Cida Bento: No Brasil, racismo estrutura as desigualdades

 

(FOTO | Zanone Fraissat | Folhapress).

Não há país democrático quando não há direitos humanos para mais da metade da população.

Os 20 mil super-ricos do Brasil pagam metade do IR da classe média

 

(FOTO | Arquivo EBC).

Cerca de 20 mil pessoas que compõem a faixa dos 0,01% mais ricos do Brasil acumulam, em média, uma riqueza de R$ 151 milhões cada um, já descontadas as dívidas, mas pagam pouco menos da metade do percentual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) custeado por algumas faixas da classe média. Os dados são da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD) que lançou nesta quarta-feira (30), em Brasília, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil.

Padre Júlio Lancellotti irá receber medalha do Mérito do Ministério da Justiça

 

"Padre Julio é um exemplo de brasileiro, preocupado com os direitos humanos e defensor das pessoas que mais precisam de atenção", afirmou Flávio Dino. (FOTO | Rovena Rosa | Agência Brasil).

O padre Júlio Lancellotti vai receber a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no grau Grã-Cruz, pelas ações que promove em benefício da população em situação de rua e outros grupos minorizados, na capital paulista. Decreto que concede a honraria, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União.

Zanin, Ministro indicado de Lula, confirma lado conservador e reforça a necessidade de enegrecer o STF

 

(FOTO | Carlos Moura | SCO | STF).

 

O voto de Criatiano Zanin contra a equiparação do crime de homofobia a injúria racial e contra a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio é a constatação de que precisamos de uma pessoa negra com histórico de luta pelas pautas sociais ocupando um cargo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Adriano Sousa voltará a presidir Academia de Letras do Brasil/Seccional Araripe

 

Adriano Sousa. (FOTO | Acervo Pessoal).

Por Nicolau Neto, editor

A Academia de Letras do Brasil /Seccional Regional Araripe (ALB/Araripe) elegeu na tarde deste sábado, 26, em sua sede, a nova diretoria para o biênio 2024 – 2025.

Coluna do blog Negro Nicolau conta com seis mulheres e dois homens

 

Colunistas do blog Negro Nicolau. (Painel | Montagem | blog Negro Nicolau).

Por Nicolau Neto, editor

O blog Negro Nicolau (BNN) foi lançado em 27 de abril de 2011 originalmente alcunhado de “Altaneira Infoco” e posteriormente “Informações em Foco, até chegar a esta denominação. São 12 anos de atuação em defesa da promoção de uma sociedade menos desigual e menos intolerante, com equidade racial e de gênero.

Índice de pobreza entre negros é quase três vezes maior que entre os brancos, segundo IBGE

 

Estatística experimental do IBGE mede a pobreza com base em dimensões como moradia, transporte e lazer – Foto: Acervo IBGE

O Instituto Brasileiro Geográfico (IBGE), divulgou um novo relatório nesta sexta-feira (25), revelando uma queda significativa na pobreza no país. A pesquisa que analisou os períodos de 2008-2009 e 2017-2018, revelou que o último período analisado registrou uma queda dos níveis de pobreza no Brasil, em relação ao primeiro. Porém os resultados mostram que a desigualdade se mantém.

Juiz cita Sueli Carneiro e Kabengele Munanga ao condenar segurança por racismo

 

(FOTO |  Iara Venanzi e Pedro Sena).

O juiz Guilherme Lamas condenou à pena de um ano, em regime aberto, o segurança Denner Cirineu do supermercado Assaí por crime de racismo contra Luiz Carlos da Silva, de 58 anos. Na sentença, emitida no dia 17 de agosto, o magistrado citou uma série de intelectuais negros, como Sueli Carneiro, Kabenguele Munanga, entre outros.

Saberes negros e indígenas serão tema I Encontro de Professores de Ciências Humanas do Cariri

 

EEEP Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda-CE. (FOTO | Reprodução | Seduc-Ce).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

O município de Nova Olinda, na região do cariri, será sede do I Encontro de Professores e Professoras de Ciências Humanas do Cariri.

Lançado edital do Selo Escola Antirracista para unidades de ensino da rede estadual

 

(FOTO | Carlos Gorila).

A Secretaria da Educação (Seduc) lançou, nesta terça-feira (22), o Selo Escola Antirracista, iniciativa que tem o objetivo de ampliar o debate em torno da equidade racial na rede pública estadual. O evento de lançamento do Selo ocorreu na Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Professor Aloysio Barros Leal, em Fortaleza. A ação reconhecerá as unidades de ensino que se destacarem na realização de projetos pedagógicos inovadores, nos aspectos da inclusão educacional e da superação do racismo, fortalecendo o pensamento crítico, o protagonismo estudantil e a interação com a comunidade escolar.

