4 de outubro de 2025

A educação antirracista precisa ser um compromisso da escola e não individual

 

Estudantes da EEMTI Padre Luís Filgueira durante ação de ressignificação do 25 de março em 2024. (FOTO | Professor Nicolau Neto).

Por Nicolau Neto, editor

Em 9 de janeiro deste ano a lei  10.639, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96) que tornou obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos das escolas públicas e privadas do país, completou 22 anos. Apesar de duas décadas a educação para as relações étnico-raciais ainda não é realidade em mais 70% dos municípios brasileiros.

Apesar da falta de apoio institucional integral das universidades, o 16º Artefatos da Cultura Negra foi uma das maiores edições, diz Lívia Nascimento

 

Lívia Nascimento. (FOTO | Acervo pessoal).

Por Nicolau Neto, editor

Entre os dias 20 e 27 de setembro o cariri viveu o maior e mais importante evento de pesquisa sobre a população negra do país. Foi uma semana recheada de atividades nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Brejo Santo envolvendo espaços como a Universidade Regional do Cariri (URCA), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), o Instituto Federal do Ceara (IFCE), campus de Juazeiro, tendo a primeira instituição como sede nucleadora.

3 de outubro de 2025

Luiza Mahin e Dandara dos Palmares são destacadas por pesquisadores da Unesp

 

(Fotos geradas a partir de comandos de IA).

Pesquisas recentes apresentadas na Universidade Estadual Paulista (Unesp) reacenderam o debate em torno de duas das figuras mais emblemáticas da luta contra a escravidão no Brasil: Luiza Mahin e Dandara dos Palmares. Ambas foram inscritas em 2019 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, símbolo de reconhecimento oficial às personalidades que marcaram a história nacional.

1 de outubro de 2025

Uma aula diferente ou uma aula show: faltou combinar com os alunos e a sociedade

 

Sala de aula. (FOTO | Zezinha Carvalho | Governo do Tocantins).

Já viu vaquejada sem boi? Pois é mais ou menos isso que acontece quando a gente inventa de fazer “aula show” sem combinar com os alunos e, principalmente, sem acertar as contas com a sociedade. O professor chega cheio de vontade, desenha plano de aula com cores de arco-íris, ensaia a fala como se fosse maestro de orquestra sinfônica… mas quando abre a boca, percebe que o auditório está em outro canal. O aluno olha para ele como quem olha para vendedor de rede em beira de estrada: “moço, para quê eu quero mais isso, se já tenho a minha?”

29 de setembro de 2025

Denúncias de racismo no Ceará crescem 13% em 6 meses

 

(FOTO | Alma Preta Jornalismo).

No primeiro semestre de 2025, o Ceará apresentou uma alta de 13% nas denúncias de racismo. As informações foram divulgadas pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) nesta segunda-feira (29).

28 de setembro de 2025

Professor Nicolau Neto apresenta artigo e relatos de experiências sobre a ERER no XVI Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra

 

Professor Nicolau Neto durante relato de experiência no Artefatos da Cultura Negra. (FOTO | organização do Artefatos).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

Entre os dias 20 e 27 de setembro do ano em curso, o cariri cearense recebeu a 16ª edição do Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra. O evento é um programa permanente de extensão de caráter internacional e interdisciplinar que ganha o formato de Congresso, buscando fortalecer e fomentar a produção dos conhecimentos nos temas relacionados aos estudos sobre a África, a afrodescendência e a educação para as relações étnico-raciais.

24 de setembro de 2025

‘Sem recursos, não há política de igualdade’: deputada explica PEC que cria fundo para igualdade racial

 

A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG). (FOTO | Reprodução | Câmara dos Deputados).

A Câmara dos Deputados instalou, no dia 16 de setembro, a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial.

23 de setembro de 2025

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe nomear condenados por racismo em concursos públicos

 

(FOTO | Kayo Magalhaes | Agência Brasil ).

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (22), uma proposta legislativa que veta a nomeação de pessoas condenadas por racismo ou por crimes de violência doméstica e familiar em concursos públicos.

22 de setembro de 2025

Fortaleza reúne aproximadamente 40 mil pessoas em ato contra a PEC da Blindagem e contra anistia

 

No Ceará, houve manifestações em Fortaleza,  Sobral e Juazeiro do Norte. (FOTO | Camila Garcia).

