Preto, pardo, branco, amarelo, indígena: quem é o que no Brasil?

(FOTO |Reprodução).

No Brasil, é sempre uma confusão: meu pai é branco, minha mãe é negra, tenho a pele clara e o cabelo crespo. Ou, meu pai é negro, minha mãe é branca, meu cabelo é cacheado, minha pele é clara e meu nariz é bem arredondado. Pele branca, pele negra… pele meio a meio… como o mundo te define e como você se define no mundo? O que é a identidade racial de uma pessoa? Afinal, o que eu sou? Essa incerteza de pertencimento é muito mais comum do que se imagina.

Abandono escolar é maior entre negros, diz levantamento do IBGE

 

(FOTO  | Reprodução / Pixabay).

De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2023, das nove milhões de pessoas que não completaram o ensino médio, 71,6% eram pretas e pardas. Para fins de comparação, entre os brancos a porcentagem foi de 27,4%.

Ceará tem mais templos religiosos do que estabelecimentos em educação e saúde

 

(FOTO | Reprodução | O Povo).

Seguindo a tendência nacional, o Ceará tem mais estabelecimentos religiosos do que de saúde e de educação somados. Dados são do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira, 2, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Índice de pobreza entre negros é quase três vezes maior que entre os brancos, segundo IBGE

 

Estatística experimental do IBGE mede a pobreza com base em dimensões como moradia, transporte e lazer – Foto: Acervo IBGE

O Instituto Brasileiro Geográfico (IBGE), divulgou um novo relatório nesta sexta-feira (25), revelando uma queda significativa na pobreza no país. A pesquisa que analisou os períodos de 2008-2009 e 2017-2018, revelou que o último período analisado registrou uma queda dos níveis de pobreza no Brasil, em relação ao primeiro. Porém os resultados mostram que a desigualdade se mantém.

10 dos 28 municípios da região do cariri conta com população quilombola, revela censo do IBGE

 

Dona Maria Groso, matriaca da comunidade quilombola Lagoa dos Criolos, em Salitre-CE. FOTO | Bárbara de Alencar e Jayne Machado | Brasil de Fato CE).

Por Nicolau Neto, editor

O censo inédito do IBGE (2022) divulgado nesta quinta-feira, 27, acerca da população quilombola do Brasil revelou que o Estado do Ceará é o 10º com maior população desse grupo étnico-racial. São 23,9 mil quilombolas.

Os dados demonstram que dos 184 municípios cearenses, em 67 há presença de quilombolas. Destes, 10 estão na região do cariri que é formada por 28 municípios.

O cariri apresentou 4.179 pessoas que se reconheceram quilombolas, sendo o município de Salitre aquele que concentra o maior número, 1804, conforme levantamento do blog Negro Nicolau. É em Salitre também que há o maior número em termos proporcionais  desta população em todo o Ceará.

O que são quilombolas? 

Após a Constituição de 1988 (CF/88) é que o termo “remanescentes de quilombolas” aparece pela primeira vez em um contexto marcado pela memória de mais de três séculos de escravidão, mas também por mais 21 anos de recessão, de ausência de liberdade e de torturas trazidas pela Ditadura Civil-Militar.

O “remanescente de quilombolas” surge dentro desse contexto, mas também marcado pela redemocratização e o Art. 68 da CF/88, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias traz:

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

Quilombos e comunidades remanescentes destes são símbolos de resistência ao poder estabelecido que segregou e segrega, que escravizou e de luta por direitos básicos como liberdade, terra e moradia e inserção social. O próprio artigo trazido a lume é um exemplo de que as poucas conquistas da população negra são frutos do poder da organização e da mobilização tendo como referência os movimentos negros. Muitas das conquistas estão apenas nos papeis, infelizmente. Outras, no entanto, estão incompletas.

O que os dados representam?

Os números oficiais trazidos pela primeira vez em um censo do IBGE são de grande importância, porém ainda estão subestimados. Há mais pessoas quilombolas no país, especificamente na região do cariri. Como explicar que em Barbalha, Crato e Milagres, por exemplo, não tenham quilombolas, municípios com históricos que escravização? Isso demonstra que é primordial realizar um trabalho de campo junto às comunidades, rurais e urbanas, em todos os municípios, sobretudo aqui na região do cariri.  

Por outro lado, os dados elucidam e desmistificam a famigerada narrativa ainda em evidência de que no Ceará não há negros e quilombolas. É fundamental que esse material seja estudado e trabalhado nas escolas públicas e particulares.