STF iguala ofensas contra a população LGBTQIA+ a injúria racial

 

A decisão foi tomada em sessão nesta segunda-feira (21). (FOTO | Pexels).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1, equiparar ofensas a pessoas LGTBQIA+, ao crime de injúria racial. A votação ocorreu nesta segunda-feira (21) por meio de plenária virtual. O pedido chegou por meio da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), que argumenta que a equiparação é necessária para assegurar proteção à pessoa LGBTQIA+, além do coletivo.

Selo Escola Antirracista certificará unidades de ensino comprometidas com a equidade racial

 

Estudantes do 3º Ano A, da EEMTI Pe. Luís Filgueiras, em Nova Olinda, durante oficina sobre saberes afro-indígenas no livro didático. (FOTO | Prof. Nicolau Neto).

A Secretaria da Educação (Seduc) lançará, nesta terça-feira (22), às 10 horas, o Selo Escola Antirracista, iniciativa que tem o objetivo de ampliar o debate em torno da equidade racial na rede pública estadual. A ação reconhecerá as unidades de ensino que se destacarem na realização de projetos pedagógicos inovadores, nos aspectos da inclusão educacional e da superação do racismo, fortalecendo o pensamento crítico, o protagonismo estudantil e a interação com a comunidade escolar. O evento de lançamento do Selo será na Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Professor Aloysio Barros Leal, em Fortaleza.

Pesquisa revela que brasileiros estão entre os que gastam mais tempo nas redes sociais

 

As pessoas não acionam o botão de saída das plataformas digitais, acabam ficando de prontidão para estar aptos a responder. (FOTO | Geralt | Pixabay).

O avanço tecnológico e o uso das redes sociais trouxeram mudanças consideráveis para toda a sociedade. Novas formas de trabalho, estudo, obtenção de informação. Contudo, nos tornamos reféns, ficamos conectados o tempo todo, sempre aguardando mensagens e informações. Por vezes, sentimos ansiedade e obrigação de visualizar, comentar, responder e não perdermos contato com o mundo virtual. A esse processo dá-se o nome de “Folo” – fear of logging off –, ou, medo de ficar desconectado.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil defende que governo atue contra aprovação de marco temporal

 

Povos indígenas reivindicando seus direitos /Foto: Joédson Alves – Agência Brasil.

Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei ou, ao menos, alterar pontos considerados mais negativos pelas organizações indígenas.

“Racismo”: torcedores do Vasco protestam contra interdição do estádio São Januário

 

São Januário. (FOTO | Divulgação).

Torcedores se manifestaram nas redes sociais contra decisão que interditou o estádio histórico do Vasco da Gama, o São Januário. Por conta da confusão dentro e fora do estádio durante a partida contra o Goiás em junho, pelo Campeonato Brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o time carioca.

Por dois meses o Vasco não pôde receber a torcida no estádio, na Zona Norte do Rio. Mas após dois meses, mesmo o time cumprindo com a decisão, a justiça mantém a punição, causando revolta entre os vascaínos. Após o juiz afirmar na justificativa para a decisão, que a comunidade da barreira do Vasco tem “estampidos de disparos de armas de fogo oriundos do tráfico de drogas“, torcedores apontam racismo.

MST promove jantar em apoio a Silvio Almeida nesta sexta-feira (18)

 

Além do MST, o jantar em homenagem a Silvio Almeida é organizado pelo Prerrogativas, a AJD e a ABJD - Tânia Rêgo/Agência Brasil.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza um jantar em apoio ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, no Armazém do Campo, na região central de São Paulo, nesta sexta-feira (18). O objetivo é reconhecer a “atuação de Silvio Almeida em defesa do povo brasileiro" e sua luta pela democracia.

“O jantar será uma grande homenagem da sociedade civil e dos movimentos populares e das lideranças populares como reconhecimento pelo bom trabalho que o ministro está fazendo. Nossa esperança é muito grande com os projetos que estão por vir. Então será um momento de reconhecer o trabalho realizado e dizer que estamos apostando a nossa esperança no trabalho dele, à frente do Ministério dos Direitos Humanos”, afirma Ney Strozake, advogado do MST e especialista em movimentos populares e reforma agrária, que estará presente no jantar.

Escritor indígena Ailton Krenak decide se candidatar à Academia Brasileira de Letras

 

(FOTO | Alexandre Muniz | Fogão de Lenha Filmes).

O líder indígena Ailton Krenak decidiu se candidatar a uma vaga na Academia Brasileira de Letras, para a qual deve ser eleito com facilidade.

O autor de "Ideias para Adiar o Fim do Mundo", "A Vida Não É Útil" e "Futuro Ancestral" pleiteará a cadeira número 5, aberta pela morte do historiador José Murilo de Carvalho no último domingo.

É preciso democratizar a participação na cultura

 

Exposição sobre Heitor dos Prazeres no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio. (FOTO | Guito Moreto).