No último domingo (21), várias cidades brasileiras realizaram manifestações em resposta à aprovação da PEC da Blindagem e à urgência na votação do Projeto de Lei que busca conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. No Ceará foram registrados atos em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. Na capital cearense, por exemplo, estima-se que o ato reuniu aproximadamente 40 mil pessoas.

20 de setembro de 2025

STF reafirma categorias “preto” e “pardo” como critério para cotas raciais em concursos públicos

 

Estudantes da Padre Luís Filgueiras vivenciam assembleia legislativa fictícia. (FOTO | Professor Nicolau Neto).

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a política de cotas raciais em concursos públicos deve seguir os critérios do IBGE, utilizando as categorias “preto” e “pardo”. A decisão atendeu a pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e reforça a aplicação da Lei 12.990/2014.

PEC da impunidade Não! Assine esta petição

 

Deputados Federais pelo Ceará que votaram a favor da PEC da Blindagem. (FOTO |Reprodução).

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 3/21 que submete qualquer possibilidade de investigação e condenação de deputados, senadores e até mesmo presidentes de partidos, à avaliação do Congresso Nacional. E a situação pode ser ainda pior: através de uma manobra, a Câmara instituiu o VOTO SECRETO para esses processos. Ou seja: o povo sequer vai poder cobrar e saber como cada parlamentar votou em caso de livrarem seus colegas de responder por crimes cometidos.

17 de setembro de 2025

PEC da blindagem contraria o espírito da própria Constituição, avalia cientista político

 

(FOTO | Lula Marques | Agência Brasil).


A aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem na Câmara dos Deputados, que limita a abertura de ações penais contra parlamentares, representa uma vitória do corporativismo político, mas também expõe os limites da força do Centrão no Congresso. A avaliação é do cientista político Rafael Cortez, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.

Deputado licenciado, Idilvan Alencar, repudia aprovação da PEC da Blindagem

 

Idilvan Alencar (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

“VERGONHOSO!

Em apenas uma noite de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno (353 a favor x 134 contra) e em 2º turno (344 a favor x 133 contra), a PEC da Blindagem.

15 de setembro de 2025

Cariri cearense sediará o XVI Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra

 

Na imagem, ação na comunidade quilombola Souza, em Porteiras, como parte do Caminhos do Artefatos. (FOTO | Reprodução).


O XVI Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra, sediado no Cariri cearense a partir da congregação de diferentes departamentos e grupos de pesquisa da Universidade Regional do Cariri - URCA, de universidades malungas e parceiras: Universidade Federal do Cariri, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, bem como de organizações da sociedade civil: Grupo de Valorização Negra do Cariri, ALDEIAS Ponto de Cultura e uma ampla rede parceira envolvendo universidades brasileiras e estrangeiras, instituições culturais e vários coletivos de luta antirracista, focará em 2025 no que estamos nomeando como "Movimento Sankofa: reparação e bem-viver", em diálogo com a Marcha Nacional de Mulheres Negras que acontecerá no dia 25 de novembro de 2025, em Brasília.

14 de setembro de 2025

Sem celulares, desempenho escolar e socialização melhoram no Rio

 

(FOTO | Tomás Silva | Agência Brasil).

"Era um vício. Dava vontade de ficar mexendo o tempo todo." Assim a estudante Priscila Henriques Lopes da Silva, de 14 anos, define a relação que tinha com o celular. A amiga Sophia Magalhaes de Lima, também com 14 anos, se identifica, mas diz que "hoje em dia não dá tanta vontade. A gente percebe que não precisa ficar mexendo no celular para poder se divertir".

13 de setembro de 2025

53% dos brasileiros não leem livros, aponta Pesquisa Retratos da Leitura

 

53% dos brasileiros não leem livros, aponta Pesquisa Retratos da Leitura. (FOTO | Reprodução | Publishnews).

A edição 2024 da Pesquisa Retratos da Leitura – a mais completa e aprofundada pesquisa sobre os hábitos de leitura do brasileiro –aponta que, nos últimos quatro anos, houve uma redução de 6,7 milhões de leitores no país. Pela primeira vez na série histórica da pesquisa, a proporção de não-leitores é maior do que a de leitores na população brasileira: 53% das pessoas não leram nem parte de um livro – impresso ou digital – de qualquer gênero, incluindo didáticos, bíblia e religiosos, nos três meses anteriores à pesquisa.