Há que se destacar ainda a pouca repercussão desse levantamento nos blogs e sites do cariri. Até o fechamento desse artigo apenas o Portal Badalo, de Juazeiro do Norte, havia mencionado (de forma genérica) os dados com uma replicação da Agência Brasil. O blog do Amaury Alencar, de Crato, chegou a reproduzir matéria deste blog sobre Altaneira.

Abaixo você confere a presença quilombola nos municípios do cariri em um levantamento do blog:

1 -Abaiara – não tem

2 - Altaneira – 171

3 - Antonina do Norte – não tem

4 - Araripe – 311

5 - Assaré – não tem

6 - Aurora – 45

7 - Barbalha – não tem

8 - Barro – não tem

9 - Brejo Santo – não tem

10 - Campos Sales – Não tem

11 - Caririaçu – não tem

12 - Crato – não tem

13 - Farias Brito – não tem

14 - Granjeiro – não tem

15 - Jardim – 640

16 - Jati – não tem

17 - Juazeiro – 9

18 - Mauriti – 54

19 - Milagres – não tem

20 - Missão Velha – 28

21 - Nova Olinda – não tem

22 - Penaforte – não tem

23 - Porteiras – 667

24 - Potengi – 450

25 - Salitre – 1804

26 - Santana – não tem

27 - Tarrafas – não tem

28 - Varzea Alegre – não tem

Referências

Comunidades Quilombolas do Ceará: quantas tem e onde estão localizadas?. Blog Negro Nicolau, Nova Olinda, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://www.blognegronicolau.com.br/2021/04/comunidades-quilombolas-do-ceara.html

Lagoa dos Crioulos: Lenda, toré, reza e parto. Brasil de Fato CE, Ceará, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://www.brasildefatoce.com.br/2021/03/05/lagoa-dos-crioulos-lenda-tore-reza-e-parto

Ceará tem 23,9 mil quilombolas, aponta mapeamento inédito do Censo 2022. Diário do Nordeste, Ceará, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/ceara-tem-239-mil-quilombolas-aponta-mapeamento-inedito-do-censo-2022-1.3397450

Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas em 1.696 municípios. IBGE, Brasil, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37464-brasil-tem-1-3-milhao-de-quilombolas-em-1-696-municipios

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto, Brasil, 28 de julho de 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

70,3% da população de Nova Olinda-CE é negra, aponta estudo

 

População negra de Nova Olinda-CE é maioria. (FOTO | Arquivo do blog | Lucélia Muniz).

Por Nicolau Neto, editor

Entre 2012 e 2018, o número da população do Estado do Ceará que se declarou preta dobrou. A informação tem como base os dados publicados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2018.

Nesse intervalo de tempo a população preta cearense teve um aumento de 82%, passando dos 253 mil para 480 mil. Em termos percentuais o Ceará conta hoje com 5,3% de pretos/as. Em 2012 o número era apenas de 2,9%.

Ainda de acordo com a pesquisa que é feita a partir da percepção de cor e raça do entrevistado e da entrevistada, o número de pardos no Ceará equivale a 65,7%, enquanto que as pessoas que se autodeclararam brancas atingiu 28,2%. Se somados pardos e pretos, o número de negros no Ceará atinge 71%.

No município de Nova Olinda, na região do cariri cearense, tendo como base o último censo realizado pelo IBGE em 2010, o número de negros/as representava 70,3%. As que se autodeclaravam brancas atingiu 27,2%, enquanto que as amarelas ficaram com 2,1%.

Tanto para o IBGE quanto para o Estatuto da Igualdade Racial, a população negra é definida pela soma de pretos e pardo. Quando considerado somente o número de pardos, o município atinge 64,7%. Em relação à população preta, esse número chega 5,6%; Aqueles/as que se autodeclaram indígena atingiram a casa dos 0,2%.

Em 2010, Nova Olinda possuía 14.256 habitantes. A estimativa, segundo o IBGE para 2021 é de 15.798 pessoas. Os dados preliminares do próprio órgão divulgados no ano passado cravou uma redução. O número chegou a 15.437 habitantes.

Ainda de acordo com o próprio IBGE (dados preliminares, 2022), 56,1% de toda a população brasileira é negra. Os dados revelam também que mesmo a população negra sendo maioria, ela é sub-representada. 

Maioria em população e minoria nos espaços de poder, tanto a nívl federal, quanto no Ceará e no município.

Referências

https://www.blognegronicolau.com.br/2021/01/populacao-negra-do-cariri-representa.html

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/novaolinda/pesquisa/23/25888?tipo=ranking

Brasil tem 207,8 milhões de habitantes, mostra prévia do Censo 2022

 

Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega resultado prévio a partir dos 83,9% da população recenseada - Foto: Claudio Vieira/PMSJC. 