Nos últimos 20 anos, uma das grandes bússolas das políticas culturais foi a democratização do acesso. Até hoje essa perspectiva permanece no centro das discussões — algo fundamental para nosso país, marcado por tamanhas desigualdades. É necessário, no entanto, alcançar um novo paradigma: a democratização da participação. Uma boa oportunidade para discutir essa perspectiva é o Encontro Nacional de Gestores de Cultura, que acontece amanhã e terça-feira em Vitória (ES).

O evento — promovido pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura — reúne mais de mil representantes do setor neste momento de retomada da cultura, com o retorno do Ministério da Cultura e o aumento da consciência da importância das indústrias criativas para a economia, além dos desafios do mundo digital.

Exposição fictícia "artista apagada/o" terá abertura nesta sexta-feira (18) no Centro Cultural do Cariri

 

(FOTO | Reprodução | Internet).

A exposição fictícia "Cariri: artista apagada/o" será aberta ao público nesta sexta-feira, 18, no Centro Cultural do Cariri. A exposição contará com a participação de artistas da região do Cariri que se utilizam das diversas técnicas e suportes em artes visuais. A curadoria da exposição relembra os salões de outubro que reunia na cidade do Crato artistas populares e eruditos, fazeres tradicionais e contemporâneos.

Artistas visuais que residam na região do Cariri e tenham interesse em participar da exposição devem entrar em contato com a gestão do Centro Cultural imediatamente para  incluir a sua produção na fictícia exposição.

EEMTI Padre Luís Filgueiras tem trabalho classificado para a final do VII Festival Alunos que Inspiram

 

EEMTI Padre Luís Filgueiras tem trabalho classificado para a final do VII Festival Alunos que Inspiram. (FOTO | Reprodução | Instagram da Escola).

Por Nicolau Neto, editor

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc-Ce) divulgou na manhã desta quarta-feira, 16, os trabalhos selecionados para a final da 7ª edição do Festival Alunos que Inspiram, que irá ocorrer na capital do Estado no dia 31 do mês em curso.

Educação pública me permitiu chegar aqui, diz novo diretor do Banco Central

 

(FOTO | Lula Marques | Agência Brasil).

Um reencontro de gerações despertou a emoção no segundo dia da semana de integração para os alunos que acabaram de ingressar na Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Prestes a aposentar-se no fim do ano, o professor do Departamento de Ciências Contábeis Valdir dos Santos Miranda agradeceu ao ex-aluno mais ilustre da instituição, o recém-empossado diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, primeiro dirigente negro da autarquia.

“Parabéns pela posição. Você é um exemplo. Obrigado por representar bem nossa universidade. Estou emocionado desde o momento em que vi sua indicação [para o Banco Central]. Ano que vem, me aposento da universidade com dever cumprido”, diz Valdir emocionado a Aquino, que adiou uma reunião com representantes de bancos para falar por videoconferência direto de São Paulo nessa terça-feira (15).

Morre aos 90 anos a atriz Léa Garcia

(FOTO | Reprodução | Instagram).

A atriz Léa Garcia, uma das atrizes mais renomadas do teatro e da televisão no Brasil, faleceu nesta terça-feira (15) aos 90 anos. A atriz estava participando do Festival de Cinema de Gramado, e faleceu no município do Rio Grande do Sul, nesta manhã.

A atriz receberia o Troféu Oscarito nesta terça-feira (15), durante a 51ª edição do evento. A informação do falecimento foi dada pelos familiares da atriz, em uma publicação nas redes sociais. “É com pesar que nós familiares informamos o falecimento agora na cidade de Gramado da nossa amada Léa Garcia”.

Livro “Griots e Tecnologias Digitais” traz artigo exclusivo de blogueiras negras

 

(FOTO | Reprodução).

Griots em algumas culturas africanas refere-se às pessoas mais velhas que contam histórias e consequentemente propagam ensinamentos, e é a partir desta perspectiva que o livro “Griots e Tecnologias Digitais” foi concebido. Organizado por Thiane Neves Barros (UFPA) e Tarcízio Silva (UFABC / Mozilla), a obra tem como objetivo contribuir com o resgate de ensinamentos ancestrais nos debates contemporâneos emergentes. Para tanto, os vários artigos que compõem o livro dialogam com as e os intelectuais negros: Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Clóvis Moura, Milton Santos, Cida Bento, Zélia Amador de Deus, Sueli Carneiro, Abdias Nascimento, Nilma Lino Gomes e Antônio Bispo dos Santos.

Líder de luta das domésticas receberá título de doutora honoris causa

 

Presidente de Honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira será homenageada com o título de Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).

Uma das pioneiras da luta das trabalhadoras domésticas no Brasil, a sindicalista e ativista Creuza Oliveira vai receber o título de doutora honoris causa concedido pela UFBA (Universidade Federal da Bahia).

