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Programa vem sendo esvaziado com menos orçamento e unidades de distribuição. (FOTO/ Roberto Parizotti). |
O governo de Jair Bolsonaro tem esvaziado o programa Farmácia Popular, que distribui gratuitamente medicamentos para o controle da pressão alta, diabetes, asma e outras doenças crônicas muito comuns. Esses problemas, aliás, considerados comorbidades, estão associados ao agravamento de casos de covid-19. No ano passado, quando surgiu a pandemia causada pelo novo coronavírus, foram distribuídos medicamentos para 20,1 milhões de pessoas em todo o país. Uma diminuição de 1,2 milhão em relação ao ano anterior. É também a menor cobertura desde 2014.
Reportagem
da Folha de S.Paulo aponta que o orçamento do programa para este ano foi
reduzido para R$ 2,5 bilhões. Em 2020 era de R$ 2,7 bilhões, em valores
corrigidos pela inflação. Isso, apesar da pandemia e da importância dos
medicamentos distribuídos pelo programa.
Menos farmácias
Não
são apenas os recursos para a distribuição para a população de baixa renda que
estão sendo cortados. O número de farmácias parceiras também caiu em 2020.
Passou para 30.988 unidades. É o menor patamar desde 2013. Em 2015, auge da
rede de atendimento, eram 34.625 postos em todo o país.
Com
isso, a presença do Farmácia Popular vem minguando nos municípios. Em 2016 eram
4.467 municípios atendidos. Atualmente, o programa chega em 4.394 deles, que
corresponde a 80% do total de municípios do país.
O
programa sofreu duro golpe em 2017, quando o então presidente Michel Temer
(MDB-SP) fechou todas as unidades próprias do programa Farmácia Popular
mantidas com recursos do Ministério da Saúde.
Até
então eram cerca de 400 pontos de atendimento, inclusive em municípios sem
farmácia privada credenciada. E distribuía 112 diferentes medicamentos. Temer
reduziu para 32.
Medicamentos básicos
Criado
ainda no primeiro mandato do governo Lula, em 2004, a Farmácia Popular
distribui medicamentos básicos gratuitamente para hipertensão, diabetes e asma
por meio de unidades da rede privada conveniada. Remédios para controle de
rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de anticoncepcionais,
são vendidos com desconto de até 90%. As unidades conveniadas recebem reembolso
do governo federal pelos medicamentos distribuídos por meio do programa.
Porém,
desde o início do governo Bolsonaro, o Farmácia Popular figura sempre na lista
dos programas que deverão ser extintos. “A
Farmácia Popular não pode acabar. É o tratamento de doenças que precisam de
medicação contínua. Sem a medicação, o quadro pode se agravar e chegar a uma
internação hospitalar, que tem um custo muito mais elevado para o sistema de
saúde”, disse ao jornal a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que
preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde no Congresso.
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