de conflito que coloca em risco diversos aspectos da cultura desses povos.

Saberes tradicionais X biopirataria

Durante a cerimônia de apresentação do marco legal, foi destacada ainda a criação de um fundo de repartição de benefícios que garantirá repasses para as comunidades tradicionais. A lei estabelece que as empresas depositem no fundo 1% da renda líquida obtida com a venda do produto acabado ou do material reprodutivo oriundo de patrimônio genético.

Conhecedora dos potenciais medicinais do Cerrado, Luzilene Moura Dias, quilombola da Fazenda Cágados e Lagoa dos Patos de Tocantins, se sentiu tranquilizada com a notícia da lei. “Nos passa uma segurança, pois é comum que cheguem pessoas pedindo ajuda para tratar problemas de saúde e que, dias depois, reaparecem para extrair as plantas de qualquer maneira, dizendo que são para estudos”, disse.

Luzilene explicou que o seu quilombo já passou por situações delicadas e praticamente irreversíveis, onde pessoas de fora, em muitos casos de outros países, desmataram áreas inteiras para extrair a seiva de uma única espécie. “Não é da nossa cultura desmatar. Só extraímos da natureza o necessário para a sobrevivência, sem agredir a floresta”, enfatizou. Vítima desse tipo de intervenção, a espécie Copaíba corre o risco de ser extinta nessa região.

Para o cacique Anuiá Yawalapiti, da etnia Yawalapiti, do Mato Grosso, é importante que as comunidades sejam consultadas e participem das decisões sobre os assuntos relacionados aos seus territórios, principalmente no que diz respeito ao uso sustentável dos recursos naturais e do legado por trás dos seus conhecimentos. “Antes da lei, as visitas aos territórios podiam ser consideradas constantes ameaças. Ela vem para contribuir para a preservação e porque é justo que os nossos ensinamentos à sociedade sejam reconhecidos e respeitados”, concluiu.