O título foi proposto pelas professoras Elisabete Aparecida Pinto, Marina Silva e Patrícia Zucoloto, do Instituto de Psicologia, e aprovado em 29 de junho pelo Conselho Universitário da UFBA.

Morre aos 83 anos o historiador José Murilo de Carvalho

 

José Murilo de Carvalho. (FOTO | Reprodução).

O historiador, escritor e cientista político José Murilo de Carvalho, membro desde 2004 da Academia Brasileira de Letras, faleceu na madrugada deste domingo, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada esta manhã nas redes sociais por amigos do historiador, como Lúcia Bastos, professora da UERJ. O escritor Marco Lucchesi, presidente da Biblioteca Nacional, confirmou a notícia e fez uma homenagem ao historiador em sua conta no Twitter.

Qual o lugar do professor branco na prática antirracista?

 

Professores brancos podem ter um papel social no combate ao racismo, até porque é responsabilidade de todos refletirem e atuarem diante de situações de discriminações e injustiças.  (FOTO | Getty Images).

Quem pode falar sobre os problemas do racismo ou trabalhar com os princípios das leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08? E quem deve planejar uma aula antirracista? Essas perguntas são muito pertinentes no universo escolar quando não nos damos conta de que o racismo é um mal social e acabamos o identificando como problema das pessoas negras.

Desigualdade de gênero impede desenvolvimento

 

(FOTO | Getty Images  | iStockphoto | Direitos Reservados).

A sobrecarga de trabalhos domésticos e cuidados com pessoas da família faz com que as mulheres tenham uma “dupla jornada” não remunerada e as impede de se desenvolverem pessoalmente. Esse é o diagnóstico feito por especialistas ouvidas pela Agência Brasil no contexto em que o IBGE revela que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas quase o dobro do tempo gasto pelos homens.

Os dados divulgados nesta sexta-feira (11) fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Outras formas de trabalho 2022 e apontam que as brasileiras gastam 21,3 horas semanais nessas atividades, em média, enquanto os homens gastam 11,7 horas.

A demógrafa Glaucia Marcondes, pesquisadora do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que a desigualdade de gênero persiste apesar de todas as mudanças já observadas nas famílias e nas vidas das mulheres.

“A despeito de elas estarem mais inseridas e permanentes no mercado de trabalho, de a renda feminina ser essencial para a manutenção das famílias, de estarem mais escolarizadas, as responsabilidades com os cuidados da casa e dos integrantes da família continuam sendo majoritariamente delas", aponta.

Glaucia acrescenta que o cenário atual é de um número cada vez mais expressivo de mulheres que precisam lidar com o trabalho dentro e fora de casa, configurando uma sobrecarga. "Se não as tira do mercado de trabalho temporária ou permanentemente, continua a impor limitações, seja para seu desempenho e progresso profissional, seja para seus projetos familiares, como cobranças sobre o exercício da maternidade, decidir ter filhos", avalia.

O levantamento do IBGE aponta que entre as mulheres que têm uma ocupação, a diferença de horas dedicadas ao serviço doméstico é de 6,8 horas por semana a mais que os homens.

Dependência de provedor

A socióloga Andrea Lopes da Costa, professora associada na Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), faz coro de que a mulher que consegue ocupar espaço no campo profissional ou acadêmico e precisa, ao mesmo tempo, ser a principal responsável pelas tarefas domésticas sofre impactos impeditivos no desempenho fora de casa. A professora lembra que muitas sequer conseguem buscar uma ocupação de trabalho remunerado, sendo limitadas a atuar como donas de casa, o que gera um problema secundário.

"O mundo do trabalho é o mundo da remuneração. Então, são mulheres que, de certa forma, acabam dependendo de um salário do marido. Elas acabam sendo subordinadas a um homem provedor", analisa, ressaltando que se refere às famílias em que mulheres são casadas com homens.

Para a secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, a sobrecarga pela qual passam as mulheres gera a chamada pobreza de tempo. "As mulheres acabam ficando sem tempo para se dedicar a outros âmbitos da vida, como terminar a sua trajetória escolar, fazer um curso de formação profissional, se inserir no mercado de trabalho, participar da vida pública, por exemplo. Fora as questões relacionadas a cultura, lazer e ao autocuidado".

A secretária contextualiza que das mulheres que não estão trabalhando nem procurando emprego, um terço aponta como motivo para isso a necessidade de dar conta do trabalho doméstico não remunerado. Proporção que, nas camadas mais pobres da população, aumenta quando têm filhos pequenos. "Mulheres sozinhas, mulheres negras, muitas que vivem nas zonas rurais, nas periferias urbanas. Essas mulheres não podem ir para o mercado de trabalho, então deixam de gerar renda. Isso é um ciclo de reprodução da pobreza, da desigualdade".

