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| (FOTO/ Creative Commons). |
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório especial sobre discurso de ódio e redes sociais. O tema foi considerado como um “grande desafio para a dignidade humana” e um dos temas que precisam ser tratados nos próximos anos. De acordo com o documento, o ódio nas redes “pode até levar a limpeza étnica e genocídio”.
O
relator Fernando de Varennes considerou o combate à disseminação de difamação,
mentiras e ódio como o desafio central da humanidade para o próximo período.
“Minorias são o alvo preferencial para discurso de ódio online. Sabemos que
discurso de ódio virtual contra minorias com frequência leva a perigo severo no
mundo real”, disse.
Varennes
encaminhou um ofício para o Facebook, pedindo maior dedicação com o tema. “Que
considere o direito das minorias étnicas, linguísticas e religiosas na hora de
decidir sobre temas como discurso de ódio, o maior desafio para a dignidade
humana atualmente.”
Ações e vigor
O
especialista independente contratado pela ONU saudou ações da rede social neste
sentido. Durante seu trabalho de pesquisa, ele chegou a pedir pessoalmente remoção
de conteúdos de discurso de ódio. “O Conselho Supervisor do Facebook aceitou
seis casos apelando contra decisões de remoção de conteúdo. O órgão é
independente para revisar as decisões de moderadores da rede social”.
Ele
considera a criação do Conselho pela empresa como uma “iniciativa inovadora e
ambiciosa para regular a expressão online, em particular o discurso do ódio,
que é essencial para a efetiva proteção das minorias mais vulneráveis ao redor
do mundo”, mas pede maior vigor.” O Conselho Supervisor do Facebook deveria
considerar o Artigo 27 do Tratado Internacional sobre Direitos Civis e
Políticos e a Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre os Direitos das
Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e
Linguísticas, assim como outras jurisprudências sobre os direitos das minorias.
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