O IBGE divulga hoje (28) a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes este ano. Veja a lista completa aqui.

A divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao Instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

"Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis", afirma o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

IBGE adotou modelo estatístico para gerar a prévia da população

O Instituto estudou propostas para cumprir as obrigações legais em relação à divulgação das populações municipais. Após análises, a equipe do IBGE concluiu que o melhor modelo é o que utiliza os dados do Censo 2022 nos municípios onde a coleta já havia terminado e uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios. "A missão do IBGE é retratar a realidade. Com a discussão das propostas, escolhemos a que chega o mais próximo possível da realidade populacional nos domicílios do país", explica o coordenador técnico do Censo, Luciano Duarte.

As informações divulgadas foram entregues hoje (28) ao TCU para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes. A tabela com a prévia da população para cada município será publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.). A nota metodológica e as estimativas das populações para os 5.570 municípios brasileiros e para as 27 unidades da federação.

Domicílios ainda não recenseados devem ligar para o Disque-Censo 137

Até o dia 25 de dezembro deste ano, 83,9% da população já havia sido recenseada, somando 87,7 milhões de domicílios particulares e mais de 178 milhões de pessoas. O Censo 2022 está em campo realizando coletas desde 1º de agosto e continuará durante o mês de janeiro de 2023.

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Com informações do IBGE.

Brancos ganham 73% a mais que os negros em 2020, aponta IBGE

Covid-19 vitimou mais pessoas negras – Foto: Thomas de LUZE/Unsplash.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou um levantamento nesta sexta-feira (3), com base nos dados da Síntese de Indicadores Sociais, revelando que as desigualdades entre pessoas brancas e negras aumentou no primeiro ano de pandemia.

O estudo mostra que o rendimento médio da população negras foi de R$ 1.764, já a renda média das pessoas brancas ficou em R$ 3.056, 73,3% maior, em números absolutos. Os homens tiveram uma renda de R$ 2.608, contra R$ 2.037 das mulheres, representando uma diferença de 28,1%.

Em relação ao mercado de trabalho, 53% da força de trabalho, segundo o IBGE, é formada por pessoas negras, mas os salários são abaixo dos brancos. Além disso, o levantamento mostrou também que 64,5% do total de desempregados são pessoas pretas ou pardas. Os dados do IBGE mostram também que 67,3% dos jovens de 15 a 17 anos, estudantes brancos, tiveram acesso a computador, notebook e internet simultaneamente. Já entre os pretos e pardos, esse número cai para 46,8%.

Pandemia e saúde

O levantamento também mostrou que os negros morreram mais que os brancos durante a pandemia da Covid-19. Segundo dados do Ministério da Saúde, na faixa abaixo de 70 anos, o coronavírus tirou a vida de 57.681 homens pretos ou pardos e matou 56.942 homens brancos. “A variação do número de óbitos está relacionada ao estilo de vida individual e às condições de vida de grupos sociais. Pretos e pardos têm menor acesso a serviços de saúde e, portanto, menores condições de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças”, afirma Leonardo Athias, analista da pesquisa do IBGE.

“A Covid-19 atingiu mais a população idosa, mais branca, mas mesmo isso não impediu que morressem mais homens pretos ou pardos, o que evidencia o menor acesso a tratamento”, conclui Athias.

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Com informações do Notícia Preta.

Avanço da população negra no ensino superior é fruto da luta do movimento negro, avaliam educadores

Dados do IBGE revelam que, pela primeira vez, negros são maioria nas universidade
públicas. (FOTO/Mídia Ninja).

Demorou 131 anos para que os negros, descendentes de pessoas escravizadas no Brasil até 1888, representassem pela primeira vez mais da metade, 50,3%, dos estudantes matriculados no ensino superior público. É o que revela o levantamento “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (13), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O que deixaremos de saber com os cortes nas perguntas do Censo

Frequentadores da Universidade de Brasília, em 2014.
(FOTO/Edilson Rodrigues/Agência Senado).

São muitas as razões para que o Censo Demográfico em 2020 retrate com a maior fidelidade possível a realidade do país e de sua população. Trata-se de um investimento indispensável para que se possa fazer frente aos enormes desafios que teremos nos próximos dez anos. Entre eles, o enfrentamento da pobreza.

Com aumento de autodeclaração, Brasil tem 115 milhões de negros, diz IBGE

(FOTO/Solon Neto).