A socióloga Andrea traz para a análise a desigualdade racial. Ela explica que algumas mulheres com melhores condições financeiras conseguem atuar com mais competitividade no mundo profissional quando terceirizam o trabalho doméstico.

“São as mulheres negras, em grande maioria, que exercem esse trabalho doméstico e acabam desempenhando os trabalhos mais precarizados, mais vulnerabilizados, mais subalternizados”, explica.

A pesquisa do IBGE aponta que as mulheres pretas têm o maior índice de realização das tarefas (92,7%), superando as pardas (91,9%) e brancas (90,5%).

Espaço político

Para socióloga Marcia Regina Victoriano, diretora-presidente da ONG Nova Mulher, em São Paulo, o trabalho não remunerado das mulheres sempre foi e continua sendo um grande impeditivo para o desenvolvimento dos potenciais delas. "Ser mãe, por exemplo, é uma característica muito valorizada pela sociedade, pelas religiões, mas esse papel nos desvaloriza no mercado de trabalho, tendo como consequência salários mais baixos".

A participação da mulher nos espaços de política também é impactada negativamente pela sobrecarga de trabalho doméstico, diagnostica a diretora da ONG. "

As mulheres foram à luta e conseguiram provar capacidade de produção e de ocupação de novos espaços, mas, às vezes, à custa de jornadas extenuantes e de muito sacrifício pessoal. Com as mulheres sobrecarregadas, não há como se desenvolver e participar mais dos espaços de poder. Nesse sentido, ainda há um longo caminho a ser percorrido".

Educação

Glaucia Marcondes, da Unicamp, afirma que é persistente a visão de que cuidar da casa e das pessoas é uma questão feminina, enquanto deveria ser entendida e assumida como responsabilidade de todos. "Enquanto essa visão não for rompida, essa desigualdade permanecerá afetando negativamente a vida material, física e mental das mulheres", diz.

Entre os caminhos para resolver o problema, a pesquisadora aponta a participação do Estado "com políticas públicas, seja por meio de serviços ou benefícios que pensem, de fato, nas demandas familiares de cuidados, não apenas para crianças, mas também idosos e demais pessoas que precisam de cuidados". Para ela, é uma questão urgente. "É preciso lidar seriamente com o suporte e a proteção social para cuidadores familiares, que são majoritariamente mulheres, e que passam suas vidas inseridas em vários tipos de vulnerabilidades". Ela também defende que "incentivar a socialização dos homens para os cuidados em todas as idades é o caminho para mudanças mais profundas e de longo prazo".

Marcia Regina, da ONG Nova Mulher, ressalta que a educação para a igualdade de gênero tem que ser uma prioridade, "colocando-a como tema gerador de reflexão, de ação, de campanhas educativas em todos os níveis da escolaridade, para impulsionar este debate em nossa sociedade". A socióloga defende ainda que é preciso "mudanças significativas em leis, como a da licença paternidade, para promover uma participação maior dos homens/pais nas tarefas de cuidado com filhos".

"É preciso tornar real a afirmação ‘lugar de mulher é em todo lugar’, defende a diretora da ONG que trabalha com o empoderamento de mulheres.

O privado é politico

Por ser uma desigualdade de gênero dentro do lar, formas de intervenção são mais complicadas, avalia a professora Andrea, da Unirio. Citando o slogan do movimento feminista dos anos 60 O Privado É Político, ela explica que o espaço da família “é talvez dos mais intransponíveis quando se pensa na ação direta do estado”. Andrea pondera que em casos de violência doméstica, que se aproxima mais da definição de violação de direitos humanos, é mais fácil a intervenção. Mas em relação aos afazeres domésticos, “o campo familiar é muito duro, um núcleo potente de reprodução das assimetrias e das desigualdades”.

Política de Cuidado

Em maio, o governo federal criou um grupo de trabalho (GT) para elaborar a Política Nacional de Cuidados. A secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, é uma das coordenadoras do GT, que reúne 17 ministérios e órgãos do governo e tem seis meses, prorrogáveis por mais seis, para apresentar uma proposta.

“É muito importante a atuação da política pública para transformar essa realidade, garantir o direito ao cuidado a todas as pessoas que dele necessitem”, disse a secretária à Agência Brasil. Outros objetivos do plano passam por reconhecer, valorizar e redistribuir responsabilidades do cuidado entre família, comunidade, empresas e governos.

Transformação

A secretária defende que o cuidar das pessoas seja entendido como um trabalho e, mais além, um direito da pessoa, o que demanda uma transformação cultural da sociedade.

“Pense em um trabalhador, por exemplo, que sai de casa numa grande cidade às 5h da manhã, passa uma hora e meia no ônibus, vai para o trabalho. No fim da tarde, leva mais uma hora e meia, duas horas para chegar em casa. Que tempo ele vai ter para acompanhar o desenvolvimento do seu filho ou sua filha?”, pergunta.