Livro discute os 40 anos de redemocratização do Brasil

 

Naief Haddad, Flavia Lima e Rodrigo Tavares, organizadores do livro “A Palavra e o Poder”, na Redação da Folha. (FOTO | Adriano Vizoni | Folhapress).


Um amplo debate sobre a Nova República, período iniciado em 1985 e que se estende até os dias de hoje, conduz “A Palavra e o Poder – Uma Travessia Crítica por 40 Anos de Democracia Brasileira”, livro produzido por meio de uma parceria da Folha com o grupo editorial Record.

12 de setembro de 2025

'Tentou apagar nossa história’: movimentos negros, quilombolas e indígenas celebram condenação de Bolsonaro

 

Jair Bolsonaro em sua resistência. (FOTO |Sérgio Lima | AFP).

Movimentos sociais e organizações em defesa das comunidades quilombolas, indígenas e da população negra celebraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

11 de setembro de 2025

Pela 1ª vez na História, um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro no dia do julgamento que o condenou por trama golpista — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO.


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11), de maneira inédita na história do país, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma trama golpista.

Bolsonaro é condenado por tentativa de golpe de Estado

 


Bolsonaro é condenado por tentativa de golpe de Estado. (FOTO | Reprodução).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.

Crato recebe formação de Hip Hop nas escolas para jovens da cidade

 

(FOTO |Reprodução | WhatsApp).

O Colégio Municipal Pedro Felício Cavalcanti, no Crato-CE, iniciou no dia 03 de setembro de 2025, a iniciativa Ensaio Aberto nas Escolas, voltada para a promoção da cultura Hip Hop entre estudantes. O projeto oferece oficinas de artes urbanas, proporcionando espaços de aprendizado, cidadania, expressão artística e reflexão social.

9 de setembro de 2025

´Líder de organização criminosa’: Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam pela condenação de Bolsonaro e militares

 

Ministro Alexandre de Moraes em julgamento da Ação Penal 2668 no Supremo Tribunal Federa. (FOTO | Reprodução | Gustavo Moreno | STF).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, entre eles cinco são militares, julgados por tentativa de golpe de Estado.

8 de setembro de 2025

UFMG investiga efeitos das cotas raciais no ensino superior federal em pesquisa nacional

 

Pessoas negras estudando. (FOTO | Reprodução | Freepik).


O Observatório de Políticas Raciais (OPR), vinculado à Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), investiga os efeitos da política de cotas no ensino superior público federal. O estudo analisa o impacto da medida sobre o acesso às universidades, a permanência dos estudantes e a trajetória profissional dos beneficiários após a conclusão da graduação.

Destino Promessa

 

Destino promessa. (FOTO | Reprodução | Unsplash).

Por Alexandre Lucas, Colunista

Quebrou as garrafas de vinho para não se embriagar. Desfez o tratado da esperança e cuspiu no chão para esperar a próxima promessa. Fez buracos no chão procurando botijas, mas só encontrou o cansaço.

Agonias de um palhaço

 

Agonias de um palhaço. (FOTO| Reprodução | WhatsApp).

Por César Pereira, Colunista 

Depois das aulas da manhã Deco foi para a horta apanhar goiabas com Dimas e seu primo Gilberto. Era de tarde quando eles caminharam pelo bananal atravessando o vau do rio e pisando as leiras de batata-doce cujas ramas se esparramavam pelo chão de areia e folhas decompostas.  Dimas caminhava e parava e olhava entre as folhagens, apontava com o dedo e então eles chegavam e viam também o corrupião pousado nos galhos.

7 de setembro de 2025

Confira a programação semanal (9 a 13) do XVI Artefatos da Cultura Negra

 

A imagem de uma mulher negra com bonecas negras é referente a programação deste sábado, 6, no Centro Cultural Banco do Nordeste - CCBNB, em Juazeiro do Norte. (FOTO | Reprodução | WhatsApp). 