Em 2018, 19,2 milhões se autodeclararam pretas no Brasil segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é 32% maior do que há sete anos, quando o número de pretos e pretas no país era de pouco menos de 15 milhões de indivíduos (14,544 milhões).

Guedes pede redução de perguntas do IBGE: “Se perguntar demais vai descobrir coisas que não quer saber”

Paulo Guedes pede redução das perguntas do IBGE. (Foto: Agência Brasil).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reduza o número de perguntas do questionário do Censo, principal pesquisa demográfica do país que serve de base para políticas econômicas, sociais e de saúde.

Só 10% das mulheres negras têm ensino superior no Brasil

As mulheres estudam por mais anos que os homens. Entre as pessoas de 25 a 44 anos de idade, o percentual de homens que completou a graduação é de 15,6%, enquanto o de mulheres atingiu 21,5%, indicador 37,9% superior ao dos homens. No entanto, o porcentual de mulheres brancas com ensino superior completo (23,5%) é 2,3 vezes maior do que o de mulheres pretas ou pardas (10,4%) e é mais do que o triplo daquele encontrado para os homens pretos ou pardos (7%). Os dados fazem parte da pesquisa "Estatísticas de gênero", divulgada na quarta-feira 7 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo comprova, ainda, que embora as mulheres avancem mais nos estudos, elas seguem ganhando menos que os homens. As mulheres trabalham, em média, três horas por semana a mais do que os homens, combinando trabalhos remunerados, afazeres domésticos e cuidados de pessoas. Mesmo assim elas ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens.

Segundo o IBGE, vários fatores contribuem para as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Por exemplo, em 2016, as mulheres dedicavam, em média, 18 horas semanais a cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, 73% a mais do que os homens (10,5 horas).

Essa diferença chegava a 80% no Nordeste (19 contra 10,5). Isso explica, em parte, a proporção de mulheres ocupadas em trabalhos por tempo parcial, de até 30 horas semanais, ser o dobro da de homens (28,2% das mulheres ocupadas, contra 14,1% dos homens).

“Em função da carga de afazeres e cuidados, muitas mulheres se sentem compelidas a buscar ocupações que precisam de uma jornada de trabalho mais flexível”, explica a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Bárbara Cobo, complementando que “mesmo com trabalhos em tempo parcial, a mulher ainda trabalha mais. Combinando-se as horas de trabalhos remunerados com as de cuidados e afazeres, a mulher trabalha, em média, 54,4 horas semanais, contra 51,4 dos homens”.

Mesmo trabalhando mais horas, a mulher segue ganhando menos. Apesar da diferença entre os rendimentos de homens e mulheres ter diminuído nos últimos anos, em 2016 elas ainda recebiam o equivalente a 76,5% dos rendimentos dos homens. Uma combinação de fatores pode explicar essa diferença. Por exemplo, apenas 37,8% dos cargos gerenciais eram ocupados por mulheres; essa diferença aumentava com a faixa etária, indo de 43,4% de mulheres em cargos de chefia no grupo até 29 anos de idade até 31,3% no grupo de 60 anos ou mais.

Outros aspectos, como a segregação ocupacional e a discriminação salarial das mulheres no mercado de trabalho, podem contribuir para a diferença de rendimentos. “Observamos o que se chama de teto de vidro, ou glass ceiling”, explica Bárbara Cobo: “A mulher tem a escolarização necessária ao exercício da função, consegue enxergar até onde poderia ir na carreira, mas se depara com uma ‘barreira invisível’ que a impede de alcançar seu potencial máximo”. Na categoria de ocupação com nível superior completo ou maior, a diferença era ainda mais evidente: as mulheres recebiam 63,4% do rendimento dos homens em 2016.

A diferença entre homens e mulheres começa na infância e se aprofunda ao longo da vida escolar. Em 2016, as mulheres de 15 a 17 anos de idade tinham frequência escolar líquida (proporção de pessoas que frequentam escola no nível de ensino adequado a sua faixa etária) de 73,5% para o ensino médio, contra 63,2% dos homens.

Isso significa que 36,8% dos homens estavam em situação de atraso escolar. Na desagregação por cor ou raça, 30,7% das pretas ou pardas de 15 a 17 anos de idade apresentaram atraso escolar em relação ao ensino médio, ante 19,9% das mulheres brancas. Comparando-se gênero e cor ou raça, o atraso escolar das mulheres brancas estava mais distante do registrado entre os homens pretos ou pardos (42,7%).

Saúde das mulheres

A pesquisa do IBGE traz também dados da saúde reprodutiva das mulheres. Do total de mulheres de 18 a 49 anos de idade, 97,4% tinham sido atendidas pelo menos uma vez em uma consulta pré-natal com profissional de saúde especializado na última gravidez. As mulheres nessa faixa etária que chegaram a ser atendidas em pelo menos quatro consultas foram 93,9%.

