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Leandro Karnal. (FOTO/ Reprodução/Facebook). |
O
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou de forma integral nesta
segunda-feira, 27, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que
regulamentou a profissão de Historiador.
Desde
2009, quando o texto foi apresentado, que a proposta vinha sendo debatida, mas
somente no início desde ano é que foi concluída e aprovada.
De
acordo com o PL, o exercício da profissão de historiador é assegurado a
formados no curso de História; mestres ou doutores em História; portadores de
diploma de mestrado ou doutorado em programa que tenha linha de pesquisa
dedicada à História; profissionais com diploma em outras áreas que tenham
exercido a profissão de historiador há mais de cinco anos a partir da
promulgação da lei e destaca ainda que as atribuições destes profissionais se
fundamenta em magistério da disciplina; organização de informações para
publicações; planejamento, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica;
assessoramento de serviços de documentação histórica; elaboração de pareceres,
laudos e projetos sobre temas históricos.
Um
dos mais conhecidos historiadores do Brasil, Leandro Karnal, doutor em História
pela Universidade de São Paulo (USP), professor da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) e com publicações sobre o ensino de história, história da América
e história das religiões, se posicionou em sua rede social sobre o veto de
Bolsonaro:
Ha décadas existe a demanda para que seja regulamentada uma das mais antigas profissões do mundo: historiador. Depois de muitos debates, um projeto foi votado e aprovado. O presidente Bolsonaro vetou-o na íntegra. Argumento? "O projeto ofenderia o direito fundamental previsto na Constituição ao restringir o livre exercício profissional". O projeto não limita o interesse de qualquer pessoa em pensar ou escrever sobre história, apenas regulamenta a PROFISSÃO de historiador. Se o argumento presidencial fosse válido, devemos liberar que qualquer interessado pudesse exercer Medicina, Direito, ou Arquitetura. O contrário seria "restringir o livre exercício profissional". O argumento é uma falácia perigosa que esconde medos maiores. Queremos a profissão regulamentada. A liberdade de expressão é um valor enorme para bons historiadores. Queremos total liberdade e, também, reconhecer nossa profissão. Quem tem medo da História?
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