8 de dezembro de 2022

Estudantes e pesquisadores vão ao STF contra cortes de Bolsonaro em bolsas

 

Com o bloqueio dos recursos pelo governo Bolsonaro, 14 mil médicos residentes não deverão receber suas bolsas este mês. (FOTO | arquivo | MEC).

Entidades estudantis protocolaram mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o bloqueio de recursos do governo de Jair Bolsonaro para o Ministério da Educação (MEC). Os novos cortes anunciados pelo governo Bolsonaro afetam bolsas de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o pagamento a médicos residentes já em dezembro. Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional de Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) assinam a ação.

Segundo as entidades, o ato é ilegal porque viola o direito líquido e certo dos bolsistas. “Os estudantes, quando assinam o contrato de Termo de Compromisso para obter as bolsas, passam a ter direito adquirido ao recebimento dos valores, enquanto cumprirem os requisitos exigidos e durante o período de vigência. O decreto 11.269 rompe unilateralmente com tal obrigação”, afirmou a ANPG.

Ainda segundo a entidade representativa dos pós-graduandos, o próprio STF tem a Súmula 473, que garante ao poder público a possibilidade de anular os próprios atos, desde que respeitados os direitos adquiridos. “Nesse caso, o governo Bolsonaro simplesmente rasga os termos de bolsas de 100 mil pesquisadores da Capes e 14 mil residentes”, afirmou ainda a entidade.

Corte do pagamento das bolsas por Bolsonaro é ilegal

Além disso, segundo os advogados das entidades estudantis, a bolsa de estudos tem natureza alimentar. Ou seja, é o único recurso financeiro de que dispõem esses milhares de estudantes para garantir sua própria sobrevivência. Afinal é a remuneração que têm pelo projeto de pesquisa realizado.

Com os cortes de Bolsonaro na Educação, foram zeradas as verbas para bolsas na graduação, pós-graduação e residência. E também o pagamento de trabalhadores terceirizados das universidades e institutos federais de educação técnica e tecnológica e médicos residentes.

Dia nacional de mobilização em defesa das bolsas de estudos

Para pressionar o governo Bolsonaro a reverter o confisco dos recursos do Ministério da Educação, a ANPG convoca mobilização a partir desta quinta-feira (8).

A entidade atribui a situação atual aos esforços de Jair Bolsonaro para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição. E também aos efeitos de sua política econômica. “Em virtude disso, há bloqueio financeiro que não permitem que a Capes, universidades e outros órgãos cumpram com suas obrigações financeiras É o caso do pagamento de água, luz, terceirizados e as bolsas de assistência estudantil e de estudos, no Brasil e exterior, como mestrado, doutorado e residências”, afirma.

___________

Com informações da RBA.

4 de dezembro de 2022

Humafe é campeão da I Copa Ascon de Futebol de Altaneira

 

Humafe é campeão da I Copa Ascon de Futebol de Altaneira. (FOTO  | Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor 

Quase um mês depois de seu início, em 5 de novembro, a I Copa Ascon chegou ao seu final. 

A competição foi organizada e realizada pela Assessoria de Contabilidade de Altaneira (Ascon) envolveu a participação de oito equipes, sendo duas representantes da zona Rural: Serano, do sítio Serra do Valério, e Vila Rica, do distrito São Romão. As demais equipes são Humafe, TCT, Juventude, Maniçoba, Caixa D’Água e Portuguesa.

A segunda fase era eliminatória e colocou neste sábado, 03 de dezembro, no campo da Associação Esportiva Altaneirense (AEA), frente a frente na disputa pelo título as equipes do Caixa D’Água e do Humafe. A segunda não tomou conhecimento do adversário e venceu e convenceu os espectadores. 

"Humafe é campeão da Copa Ascon 2022, com campanha irretocável", destacaram os organizadores. Com o placar de 3 x 0, o Humafe também teve a maioria dos jogadores na lista dos melhores. Gustavo Moura, Gabriel e Lucas foram os três melhores jogadores, respectivamente. Além deles, o melhor goleiro foi também da equipe campeã, o Wdson.

Somente o artilheiro nao foi do Humafe. Bebel do Serrano foi o atleta que mais balançou as redes adversárias.

Reclusão e inoperância: Bolsonaro trabalhou apenas 36,5 horas desde que perdeu a eleição

 

Bolsonaro na cerimônia de entrega de espadas aos aspirantes a oficial da Turma “Bicentenário da Independência do Brasil”, em Resende (RJ), no último dia 26 - Clauber Cleber Caetano/PR.


O presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalhou apenas 36 horas e 30 minutos no primeiro mês após a derrota no segundo turno das eleições, entre os dias 31 de outubro e 30 de novembro. Levando em conta os 23 dias úteis desse intervalo – tirando finais de semana e feriados – o candidato derrotado à reeleição trabalhou uma média diária de somente cerca de 1 hora e 35 minutos.

Os cálculos consideram os dados dos compromissos registrados na agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, que documenta a duração de cada atividade presidencial. Nesse período, considerando a escala de segunda a sexta, o ex-capitão passou três dias úteis sem nenhum tipo de compromisso oficial.

Entre 1º de novembro, uma terça-feira, e o dia 3, por exemplo, houve um vácuo de quase 48 horas no meio da semana sem encontros oficialmente identificados, até que o presidente recebeu o ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Célio Faria Júnior, no Palácio da Alvorada.

Entre os perfis identificados nas agendas, figuram ministros de Estado, assessores pessoais, parlamentares atuantes no Congresso Nacional ou recém-eleitos pelas urnas, bem como alguns poucos interlocutores de grupos de interesse. É o caso do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Fierj), Eduardo Eugenio Gouveia, que esteve com o presidente na última terça (29).

Bolsonaro não compareceu, por exemplo, à COP27, a conferência das Nações Unidas sobre o clima, realizada de 6 a 18 de novembro, no Egito, nem à reunião da cúpula do G20, na Indonésia, que teve início dia 14. No dia 25, ele interrompeu o jejum de viagens e se deslocou para Guaratinguetá (SP), de onde partiria no dia seguinte para Resende (RJ), com o intuito de participar da Cerimônia do Aspirantado 2022, organizada pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). A ida a eventos de cunho militar tem sido uma das marcas de seu governo.

Desde que se tornou o primeiro presidente a fracassar na busca da reeleição após o primeiro mandato, Bolsonaro tem se mantido boa parte do tempo recluso no Palácio da Alvorada, residência oficial, com uma rotina bem menos dinâmica do que de costume, além de pouco comunicativa nas redes sociais, seu principal canal de comunicação com apoiadores e sociedade em geral. Logo na primeira semana após a derrota, o ex-capitão alegou erisipela, infecção cutânea que se manifesta nas pernas.  

Foram poucos os compromissos cumpridos, sendo a maior parte das agendas sediadas no próprio Alvorada. O freio nas atividades presidenciais acabou deslocando o centro do poder para outro espaço, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde operam, em Brasília (DF), os núcleos da equipe de transição de governo liderada por Lula. O local virou o principal ponto de atração para imprensa, internautas, lideranças da sociedade civil, entre outros segmentos.

O amortecimento dos trabalhos no Planalto chamou a atenção de opositores a ponto de ir parar no sistema de Justiça: na semana passada, parlamentares do PSOL em São Paulo provocaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma notícia-crime que acusa Bolsonaro de abandono de cargo público e pede investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso. A queixa partiu do vereador de São Paulo Celso Giannazi, do deputado estadual Carlos Giannazi e da primeira suplente da sigla no estado para a Câmara dos Deputados, Luciene Cavalcante.

_________

Com informações do Brasil de Fato.

2 de dezembro de 2022

Caderno Afro Memória reverencia Milton Barbosa e a luta antirracista

 

(FOTO| Projeto Afro Memória).


O Projeto Afro Memória publicou a primeira edição dos Cadernos Afro Memória. O caderno foi construído a partir do acervo documental de Milton Barbosa, militante e um dos fundadores do Movimento Negro Unificado (MNU). Em 2022 o MNU completou 44 anos.

Os Cadernos são parte do Projeto Afro Memória, que promove o resgate, preservação e difusão da memória de intelectuais, ativistas e organizações do ativismo negro brasileiro. A publicação busca difundir registros históricos do movimento negro e enegrecer o debate sobre memória no Brasil, apresentando alguns dos principais temas e debates presentes nos acervos que contém atas de reuniões, relatórios de congressos e conferências, panfletos, cartazes, entre outros materiais.

O Projeto é fruto da parceria entre o Núcleo Afro CEBRAP e o Arquivo Edgard Leuenroth (AEL-Unicamp), que está recebendo documentos históricos das entidades atuantes na luta antirracista no Brasil. Para essa edição, a equipe escolheu trabalhar com o primeiro dos 13 acervos doados até agora ao Afro Memória.