Na desagregação por cor ou raça, ambos os indicadores sobre atendimento em consulta pré-natal apresentam desigualdade: enquanto 98,6% das mulheres brancas foram atendidas em no mínimo uma consulta com profissional de saúde especializado na última gravidez, entre as pretas ou pardas esse percentual foi menor: 96,6%.

Quando o parâmetro é ter frequentado no mínimo quatro consultas, o percentual foi de 95,4% para as mulheres brancas e 92,8% para as mulheres pretas ou pardas. Essas desigualdades se acentuam regionalmente: na região Norte, por exemplo, o percentual de mulheres brancas que foram atendidas em no mínimo quatro consultas (98,5%) superou o de mulheres pretas ou pardas (87,9%) em mais de dez pontos percentuais.

Ainda segundo a pesquisa, 72,3% das mulheres de 18 a 49 anos em uniões sexualmente ativas e que não estavam na menopausa utilizavam algum método para evitar a gravidez, ou seja: mais de 1/4 das mulheres nesse grupo não utilizavam qualquer método contraceptivo. No Norte (68,4%) e Nordeste (71,5%) os percentuais estavam abaixo da média nacional.

Com isso, a taxa de fecundidade adolescente era de 56 nascimentos a cada mil mulheres na faixa dos 15 aos 19 anos de idade.

Entre as regiões, as menores taxas estavam no Sul (45,4 por mil) e Sudeste (45,6); no outro extremo, a região Norte registrou 85,1 nascimentos para cada mil mulheres de 15 a 19 anos. A menor taxa entre as unidades da Federação foi do Distrito Federal, 38,6. O Acre apresentou a maior taxa de fecundidade, 97,8 nascimentos por mil mulheres de 15 a 19 anos, ou cerca de um nascimento para cada dez mulheres adolescentes.

A pesquisa

Para chegar aos dados divulgados hoje o IBGE compilou informações de suas pesquisas e de fontes externas para elaborar as Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Esses indicadores estão agrupados em cinco temas: estruturas econômicas, participação em atividades produtivas e acesso a recursos; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e tomada de decisão; e direitos humanos das mulheres e meninas.

As informações são das pesquisas do IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD e PNAD Contínua), Projeções da População, Estatísticas do Registro Civil, Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), além do Ministério da Saúde, Presidência da República, Congresso Nacional, Tribunal Superior Eleitoral e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.  (Com informações de Carta Capital).

Cotas aumentam a inserção de negros na universidade, mas mostram que o caminho da igualdade ainda é longo.
(Foto: Victória Damasceno).

Procuradora do Trabalho contesta dados sobre situação do trabalho infantil no Brasil, divulgados pelo IBGE

Na última quarta-feira (29), o IBGE divulgou os dados do trabalho infantil no Brasil, com base em nova metodologia utilizada na PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, que aponta 998 mil crianças e adolescentes trabalhando em atividades proibidas pela legislação, ou seja, em situação de trabalho infantil, tratando os demais casos mensurados como trabalho permitido.

Os números, embora alarmantes, não correspondem à realidade. Apontam falsa redução de mais de 1 milhão de crianças trabalhadoras, em relação ao ano 2015. Em pleno momento de retrocessos, em que se percebe cortes orçamentários nas políticas sociais estratégicas para o enfrentamento do trabalho infantil, como saúde e educação, assim como a precarização da fiscalização do trabalho infantil e escravo, a difusão destes números mais parece estratégia de invisibilizar o grave problema, por parte do atual governo. Trata-se de visível mascaramento da realidade social trágica de milhões de crianças e adolescentes que pode trazer efeitos perversos nas estratégias de enfrentamento do problema.

O IBGE deve uma explicação à sociedade brasileira sobre os dados apresentados, que contrariam uma série histórica e a realidade social, ocultando a triste realidade do trabalho que atinge um contingente de pelo menos 2,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, em sua maioria pretos e pardos.

A série histórica do trabalho infantil apurada nos anos 1992 a 2015, pelo IGBE, apontou redução gradativa, de 9,6 milhões para 2,6 milhões, desde o período em que o Estado brasileiro reconheceu a existência de trabalho infantil e escravo e se comprometeu internacionalmente a erradicar essas duas chagas sociais, heranças de uma sociedade escravocrata e socialmente desigual. Foram intensificadas fiscalizações e criados programas sociais de transferência de renda e enfrentamento do trabalho infantil. O Brasil se tornou referência mundial nas políticas adotadas, inclusive com o aumento dos níveis de escolaridade e retirada de crianças do trabalho, embora com grandes desafios ainda nas políticas de enfrentamento ao núcleo duro do trabalho infantil, aquele invisível, que ocorre na informalidade, nas ruas ou dentro da própria residência.

