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| Prefeitura lança nota negando "agregação" de Secretaria de Cultura à Secretaria de Educação". |
A
prefeitura de Altaneira divulgou na tarde deste sábado, 05, em sua fanpage na
rede social facebook, nota negando a agregação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo à Secretaria Municipal de Educação.
Sem
mencionar os Blogs locais que noticiaram o fato na última quinta-feira, 03, a
nota clássica as informações como “falsas”,
uma vez que “para esse acontecimento
seria necessário uma alteração na Lei da Estrutura Administrativa autorizando a
unificação das referidas secretarias”. O que “na verdade ocorreu”, continua, foi “apenas a nomeação da Secretária de Educação Leocadia Soares, para
responder sobre a referida pasta, em substituição ao ex secretário Antônio de
Kaci”.
A
nota - sem assinatura de ninguém ligado ao governo -, diz que lamenta “pela incoerência nas divulgações maliciosas
desses blogs que mesmo tendo conhecimento dos fatos, uma vez que, foi divulgado
o ato através do Portal do Município e da Página: Prefeitura Municipal de
Altaneira no Facebook, com muita clareza, mesmo assim, divulgaram as informações
distorcidas da realidade” e diz também que “o ato oficial do governo através da Portaria N.197/2018, assinada pelo
Prefeito Dariomar, consta da nomeação da Secretária Leocadia para exercer o
cargo interinamente e cumulativamente, sem direito a acréscimo na sua
remuneração”.
Segundo
o Advogado e Administrador do Blog de Altaneira (BA), Raimundo Soares Filho, que
anunciou o fato com o título em seu Blog “Depois de quase 20 anos Prefeito de Altaneira volta a “agregar” Cultura e Educação”,
a informação divulgada pela página “não vale”, pois não há assinatura. Em
comentário no grupo de WhatsApp do Blog Negro Nicolau (BNN), o blogueiro rechaçou a
nota. “Querem tapar o sol com a peneira.
Até o espaço físico é o mesmo”, concluiu.
Registre-se
que o Blog Negro Nicolau (BNN) também escreveu acerca do ato em matéria com o título “Prefeito de Altaneira unifica Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura”.
O que na prática ocorreu
Se
oficialmente para a unificação ou agregação da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo à Secretaria Municipal de Educação necessita-se de uma alteração na Lei
da Estrutura Administrativa, na prática o fato já ocorreu.
A
Cultura ficará subordinada à Educação, pois o prédio é o mesmo e a pessoa que
vai exercer a função de secretária já exerce a titularidade da Educação, mesmo
sem nenhum acréscimo à sua remuneração. O que fica nítido, outrossim, é que a
Cultura passa agora a ser “um puxadinho ou o quintal da Educação”.
O
que poderia ser feito aqui, já que há negativa da não unificação das pastas,
era o próprio Antonio de Kaci continuar exercendo as funções de Secretário e
nomear outra pessoa para Controlador Geral do Município. Ou até mesmo o próprio
Secretário de Cultura exercer essa função cumulativamente com a de Controlador
Geral.
Em 2016, um dos primeiros atos do Temer quando tomou a presidência da república por meio do golpe jurídico-parlamentar-midiático foi a extinção do Ministério da Cultura (MinC). No entanto, a população reagiu e chegou a se manifestar publicamente contra o ato. Em maio do mesmo ano, cerca de 18 capitais registraram protestos contra fim da pasta, inclusive Brasília com a participação de artistas e produtores culturais. A pressão dos movimentos fez com que o presidente ilegítimo recriasse o MinC.
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