Jurista pergunta: “...O que um misógino e lgbtfóbico irá fazer no STF?”

Após a morte do Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, muitos nomes foram elencados para a vaga, dentre eles, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que de acordo com o próprio site do Tribunal, possui um perfil conservador, “dedicado ao trabalho e à vida religiosa”.

Do Justificando

Gandra Filho teve seu nome repercutindo na mídia nos últimos dias após a notícia do Justificando revelando que, em 2012, o ministro publicou um artigo sobre Direitos Fundamentais no livro “Tratado de Direito Constitucional”, argumentando que as mulheres devem submissão aos maridos; que casamento deve ser indissociável e deve apenas acontecer entre o homem e a mulher. Além disso, comparou uniões homoafetivas ao bestialismo, usando como exemplo uma mulher casada com um cavalo.

Ao Justificando, a colunista, Advogada de movimentos sociais e Professora da Universidade Católica de Pernambuco, Carolina Ferraz, considera que a cotação do ministro para o cargo no Supremo é preocupante à violação a garantias e direitos fundamentais da diversidade.

Historicamente, afirma Carolina, o STF tem em sua composição homens brancos, conservadores, de classe média alta, heterossexuais, sendo que essas características refletem nas decisões excludentes. “O que justificaria a escolha do Ives Gandra Filho? Ele é branco, homem e extremamente conservador em seus escritos e na doutrina que produz sendo extremamente desigual com as mulheres – a quem segundo ele devem ser submissas aos homens – e desconhecendo a igualdade constitucional dos casais lgbts” – afirmou a professora.

“A pergunta que não cala é o que alguém misógino e lgbtfóbico irá fazer no STF? A opção tricô não vale!” – afirmou a professora Carolina Ferraz.

“É preciso que todos os juristas sensatos, sensíveis às questões da diversidade se manifestem contrários a essa nomeação e eu começo essa campanha: Eu sou contra a nomeação do Ives Gandra Filho para o STF!” – protestou Carolina.

O ex Procurador Geral do Estado de São Paulo, Marcio Sotelo Felippe, concordou e classificou Ives como um homem “pré-moderno” – “É um homem pré-moderno. Sequer assimilou as conquistas do Iluminismo. Ele pensa como ser do medievo. Seria um retrocesso terrível, particularmente em aspectos em que o STF tem dado alguns passos adiante, mesmo timidamente, como na questão da maconha. As trevas encobrem este país. Uma lástima”

Já o Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, Luís Felipe Miguel, entende que “é aberrante que, em pleno século XXI, alguém mantenha tais posições. Mais aberrante ainda que esse alguém esteja cotado – como favorito! – para ocupar uma cadeira em uma corte suprema”.

O espanto pela entendimento jurídico de Gandra Filho foi resumido pelo Procurador de Justiça aposentado e Professor Livre Docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Afrânio Silva Jardim, ao comentar os posicionamentos acadêmicos de Ives – “Engana-se quem imagina que o STF não poderia se tornar ainda pior”.

Foto: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