Do ponto de vista qualitativo, a PNAD aponta que as crianças mais atingidas pelo trabalho infantil mensurado são negras, atingindo, na faixa etária de 5 a 9 anos, o contingente de mais de 70%. As crianças invisíveis na PNAD – que trabalham para o próprio consumo e estão no trabalho doméstico – também são negras em sua maioria. Pesquisas censitárias realizadas no ano 2006, em São Paulo, e 2011, no território nacional apontam que mais de 60% das crianças que estão rua trabalham, tem residência e desse total mais de 70% são meninos negros, com baixa escolaridade. Além de constituir uma das piores formas de trabalho infantil, o trabalho nas ruas está ligado ao genocídio da juventude negra, como se pode identificar em casos recentes, como o de Ítalo e João Victor, com histórico de trabalho infantil nas ruas, na cidade de São Paulo.

O governo federal, assim, com o mascaramento do trabalho infantil nos dados oficiais agrava a desproteção social das crianças negras, mais vulneráveis aos trabalhos informais, precários, nas ruas, tentando se eximir da responsabilidade pela efetivação das políticas sociais necessárias ao acesso aos direitos sociais por estas crianças e suas famílias. A medida é muito grave e importa em negação de direitos fundamentais a uma parcela significativa da população infantil brasileira.

A sociedade deve estar atenta aos efeitos perversos do trabalho infantil, denunciar os casos identificados ao Ministério Público do Trabalho e outros órgãos de defesa, para que a responsabilização do poder público omisso seja levada a cabo e a proteção integral das crianças assegurada. A invisibilidade de mais de 1 milhão de crianças nos dados oficiais não pode passar invisível pela sociedade, que deve cumprir seu dever de proteger, denunciando assim, toda e qualquer situação de violação de direitos de crianças e adolescentes, sem desviar o olhar.

O IBGE deve uma explicação à sociedade brasileira sobre os dados apresentados, que contrariam uma série histórica e a realidade social, ocultando a triste realidade do trabalho que atinge um contingente de pelo menos 2,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, em sua maioria pretos e pardos. (Por Elisiane Santos*, no Ceert).

*Elisiane Santos é Procuradora do Trabalho, Coordenadora do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em São Paulo, Vice-Coordenadora da COORDIGUALDADE (Coordenadoria de Combate à Discriminação do Ministério Público do Trabalho), Especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA, Mestre em Filosofia pelo Instituto de Estudos Brasileiros da USP.

Procuradora contesta dados sobre trabalho infantil, divulgados pelo IBGE. (Foto: Divulgação).

Brasil tem aumento da expectativa de vida, envelhecimento e queda da mortalidade infantil

Da RBA

Em 2013, o Brasil teve aumento da expectativa de vida e queda na taxa da mortalidade infantil, além de confirmar a tendência de envelhecimento da população, segundo os dados das chamadas tábuas de mortalidade, divulgadas hoje (1º) pelo IBGE. A esperança de vida ao nascer passou de 74,6 anos, em 2012, para 74,9 anos. Na comparação com 1980, são 12,4 anos a mais. Chegou a 78,6 anos para as mulheres e 71,3 anos para os homens – acréscimos de 12,9 anos e 11,7 anos, respectivamente.

Ainda segundo o instituto, a unidade da federação com maior expectativa de vida em 2013 foi Santa Catarina: 78,1 anos. A menor foi registrada do Maranhão, 69,7 anos.

No centro da imagem Dona Baiá, uma das mulheres que está
nesses dados estatísticos. Foto: João Alves.

Já a taxa de mortalidade infantil (até 1 ano de idade) foi de 15 para cada mil nascidos vivos. Em 1980, essa taxa era de 69,1 (queda de 78,3%). E a de mortalidade na infância (até 5 anos) passou de 84 para 17,4, redução de 79,3%.

No levantamento, são destacados vários fatores que contribuíram para essa melhoria. Entre eles, aumento da vacinação, reidratação oral, programa de pré-natal, aleitamento materno, crescimento do número de estabelecimentos de saúde, aumento da renda e o programa Bolsa Família.