As discussões passam por garantir licença-maternidade para todas as mães, uma vez que mulheres fora do mercado formal de trabalho não são cobertas por esse direito. Aumentar o período de afastamento das mães também está em pauta. Atualmente o tempo é de quatro meses (seis meses em empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã).

“A Organização Mundial da Saúde diz que é uma questão muito importante de saúde das crianças o aleitamento materno exclusivo até os seis meses. Se a mulher só tem quatro meses de licença-maternidade, como é que ela vai amamentar exclusivamente até os seis?”.

O aumento do número de dias da licença-paternidade, hoje cinco dias, também é um assunto que faz parte dos debates.

“Por mais que um pai esteja convencido de que ele tem que dedicar mais tempo para cuidar do recém-nascido, ele tem cinco dias, então terá que voltar para trabalhar”, diz a secretária, que informou que exemplos fora do Brasil estão sendo observados.

Laís Abramo acrescenta que está sendo estudada a criação de licenças parentais, um período que poderia ser dividido entre homens e mulheres “para poder estimular essa presença dos homens no trabalho de cuidado com os filhos”. A secretária ressalta que a política levará em conta todos os tipos de família, e não apenas as que têm marido e mulher.

A ampliação do número de vagas em creches, extensão de horário da educação infantil e da assistência a idosos são outros temas na agenda do GT. Segundo a secretária, a Política Nacional de Cuidados também abrangerá a situação de trabalhadores remunerados, como empregadas domésticas e cuidadores de idosos, de forma a reduzir a vulnerabilidade dessas ocupações.

“A ideia da Política Nacional é pensar tanto em quem precisa do cuidado como em quem cuida de quem cuida”, conclui.

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Com informações da Agência Brasil. 

No dia do estudante, Idilvan Alencar lança concurso de redação para levar estudantes cearenses para pontos culturais de São Paulo

 

(FOTO | Reprodução).

Para comemorar o dia do estudante, o deputado federal Idilvan Alencar anunciou, em suas redes sociais, o lançamento do concurso de redação “#FDS Cultural”, que vai levar estudantes e professores para a cidade de São Paulo. Serão premiados um estudante universitário, um estudante do ensino médio da rede estadual do Ceará, com o seu professor orientador, e um estudante do ensino fundamental das redes municipais do estado, com seu professor orientador.

Todas as despesas da viagem serão custeadas pelo deputado Idilvan Alencar. Os vencedores irão conhecer pontos históricos e culturais como o Museu da Língua Portuguesa, Museu de Arte de São Paulo, Museu do Ipiranga, Avenida Paulista, dentre outros locais. A viagem está prevista para o último fim de semana de outubro.

Estudantes de instituições de ensino superior do Ceará (públicas ou privadas) terão que se inscrever individualmente, enquanto os estudantes de ensino médio e fundamental deverão ser orientados, obrigatoriamente, por um professor orientador indicado no ato de inscrição. Cada participante poderá submeter uma única redação, que deverá estar relacionada ao tema e seguir as diretrizes estabelecidas no edital.

O edital completo “#FDS Cultural” está disponível em https://linktr.ee/fdscultural e os interessados têm até o dia 4 de setembro para a submissão dos textos.

Essa é a segunda iniciativa dessa natureza lançada por Idilvan esse ano. A primeira foi o edital Estudante Legislador, que levou, em julho, cinco estudantes e duas professoras para protocolarem projetos de lei na Câmara dos Deputados, além de conhecerem a rotina do Congresso Nacional e de Brasília.

“Essas ações visam promover um mandato cada vez mais participativo e atuante, além de incentivar a participação democrática e o fortalecimento da cidadania entre os jovens”, declara Idilvan.

Quando foi secretário estadual da Educação, Idilvan lançou programas como o “Aprender Viajando” e “AoGosto do Aluno” no mês do estudante para inovar na construção do conhecimento dos estudantes cearenses.

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Texto encaminhado ao blog por Aglecio Dias

Câmara aprova revisão da Lei de Cotas com inclusão de quilombolas

 

Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acompanhou a votação do projeto que atualiza a Lei de Cotas /Foto: Reprodução/TV Câmara.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09) uma revisão da Lei de Cotas nas universidades e institutos federais. Agora o PL 5384/20 segue para votação no Senado. Um das mudanças feitas durante a avaliação da lei foi a inclusão de quilombolas na reserva de vagas, e a redução da renda per capita familiar máxima do candidato às cotas, para um salário mínimo.