Por Nicolau Neto, editor

Entre os dias 20 e 27 de setembro do ano em curso, o cariri cearense, receberá a 16ª edição do Congresso Internacional Artefatos da Cultura Negra. O evento é um programa permanente de extensão de caráter internacional e interdisciplinar que na última semana do mês em curso ganha o formato de Congresso, buscando fortalecer e fomentar a produção dos conhecimentos nos temas relacionados aos estudos sobre a África, a afrodescendência e a educação para as relações étnico-raciais.

Projeto de anistia pretende acobertar criminosos que lesam a pátria, defendem juristas

 

Manifestantes contra a anistia rechaçam proposta de perdoar golpistas do 8 de janeiro. (FOTO | Valter Campanato | Agência Brasil).

Às vésperas de manifestações contra e a favor a anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o Grupo Prerrogativas publicou uma nota em que se opõe a “qualquer forma de concessão de anistia em favor de autores da tentativa de golpe de Estado ocorrida após a eleição de 2022, até os atos de vandalismo e destruição das sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023”.

6 de setembro de 2025

Professor, quanto vale o seu trabalho?

 

(FOTO |Reprodução |ICL Notícias).

Em primeiro lugar, para tentar responder a essa pergunta, é preciso lembrar que, na Economia Política, a tradição do “valor-trabalho” – de Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx – distingue valor de preço. O valor de uma mercadoria não pode ser confundido com o seu preço nominal.

5 de setembro de 2025

Rede de Bibliotecas do Cariri é lançada para fortalecer o acesso à leitura como direito humano na região

 

(FOTO | Reprodução | WhatsApp).

Com 37 bibliotecas integrantes, a RBC será oficialmente lançada no dia 10 de outubro, no Crato, com o objetivo de ampliar e democratizar as ações de incentivo à leitura no Cariri cearense.

4 de setembro de 2025

“Não existe aprendizagem sem pertencimento”, diz Cida Bento

 

Cida Bento. (FOTO | Divulgação | Unibanco).

Quando falamos de recomposição de aprendizagens, precisamos lembrar que essa nunca foi uma realidade para as crianças negras. A história delas sempre foi de evasão, distorção idade-série e baixo desempenho. Agora, esse desafio se estende a todas as crianças, mas, para negras, indígenas e quilombolas, é a própria história.”

3 de setembro de 2025

Professor Paulo Tiago (URCA) é selecionado para curso sobre estudos afrolatinoamericano em Havrvard

 

Professor Paulo Tiago. (FOTO | Reprodução | Instagram).


Por Nicolau Neto, editor

Na última segunda-feira, 1º, o professor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Paulo Tiago, foi selecionado para o Certificado de Estudos Afrolatinoamericanos, oferecido pelo Afro-Latin American Research Institute (ALARI), da Universidade Harvard, nos Estados Unidos.

2 de setembro de 2025

Gonet rebate defesa de Bolsonaro e diz que tentativa de golpe não depende de ‘ordem formal’

 

Gonet rebate defesa de Bolsonaro e diz que tentativa de golpe não depende de ‘ordem formal’. (FOTO |Antonio Augusto | STF).


O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a tentativa de golpe de Estado não demanda uma ordem assinada pelo presidente da República. A declaração foi dada nesta terça-feira (2) durante o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista.

31 de agosto de 2025

Debate sobre ‘movimento pardo’ fragiliza combate ao racismo no Brasil, dizem especialistas

 

(FOTO | Reprodução | ECOA).

As redes sociais têm sido palco para discussões sobre a ideia de um “movimento pardo”, à parte do movimento negro. Para o historiador Jeovane Adodi e a pesquisadora Bruna Santiago, que participam do BdF Entrevista, da Rádio Brasil de Fato, nesta terça-feira (19), o debate é mais uma forma de fragilização da luta contra o racismo. Frente à necessidade de ampliar as discussões e fortalecer a história e o papel do movimento negro no Brasil, Adodi e Bruna ministraram uma aula sobre pardismo e colorismo, proposta pela página Pretitudes.

IBGE projeta crescimento populacional de 4% em 2025 para Nova Olinda-CE

 

Entrada de Nova Olinda-CE. (FOTO | Nicolau Neto).