Milton Barbosa é paulista de Ribeirão Preto, crescido no bairro paulistano do Bixiga e dirigente quarentenário do Movimento Negro Unificado. Muitas pessoas são testemunhas de sua história desde o início dos anos 1970, quando atuou junto a escolas de samba, grupos culturais, movimentos estudantis, sindicais, passando pela atuação política na clandestinidade imposta pelo contexto da ditadura militar.

Milton é fundador do Movimento Unificado Contra A Discriminação Racial, atual Movimento Negro Unificado, e do Partido dos Trabalhadores, foi candidato a deputado federal nas primeiras eleições da redemocratização, organizou um sem-número de atos públicos e ajudou a fundar varias organizações de base, articulações, fóruns e campanhas. São raros os acontecimentos do movimento negro contemporâneo em que Milton não esteve presente.

Ao tornar essas informações públicas é possível fortalecer o debate público e as agendas de pesquisa em torno do legado da atuação política desses agentes individuais e coletivos na história do país. Todas as edições contarão com a participação de colaboradores/pesquisadores convidades de outros projetos do Afro CEBRAP e serão disponibilizadas publicamente em formato digital.

O Afro Memória projeto resulta de um esforço coletivo que envolve o AFRO-CEBRAP, linha de pesquisa “Hip hop em trânsito” do Centro de Estudos de Migrações Internacionais da Unicamp, Projeto Memory and Identity in Afro Brazilian Archives, da Universidade da Pensilvânia e o Arquivo Edgard Leuenroth (AEL/Unicamp), onde os acervos são preservados e disponibilizados para pesquisa.

As atividades contam com apoio da Porticus Foundation, Instituto Ibirapitanga, Fundação Tide Setubal, FAPESP, Open Society, UCLA Archives in Danger e Universidade da Pensilvânia.

_______

Com informações do Alma Preta.

1 de dezembro de 2022

Colégio no Rio de Janeiro insere na grade curricular aulas de cultura africana

 

(FOTO/ Reprodução/Geledés).

Com o objetivo de combater o preconceito racial e religioso, os alunos do Ciep Ministro Marcos Freire, em Sepetiba, na Zona Oeste, terão em suas grades curriculares, a partir do ano que vem, uma série de vivências da cultura africana. A parceria, firmada entre o colégio e o Instituto Onikoja, obedece às leis 10.639 e 11.645, que instituem a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio no Estado do Rio. O acordo alcança também os professores, que poderão aprender sobre a cultura afro-brasileira e replicá-la nas escolas.

Segundo o sacerdote de matriz africana, fundador e presidente do Instituto Onikoja, Humbono Rogério, o mesmo colégio firmara uma parceria semelhante com a instituição em 2017. Nesta última semana, para homenagear o Dia da Consciência Negra, cerca de mil alunos do Ciep, do sexto ao nono ano, participaram de atividades e vivências africanas. Foram três dias de programação rica em informação e cultura, com aulas de capoeira, culinária típica e rodas de conversa. “Fizemos esse trabalho durante a Semana da Consciência Negra para falar da importância da cultura africana, corroborando com o discurso do combate ao racismo”, disse.]

Em 2023, a ideia é levar os estudantes para uma vivência dentro do terreiro do instituto. “Ano que vem, boa parte dos alunos desse colégio farão atividades dentro do terreiro. As crianças e os adolescentes vão participar de oficinas de capoeira, dança, música, culinária, roda de conversa, entre muitas outras coisas. Elas vão comer comida da África, como acarajé, canjica, feijoada. Vamos vencer esse preconceito”, acrescentou.Segundo Rogério, o projeto ainda não tem dias certos para acontecer, mas funcionará em determinados dias da semana, podendo ser até mesmo de forma quinzenal, sendo uma vez com professores e funcionários e nas outras com os alunos. “As leis 10.639/03 e 11.645/08 preveem que todos possam tratar da cultura afro-indígena nas salas de aula, a falha é que elas não especificam que o professor precisa ser capacitado nas universidades. Essas leis não são aplicadas porque ninguém sabe falar sobre o assunto”, completou.

A lei 10.639/03 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. O aprofundamento do conteúdo estabelecido na lei é encontrado no texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, de outubro de 2004. Por meio dele as instituições de ensino, gestores e professores podem se munir de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento e execução do conteúdo afro-brasileiro e africano dentro de sala de aula.Já a lei nº 11.645/08 torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, no entanto, não prevê a sua obrigatoriedade nos estabelecimentos de ensino superior para os cursos de formação de professores.