De acordo com o IBGE, também vem caindo a taxa de mortalidade dos jovens, na faixa de 15 a 24 anos, especialmente na população feminina. No ano passado, a probabilidade de um jovem de 15 anos não atingir 25 era de 13,6 a cada mil, ante 17,7 em 1980. No ano passado, a proporção de cada mil jovens do sexo masculino não chegarem aos 25 anos era de 22, e a das mulheres, 5 por mil. Em relação a 1980, a queda entre os homens (23 por mil) foi de 7,5%, e no caso das mulheres (12 por mil em 1980), de 56,5%. "Esse fenômeno pode ser explicado pela maior incidência dos óbitos por causas violentas na população masculina", diz o instituto.

"A população brasileira vem envelhecendo rapidamente, tanto em função do declínio da fecundidade quanto da mortalidade", acrescenta o IBGE. "Esta última variável tem influência direta no aumento da longevidade dos brasileiros. Em 1980, de cada mil pessoas que atingiam os 60 anos, 656 não chegariam aos 80 anos. Em 2013, de mil pessoas com 60 anos, 427 não completariam os 80 anos, representando 229 óbitos a menos."

Os brasileiros com 60 anos de vida em 1980 tinham expectativa de viver mais 16,4 anos. No ano passado, essa expectativa subiu para 21,8 anos. "Ou seja, em 2013, um brasileiro com 60 anos de idade viveria, em média, até os 81,8 anos, sendo 79,9 anos a média para os homens e 83,5 anos para mulheres."

O IBGE informa ainda que a maior mortalidade da população masculina "pode ser observada desde o instante do nascimento". Pelo levantamento, a probabilidade de um recém-nascido do sexo masculino não completar o primeiro ano de vida foi de 16,3 para cada mil nascidos vivos, enquanto no caso das meninas a taxa foi de 13,7 por mil.

Eleitores em Altaneira representam mais de 80% da população

O município de Altaneira, localizado na região do cariri, é um dos poucos do Estado do Ceará onde o número de eleitores soma mais de 80 % do número de habitantes.

Altaneira registrada pelo Professor Fabrício Ferraz a
100 metros de altura.

Segundo dados do censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Altaneira conta com uma população equivalente a 6.856 habitantes. A pesquisa revela que houve um aumento de 1.169 pessoas em relação à população registrada no último Censo. Em 2000, o município contava com 5.687 habitantes. Dentre os fatores que permitem esse crescimento populacional pode-se apontar o retorno de nativos a terra natal, seja por falta de oportunidades de emprego no local onde estavam seja também pelas oportunidades registradas na terra “alencarina”, como é saudosamente denominada, em virtude de concurso público.

Um dado curioso é que desse total, 86,3% são eleitores. Nas eleições de 2010 o município tinha 5.685 eleitores. De acordo com levantamentos feitos no site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado – TRE-CE, no último pleito, em 2012, o município teve 233 eleitores a mais, registrando, portanto, 5.918 pessoas aptas a votar, fazendo com que este espaço social tenha tido um crescimento de  1,7% se comparado o último período eleitoral.

“Esta é a primeira vez, nos últimos 10 anos, que a evolução do eleitorado altaneirenses se assemelha com o crescimento dos eleitores no Estado (1,2%) e no País (1,5%) e coincide com a mudança de comando do Governo Municipal”, ressaltou o jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho no seu Blog de Altaneira.

No quesito gênero esse município não foge a regra do registrado no país, haja vista serem as mulheres a grande maioria do eleitorado. Dos quase 6.000 eleitores, essa classe social alcança o número de 3.082, perfazendo mais de 50%. Os homens somam 2.864 eleitores.

Catolicismo perde espaço no Brasil

Padre Alberto e fieis em procissão de São José.

O número de brasileiros que se declaram católicos continua em queda.

Nos últimos 20 anos a diminuição desse contingente no total da população do país foi aproximadamente 22%.

Em 1991, oito em cada dez brasileiros se diziam pertencentes ao catolicismo; em 2010, pouco mais de seis fizeram a mesma afirmação.

Por outro lado, os grupos evangélicos, que passaram de 9% em 1991 para 22,2% em 2010, são os que mais cresceram no mesmo período. Somente na última década foi observado um aumento de cerca de 16 milhões de pessoas que se declararam evangélicas.

A constatação faz parte do Censo Demográfico 2010 - Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O documento traz informações do perfil religioso da população brasileira, além de dados sobre a distribuição espacial das pessoas com deficiência, sua estrutura por idade, escolaridade e inserção no mercado de trabalho.

Igrejas evangélicas que mais crescem

Entre os evangélicos o grupo que mais cresce é o dos pentecostais, que inclui as igrejas Assembleia de Deus, Evangelho Quadrangular, Maranata e Nova Vida.