Por Nicolau Neto, editor

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última quinta-feira, 28, novas estimativas para a população nos municípios. Pelos números, o Estado do Ceará possui uma população de 9.268.836, se configurando como o 8º Estado mais populoso do país, ficando atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

A maior inimiga da sogra

 

A maior inimiga da sogra. (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

Por César Pereira, Colunista

Era quase meio-dia quando soubemos que Maria Júlia tinha morrido após ter passado a pior noite desde que dona Neném a pegara em casa lá na cidade e a trouxera para instalar ali na roça, naquele sítio argiloso de barro vermelho onde ela morava com os filhos e o Chiquinho.

30 de agosto de 2025

Professor Darlan Reis crítica forças reacionárias que querem implantar ditadura empresarial

 

Professor Darlan Reis Jr, durante debate na Semana de História da Urca. (FOTO | Reprodução | Instagram).

Por Nicolau Neto, editor

Na noite desta sexta-feira, 29, o professor Darlan Reis Jr participou junto da Secretária de Direitos Humanos do município de Crato e de Sued Carvalho, presidente estadual do partido Unidade Popular (UP), da Mesa "Eleições, populismo e as fragilidades políticas. Desafios da Democracia Contemporânea" durante a XXIV Semana de História da Universidade Regional do Cariri (URCA).

Mídia no Brasil mantém desinteresse sobre a África e país ignora influência na CPLP

 

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, fala durante a cerimônia de abertura da 37ª Assembleia da União Africana, em Addis Abeba, 17 de fevereiro de 2024. (FOTO | Ricardo  Suckert/Brazilian Presidency/AFP).

No dia 15 de agosto, o governo da Guiné-Bissau determinou a expulsão da RTP (Rádio Televisão Portuguesa), da RDP África e da Agência Lusa, três veículos de comunicação oficiais portugueses, dando um prazo de menos de uma semana para que os seus representantes deixassem o país. Além do fato em si, chamou a atenção o fato de a decisão não vir acompanhada de absolutamente nenhuma explicação, o que veio a reforçar a percepção do seu caráter autoritário, para grande parte do público. De fato, o regime político liderado por Umaro Sissoco Embaló, presidente do país desde 2020, vem sendo criticado e denunciado pela prática de diversas violações dos direitos humanos, bem como por provocar ainda mais instabilidade política num país já historicamente marcado por rupturas institucionais e golpes de Estado. Com relação a este último aspecto, as principais críticas devem-se ao adiamento das eleições gerais (anteriormente previstas para novembro de 2024) para novembro deste ano, por decisão unilateral do presidente.

29 de agosto de 2025

Irmãs Valéria e Verônica receberão títulos de Doutoras Honoris Causa dia 24 de setembro

 

Verônica e Valéria. (FOTO | Defensoria Pública do Ceará).

Por Nicolau Neto, editor 

Na  última sexta-feira, 8 de agosto, em reunião do CONSUNI - Conselho Universitário, órgão máximo de decisão dentro das universidades, foram aprovados três títulos de ‘Doutoras Honoris Causa’, conforme publicado por este blog.

Taís Araújo reflete sobre ausência de personagens negros em papéis de ascensão nas novelas

 

Atriz Taís Araújo. (FOTO | Reprodução).

A atriz Taís Araújo compartilhou, em entrevista à revista Quem, sua frustração com a falta de trajetórias de ascensão para personagens negros nas novelas brasileiras.

28 de agosto de 2025

Altaneira continua como uma das menores cidades do Ceará, segundo estimativa do IBGE

 

Entrada de Altaneira-CE. (FOTO | Nicolau Neto).

Por Nicolau Neto, editor

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 28, novas estimativas para a população nos municípios. Pelos números, o Estado do Ceará possui uma população de 9.268.836, se configurando como o 8º Estado mais populoso do país, ficando atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

26 de agosto de 2025

Arroz com ração’ e queimaduras no corpo: vítima de trabalho infantil no Crato era considerada ‘da família’ por empresária condenada

 

Luciana* tem o corpo marcado pelo trabalho realizado sem os equipamentos necessários. (FOTO  |Arquivo | Processo | Court Records).

No último dia 18 de agosto, a 2ª Vara do Trabalho de Cariri condenou a empresa R&R Coisas do Forno, do Crato (CE), bem como sua proprietária, a empresária Rita Eliane Santiago Pinheiro, a pagar indenização por danos morais, além de todos os direitos trabalhistas devidos, por manter uma menina em situação de trabalho infantil análogo à escravidão. Em nota, a empresa nega as acusações e afirma que “desde o início, a relação com a reclamante foi marcada por acolhimento e afeto”.