O projeto também prevê, que a lei seja avaliada a cada 10 anos e que tenham também, ciclos anuais de monitoramento. Ao comemorar a decisão, a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, que estava presente na votação, reafirmou a importância da política de cotas raciais. “Estamos muito felizes de fazer parte dessa conquista que é reivindicação de tantas pessoas. As cotas abrem portas!”, escreveu.

A nova proposta também prevê a implementação de políticas de inclusão em programas de pós-graduação de pretos, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência. O ingresso dos alunos cotistas também mudou. O novo texto prevê que os candidatos concorram às vagas de ampla concorrência, e caso não alcancem as notas, passem a concorrer às vagas reservadas aos cotistas.

Também segue no novo texto que, caso as vagas estabelecidas nas subcotas não sejam preenchidas, outras subcotas tem prioridade no preenchimento dessas vagas, que só depois, podem ser destinadas a estudantes de escolas públicas, de modo geral.

Com as mudanças propostas pela , o Ministério da Educação terá de divulgar, anualmente, um relatório com informações sobre a política de cotas, como dados sobre acesso, permanência e conclusão dos alunos. Os cotistas também terão prioridade no recebimento de auxílio estudantil, e o cálculo de proporção, que define quantas vagas são destinadas a candidatos de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, e agora também quilombolas, também mudou.

A nova proposta prevê que, após três anos da divulgação do resultado do Censo, o Poder Executivo deve adotar uma metodologia para atualizar anualmente a proporção de cada subgrupo.

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Com informações do Notícia Preta.

Hoje na História: Dia Internacional do Povos Indígenas

 

(FOTO | Nivea Uchoa).

Por Nicolau Neto, editor

O 9 de agosto é celebrado como o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio de decreto em 1945, em face dos resultados de ações de diversas representações indígenas espalhadas pelo mundo, a data objetivava criar condições para a interrupção dos ataques sofridos por estes povos em seus espaços, após mais de quinhentos anos da expansão das formas de sociabilidade impostas estes pelos povos de origem europeia, sobretudo.

Cariri Indígena

O blog fez um levantamento dos 28 municípios que compõem a região do cariri e verificou que em todos eles há presença indígena. São 1.082 pessoas, com Crato e Juazeiro do Norte sendo aqueles em que há a maior presença. São 353 na primeira e 351 na segunda. Onde há os menores quantitativos são em Altaneira, Granjeiro, Jati e Potengi (1); além de Tarrafas e Várzea Alegre, ambas com 2 pessoas.

Em nenhum dos 28 municípios as terras são oficialmente delimitadas. Por delimitação, entende-se aqueles territórios onde há presença indígenas e que foram, após estudos, aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O que só reforça o quanto o país anda a passo lentos no processo de demarcação de territórios dos povos originários e isso impacta negativamente na adoção de políticas públicas.

TSE empossa primeira ministra negra na história

 

Cerimônia de posse da ministra Edilene Lobo. (FOTO | Antonio Augusto | Secom | TSE).

A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (08) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.

A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses de substitutos.

A ministra chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar na Corte. A nova ministra é doutora em direito pela PUC Minas e mestra em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Durante a cerimônia, Moraes ressaltou a importância de empossar a primeira mulher negra no tribunal. “É uma grande honra dar posse à primeira ministra negra da história do TSE. Nós conhecemos a competência, a inteligência e o trabalho de Edilene. Hoje, ela se torna um símbolo de respeito à mulher negra”, afirmou o ministro.

O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. A lista também era formada pelas advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.

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Com informações da Agência Brasil e Notícia Preta.

Movimento negro lança campanha para que o presidente Lula indique uma jurista negra ao STF

 

Coalização Negra Por Direitos. Foto: Marcos Brandão/Senado Federal.

A Coalizão Negra Por Direitos, organização composta por mais de 200 grupos do movimento negro, lançou uma campanha de alcance nacional. O objetivo é alcançar um marco inédito na história do Brasil: a nomeação de uma jurista negra para uma das posições no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao longo de 132 anos de existência do STF, nunca houve a indicação de uma ministra negra. Desde 1891, 167 indivíduos já ocuparam o cargo de ministro na suprema corte. No entanto, somente três desses ministros eram de origem negra e apenas três mulheres tiveram a oportunidade de assumir a mais alta posição no sistema judiciário brasileiro. Agora, uma nova oportunidade surge com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que completará 75 anos em 2 de outubro e, portanto, precisará deixar sua posição.

A campanha planeja mobilizações em diferentes regiões do país, incluindo manifestações de rua e atividades de conscientização nas redes sociais, utilizando as hashtags #SupremoTribunalDosBrancos, #BrancoSupremo e #MinistraNegraJá.

“Defender que uma ministra negra ocupe a próxima cadeira no STF é garantir a representação do maior grupo populacional do país, é fazer com que a justiça brasileira seja instrumento de garantia de direitos e cidadania para todas e todos. A população negra é afetada diariamente pelas decisões da justiça, cujo poder está nas mãos de homens brancos”, alertam as organizações nos textos da campanha.