O Ciep Marcos Freire vai ser um piloto para capacitarmos os professores e fazermos oficinas com os alunos. O tema racismo precisa ser abordado frequentemente. Por exemplo, tínhamos um projeto musical lindo há muitos anos, com atabaques e violinos. Ficou faltando um violinista e precisávamos de alguém para substituir o que faltou, íamos tocar Chiquinha Gonzaga. Mas, muitos achavam que ela era do demônio, então não conseguimos ninguém. Está acontecendo um apagamento da cultura africana com essa mistura de religiosidade”, ressalou.

O sacerdote afirmou que os gestores do colégio nunca foram resistentes aos temas lecionados. “Especificamente, com essa escola nunca tivemos problemas. O nosso trânsito com eles sempre foi maravilhoso desde 2017. O pessoal lá tem um olhar mais avançado para questões super importantes de direitos humanos e de cultura”.Em relação aos pais, também há uma boa sintonia. “Eles não reclamam, às vezes ficam mais resistentes apenas. Quando veem que não falamos de religiosidade e que temos uma relação muito boa com as outras religiões, que as respeitamos, eles permitem a participação dos filhos”, afirmou.

Muitas crianças já falaram que tinham medo de pisar no terreiro, mas quando eu pergunto o porquê elas não sabem explicar. A criança não nasce com preconceito, até porque quem prega o preconceito não dá justificativa né? Geralmente só falam que é coisa do demônio. A gente veio para construir ponte, queremos falar de amor, porque de ódio já tem muita gente falando”, finalizou Rogério.

Para o gerente da Gerência de Relações Étnico-Raciais da Secretaria Municipal de Educação do Rio, Ricardo Jaheem, é necessário que as escolas desenvolvam atividades para as crianças e proporcionem mais contato delas com a cultura africana. “Essa cultura de construir uma educação antirracista está muito voltada para a nossa proposta de criar um Rio antirracista. Temos que pensar nossas escolas como polo de irradiação dessas leis através da gerência étnico-raciais”, disse.

Nós produzimos materiais pedagógicos para orientar professores a fazerem suas ações, por exemplo. Em novembro lançamos a agenda modernismo negro, falando sobre artistas negros que foram deixados para trás no movimento de arte em São Paulo”, acrescentou.

Ricardo destacou ainda que é importante o entendimento da cultura afrobrasileira para além de ações como rodas de capoeira ou turbantes, e defendeu o aprendizado nas escolas. “Precisamos entender a construção de uma identidade positiva através da literatura, de práticas antirracistas consolidadas. Claro que as ações têm suas vantagens, mas elas precisam fazer parte de uma narrativa pedagógica anual da escola”, declarou.

História do Instituto OnikojaA Instituição Onikoja nasceu dentro do terreiro Humpame Kuban Bewa Lemin, em Sepetiba, há 22 anos. Junto com ele, foi criado o projeto Onikojá, que em 2017 virou um instituto.

As ações que o projeto desenvolve dentro dos terreiros visa homenagear a herança cultural africana, ajudando pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e promovendo o diálogo intercultural e inter-religioso. “Nós fazemos um trabalho de formiga. Toda semana a gente faz roda de cidadania aqui no instituto, tanto para crianças quanto para adultos. Nesse momento, trabalhamos esses conceitos que retornaram agora, como por exemplo, que bandido bom não é bandido morto, mas ressocializado”, pontuou Rogério.

Segundo o religioso, que cresceu em um lar católico, seu olhar sempre foi diferente para a prática. “Eu trouxe para o candomblé, para esse terreiro que abri há tantos anos, o conceito que minha família me ensinou: o verdadeiro significado da palavra oração, que é olhar para o lado. Não dá para seguir em frente deixando alguém para trás”, finalizou.

__________

Com informações do O Dia e da Revista Raça.

30 de novembro de 2022

MEC divulga prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023

 

Sisu vai ser de 28 de fevereiro a 3 de março / Foto: MEC.

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro.

Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet.

As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A classificação se dá com base no desempenho do Enem de 2022. O resultado final será divulgado em 7 de março.

No caso do Prouni, por meio do qual são ofertadas bolsas de estudo para alunos de baixa renda estudarem em universidades particulares, as inscrições se iniciam em 7 de março e se encerram em 10 de março. São válidas para o processo seletivo as notas do Enem de 2022 e de 2021. O resultado da primeira chamada será divulgado em 14 de março e da segunda chamada no dia 28 de março.