25 de agosto de 2025

Cotas raciais garantem eleição histórica de dois advogados negros para vaga de desembargador

 

Roberta Veiga e Hugo Mercês, eleitos para compor a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Pará. (FOTO | TJPA).

Pela primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), a eleição para o Quinto Constitucional aplicou as cotas raciais. Com isso, dois advogados negros — Roberta Veiga e Hugo Mercês — foram eleitos para compor a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

24 de agosto de 2025

Fundação Palmares discute marco legal da cultura nacional

 

(FOTO |Reprodução).

Em evento realizado na sede da Fundação Palmares, juristas, gestores públicos e especialistas em cultura reuniram-se para discutir os complexos desafios legais associados à implementação da Política Nacional de Cultura (PNC) e ao papel do Estado na promoção e regulação das atividades culturais no país. O debate centrou-se na necessidade de aprimorar o marco regulatório para garantir que as políticas culturais sejam eficazes, inclusivas e em conformidade com a Constituição.

23 de agosto de 2025

Projeto de Lei proíbe medidas alternativas em casos de crime de racismo

 

(FOTO | Reprodução).


O projeto de lei que proíbe a aplicação de medidas alternativas como acordo de não persecução penal, transação penal e suspensão do processo em casos de crimes de racismo foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Com a medida, quem praticar racismo não poderá se beneficiar desses mecanismos.

22 de agosto de 2025

Salitre -CE cria 5 rotas afroturísticas que terá encontro com rezadeiras e visitas a quilombos

 

Jovens de Salitre-CE. ( FOTO | Reprodução | Diário do Nordeste).

Uma oportunidade para reconhecer a herança da população negra, entender sua história, imergir na cultura e resgatar a ancestralidade. Tudo isso é possível quando se realiza um turismo diferente do convencional, que traz as comunidades afrodescendentes para o centro e exalta o seu protagonismo. E, agora, o Ceará conta com uma rota afroturística, lançada pela prefeitura de Salitre, localizado no Cariri cearense, no dia 9 de agosto.

Projeto “Poesia e Resistência” com Nádia Camuça chega ao Crato para celebrar literatura e bibliotecas comunitárias

 

Nádia Camuça. (FOTO | Reprodução |WhatsApp).

Evento gratuito acontece no dia 30 de agosto, no Terreiro do Coletivo Camaradas, e conta com o apoio da Secult CE via Lei Paulo Gustavo.

21 de agosto de 2025

Educação emancipatória, antirracista, inclusiva e de qualidade social: um compromisso com a transformação

 

(FOTO | Reprodução).


Desde o final da década de 1990, é possível identificar mudanças nos referenciais das políticas educacionais implementadas nos municípios brasileiros. As pesquisas no campo educacional identificam duas grandes políticas públicas em disputa que se constituíram em referenciais para os sistemas de ensino: as políticas neoliberais e as democráticas participativas.

Feira de Economia Criativa Coletivo Ipê movimenta cultura, artesanato e poesia no Cariri

 

Feira de Economia Criativa Coletivo Ipê movimenta cultura, artesanato e poesia no Cariri. (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

As feiras artesanais têm se consolidado como verdadeiras vitrines da produção cultural e artística das regiões onde acontecem. Mais do que espaços de comercialização, elas reúnem tradições, histórias e saberes que atravessam gerações. No Cariri, esse movimento ganha força com a Feira de Economia Criativa Coletivo Ipê, aprovada no Edital de Chamamento Público nº 012/2024 - PNAB Secult Crato [Gastronomia, Artesanato e Design], que acontece no próximo dia 30 e 31 de agosto, no Centro Cultural do Cariri.

Justiça condena empresária do Crato por trabalho infantil análogo à escravidão

 


Vista aérea de Crato-CE. (FOTO | Reprodução).

A 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri proferiu sentença histórica ao condenar uma empresária do município do Crato a pagar indenização por danos morais, além de todos os direitos trabalhistas devidos, por manter uma menina em situação de trabalho infantil análogo à escravidão.