Em março, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu a indicação de uma mulher negra ao STF. “É fundamental que haja uma mulher negra no STF, uma pessoa negra, para que a gente discuta a democratização nos espaços de poder”, disse ele.

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Com informações do Mundo Negro.

O Egito Negro, problematizando estereótipos

 

Kmet era uma civilização negra (Imagem disponível em: https://afrokut.com.br/blog)

Por César Pereira, Colunista

No ano de 2014 o diretor de cinema Ridley Scott lançou o filme Êxodo: deuses e reis cujo roteiro baseia-se no Midrash, conjunto de textos exegéticos sobre a Torá hebraica e no próprio livro do Êxodo da Bíblia cristã. O filme reconta a história da liderança de Moisés enquanto luta para retirar o povo Hebreu da escravidão no Egito do século XIV a.C.

Lei Maria da Penha completa 17 anos

 

(FOTO | Reprodução).

A Lei Maria da Penha completa nesta segunda-feira (7) 17 anos e, nesse período, tem contribuído para muitas mulheres romperem com o ciclo de violência doméstica e familiar.

A lei é considerada um marco na defesa dos direitos humanos das mulheres no Brasil.

Em 2022, mais de 18 milhões de mulheres sofreram alguma forma de violência no país.

Os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram ainda o crescimento de crimes, como assédio, estupro e feminicídios.

A lei foi criada para reprimir, prevenir e determinar medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Entre elas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, o nome da lei é uma homenagem à farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência pelo marido, que tentou matá-la duas vezes.

Desde então, ela passou a lutar para impedir, punir e erradicar toda e qualquer forma de violência de gênero.

Como presidente do Instituto Maria da Penha, ela conta que a lei busca informar, prevenir e integrar ações de proteção às mulheres.

Em abril deste ano, a Lei Maria da Penha passou por mudanças importantes, que foram sancionadas pelo presidente Lula.

Foi acrescentada, por exemplo, a possibilidade da concessão de medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da vítima, devendo ser aplicada em todas as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Essas medidas serão concedidas independentemente do crime, de ação na justiça e de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. E vão continuar enquanto houver risco à integridade da mulher.

Além disso, a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do agressor ou da ofendida não excluem a aplicação rápida da lei.

Outro detalhe importante: a Lei Maria da Penha não distingue orientação sexual nem identidade de gênero das vítimas mulheres. O fato de a ofendida ser transexual feminina não afasta a proteção legal.

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Com informações da Agência Brasil e Geledes.

"Não há razão para que não haja mulher negra no STF", diz Ministra Cármen Lúcia

 

(FOTO | Reprodução).

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a segunda mulher a ocupar uma cadeira na Corte, já afirmou que espera que uma mulher negra ocupe o seu lugar, quando se aposentar. De acordo com a ministra, ter uma jurista negra no STF é muito importante para a sociedade, e que “talvez já tenha passado muito da hora de ter [uma mulher negra]” na Corte.

“Temos juízas e desembargadoras negras competentíssimas. Não há, portanto, razão para que não haja uma mulher negra no STF“, disse a ministra em entrevista a Marie Claire, quando também evidenciou que existem muitas profissionais capazes de serem escolhidas para o cargo, mas que não são consideradas, por conta do racismo. “Você vê que vem desde muito o preconceito cortando vidas profissionais que poderiam trazer um enorme benefício para a sociedade brasileira“, afirmou.

Cármen Lúcia, ao defender a presença de uma mulher negra no STF, falou sobre sua opinião sobre o assunto e sobre as dificuldades que pessoas negras enfrentam no Brasil. “Como cidadã, acho uma coisa luxuosa, maravilhosa e necessária uma mulher negra no STF. Numa sociedade em que a maioria é negra, e que essa maioria tem uma história tão torturante, tão injusta e sofrida, é realmente imprescindível“, pontuou a ministra.

Mas a ministra não é a única que compartilha dessa opinião. O ministro Edson Fachin, em uma sessão no STF, no dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher) deste ano, deixou evidente sua opinião sobre a indicação de uma mulher negra para o cargo. “Peço licença para cumprimentar uma quarta ministra, que quem sabe um lugar do futuro colocará neste plenário: uma mulher negra”.

A ministra da igualdade racial Anielle Franco, também declarou sua posição a favor de uma mulher negra no STF, assim como o ministro dos direitos humanos Silvio Almeida e mais de cem entidades que assinaram um um manifesto entregue ao presidente Lula, chamado “Não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na corte superior do Poder Judiciário”.

Depois da saída de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano, o presidente indicou para ficar em seu lugar, o advogado Cristiano Zanin, que tomou posse na última semana.

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Com informações do Notícia Preta.