Já o Fies estará com inscrições abertas entre 14 e 17 de março. Trata-se de um fundo voltado para o financiamento integral ou parcial das mensalidades do curso de escolha do beneficiado. Dessa forma, o aluno pode arcar com custos de forma reduzida ou apenas após completar sua formação. Podem participar do processo seletivo os estudantes que realizaram alguma edição do Enem realizada desde 2010. O resultado da chamada única será conhecido em 21 de março.

Todos os processos de inscrição ocorrem exclusivamente pela internet. Ainda não há informações relacionadas ao quantitativo de vagas de cada processo seletivo. O MEC informou que elas serão divulgadas em datas próximas à abertura das inscrições.
------------------

Com informações da Agência Brasil e Notícia Preta.

28 de novembro de 2022

Desenhando na palma da mão

 

(Alexandre Lucas |Foto | Reprodução)

Por Alexandre Lucas, Colunista 

Pedalava nos pensamentos procurando encontrar um travesseiro. Era um desses dias, em que se olha para o horizonte e parece que ele tem cebolas: os olhos se enchem de lágrimas como se fossem adubar a esperança. Ainda é cedo, é preciso esperar a noite, pedalar mais um pouco, o corpo sua, talvez transpire poesia.  

A mala foi desarrumada na tentativa de arrumar a vida. Ainda é cedo, é preciso esperar a noite. Na mala encontrei algumas fotos, tinha sorrisos, mas estava triste. A pulseira de couro estava ali, foi de um período em que sonhava conhecer o Brasil vendendo artesanato ao lado da pessoa amada: adolescente não tem chão. Encontrei as roupas que não uso há anos, presentes para serem esquecidos, mas não temos amnésia para as histórias dolorosas da vida.  

O horizonte parece que tem cebola mesmo. Brinco com os dedos aumentando os cachos, talvez seja para rebobinar imagens que nunca existiram e fabricar sonhos. Parece uma calmaria em procissão, mas lembro que no tumulto não se tem procissão. Ainda é cedo, é preciso esperar a noite.    

Confiança é algo difícil, após vários bombardeios, talvez seja preciso fechar a janela e colocar a roseira como um despertador. É possível sentir o perfume da rosa e transgredir momentos. Ainda é cedo, é preciso esperar a noite.  

A noite vem com timidez e as dúvidas do dia seguinte. Chegou a hora de sentar à mesa, pedir alguns cafés, observar o baralho de palavras, os ventos que passam e os pássaros que insistem em cantar para lua. Perceber a noite vestida de mistério, afrouxar a leveza. Desenhar na palma da mão, isso mesmo, na palma da alma, para que o simples tenha a grandeza da magia. É possível fazer algo diferente.    

27 de novembro de 2022

Rádio Livre Universitária entrevista Cícera Nunes, Thiago Florêncio, Nicolau Neto e Verônica Isidório sobre Consciência Negra

 

Thiago, Cícera, Nicolau e Verônica (da esq. para a dir e de cima para baixo). (FOTO/ Montagem/ Blog Negro Nicolau/ Reprodução/Redes Sociais).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

A Rádio Livre Universitária é um projeto cultural que tem como principal instrumento a comunicação. É uma grande movimentação cultural desenvolvida dentro da Universidade Regional do Cariri (URCA), campus pimenta, em Crato e foi idealizada pelo professor do departamento de Ciências Sociais, o Dr. Carlos Alberto Tolovi.

Nesta sexta-feira, 25, o programa falou sobre a importância do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro. Segundo os/as apresentadores, universitários da própria URCA, o tema é de extrema relevância, visto que a superação do racismo estrutural é um dever nosso e no mês da consciência negra é necessário fazer esse tema gerar debate e reflexão em todos os espaços, especialmente nos acadêmicos.

Eles/as destacaram que “o programa era especial, pois os/as convidados são pessoas totalmente inseridas contra o preconceito, a discriminação e principalmente contra o racismo estrutural de nossa sociedade. São sujeitos que estão falando a partir do chão de suas lutas, dos seus engajamentos”. Participaram do programa os/as professoras Cícera Nunes, Thiago Florêncio, Nicolau Neto e Verônica Isidório. Os primeiros são professores da URCA e os últimos da rede estadual de ensino do Ceará.

Os programa da Rádio Livre são semanais e estão disponíveis na plataforma Spotify, podendo ser compartilhados nas redes sociais. Segundo Tolovi, os programas temáticos estão sendo veiculados nas rádios comunitárias.

Clique aqui e confira a programa deste dia 25 de novembro.