Em 2010, seis em cada dez evangélicos e um em cada dez brasileiros já declaravam frequentar essas igrejas.

Por outro lado, o número de evangélicos de missão ou tradicionais, como luteranos, presbiterianos, metodistas, batistas e congregacionais, ficou estável e correspondia, em 2010, a 18,5% dos evangélicos e a 4,1% dos brasileiros.

"Com certeza, 80% dos que deixam de ser católicos se tornam evangélicos pentecostais, principalmente em função de essas igrejas contarem com uma linguagem mais urbana, mais metropolitana, própria dos nossos tempos", explicou Cláudio Crespo, pesquisador do IBGE.

Esse movimento é liderado pela igreja Assembleia de Deus, que foi a que mais cresceu entre 2000 e 2010, passando de 8,4 milhões para 12,3 milhões de fiéis.

Além disso, o documento mostra que a Igreja Universal do Reino de Deus - integrante também do grupo das pentecostais - perdeu quase 300 mil adeptos, passando de 2,1 milhões para 1,9 milhão na última década.

Religião, renda e educação

Outra informação revelada pelo IBGE é a distribuição religiosa por classe social.

Os evangélicos pentecostais são o grupo com a maior proporção de pessoas na classe de rendimento até um salário mínimo (63,7%), seguido dos sem religião (59,2%). Entre os católicos, 55,8% estavam concentrados nessa faixa.

No outro extremo, aparecem os espíritas, que têm 19,7% dos adeptos nas classes de rendimento acima de cinco salários mínimos. Esse grupo religioso também é o que tem a maior proporção de pessoas com nível superior completo (31,5%) e os menores percentuais de indivíduos sem instrução (1,8%) e com ensino fundamental incompleto (15,0%).

Os espíritas apresentam ainda a taxa de alfabetização mais elevada (98,6%). A média para o país é 90,6%.

O documento também revela que a proporção de católicos foi maior entre as pessoas com mais de 40 anos, chegando a 75,2% no grupo com 80 anos ou mais. A idade média mais elevada é dos espíritas, 37 anos; e a mais baixa, do grupo sem religião, 26 anos.

Religião por região

Em relação à distribuição espacial da população evangélica, há uma concentração que acompanha a expansão da fronteira agrícola e o litoral do Sudeste, revelando uma influência dos deslocamentos populacionais.

"As igrejas pentecostais crescem com bastante vigor nas regiões metropolitanas do Rio e de São Paulo muito em função da migração de fluxos vindos do Norte e do Nordeste", acrescentou.

A redução no percentual de católicos ocorreu em todas as regiões, tendo sido mais intensa no Norte, berço da igreja Assembleia de Deus (de 71,3% para 60,6%), enquanto os evangélicos aumentaram sua representatividade nessa região, de 19,8% para 28,5%.

Entre os estados, o menor percentual de católicos foi encontrado no Rio de Janeiro (45,8%) e o maior no Piauí, com 85,1%.

Imagem capturada de um vídeo postado no youtube em
2012 por Wanderley Oliveira referente
 a última novena.

Outras religiosidades

O IBGE também detectou uma forte expansão dos espíritas, que passaram de 1,3% para 2%, somando 3,8 milhões em 2010.

O conjunto pertencente a outras religiosidades, cresceu de 1,8% para 2,7%, totalizando pouco mais de 5 milhões de brasileiros. Os adeptos da umbanda e do candomblé mantiveram-se em 0,3% ao longo da década, representando quase 590 mil pessoas.

Os que se declararam sem religião subiram de 7,4% para 8%, ultrapassando os 15 milhões.

Ateus

Cláudio Crespo, destacou o fato de esta ser a primeira vez que se identifica um contingente de ateus.

Ao todo, 615 mil brasileiros se declararam ateus, o que corresponde a 4% do grupo sem religião. O pesquisador do IBGE explicou que esse número pode ser maior, já que a declaração nessa subdivisão foi feita espontaneamente, sem que houvesse um campo específico.

Ele lembra também que, embora a tradição cristã seja forte no país, há um convívio com grupos minoritários.

"Uma coisa que chama a atenção no campo religioso no Brasil, diferentemente de muitos países, é a pluralidade religiosa. Apesar da hegemonia dos grupamentos cristãos, que representam 88,8% da população, a própria lista do censo é um exemplo desse convívio com grupos minoritários. O país, embora tenha raízes na sua colonização, influências regionais em função da ocupação e das migrações, tem também uma diversidade religiosa bastante significativa e isso é importante em um contexto em que há uma maioria definida", destacou.

Via Agência Brasil