![]() |
Estudantes da EEMTI Padre Luís Filgueiras durante caminhada antirracista em 2023. (FOTO | Lucélia Muniz). |
Por Nicolau Neto, editor
Há 74 anos o Congresso Nacional aprovou o que se considera a primeira lei contra o racismo no Brasil, o que fez com que a discriminação racial se tornasse uma contravenção penal. A proposta é conhecida como Lei Afonso Arinos em referência ao deputado que a escreveu, o Afonso Arinos de Melo Franco, a época com mandato pela União Democrática Nacional (UDN).