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| Deputado Elias Vaz, do PSB de Goiás. (FOTO/ Divulgação). |
Uma taxação de 3% sobre a fortuna de 206 contribuintes que têm patrimônio acima de R$ 1 bilhão no Brasil resultaria em um reforço de R$ 36 bilhões nos cofres públicos para o combate ao coronavírus e para o país sair da crise econômico aprofundada pelo coronavírus.
As
contas foram apresentadas pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor de um projeto
de lei apresentado no mês de março – com urgência requerida nos últimos dias –
que prega determina empréstimo compulsório sobre grandes fortunas.
“Somos 210 milhões de habitantes, a maioria
com renda de até 2 salários mínimos. E um grupo de 206 pessoas detêm juntas R$
1,2 trilhão. Muito tem se falado do esforço que a sociedade precisa fazer na
luta contra a crise, mas, até o momento, só foram propostos cortes nos salários
dos trabalhadores. Um corte de apenas 3% na fortuna desses bilionários não os
tornará pobres, muito menos os colocará em crise financeira nem reduzirá seu
padrão de vida”, afirma Elias Vaz.
Segundo
a proposta, a alíquota será de 3% do patrimônio do contribuinte que esteja
acima do teto de R$1 bilhão. A restituição do empréstimo compulsório será feita
num prazo de até 20 anos e o Executivo tem no máximo 15 dias para cumprir a lei
depois de aprovada.
O
projeto também prevê de que forma a União deve distribuir 40% dos recursos para
a assistência à saúde, incluindo os serviços médicos, hospitalares e
laboratoriais; 20% para programas e projetos destinados a garantir a
permanência do vínculo empregatício; 20% para financiar o capital de giro de
microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas e 20% para
atendimento de programas de assistência social e atendimento à população em
estado de vulnerabilidade.
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Com informações da Revista Fórum.
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