A
5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o proprietário da
Fazenda Triângulo e deputado federal, José Roberto Gomes Mansur (PRB-SP) ao
pagamento de indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo, após
comprovação da existência de trabalho análogo ao de escravo e de prestação de
serviço por menores, além de diversas outras violações aos direitos dos
trabalhadores, em sua fazenda, localizada no município de Bonópolis (GO).
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| Turma destacou que provas demonstram trabalho análogo ao de escravo. |
A
constatação veio após um grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE) realizar inspeção na propriedade rural por solicitação do
promotor de Justiça da cidade de Porangatu (GO). A equipe contou com auditores
fiscais do Trabalho, policiais e delegado da Polícia Federal e procurador do
Trabalho integrante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho
Escravo do Ministério Público do Trabalho.
De
acordo com o relato feito na reclamação trabalhista, o grupo encontrou
trabalhadores em frentes de trabalho de catação de raiz vinculados a
intermediários de mão-de-obra, os chamados "gatos". Além trabalhar em
condições precárias, os trabalhadores ficavam alojados em barracões com
cobertura de plástico preto e palha, sobre chão batido, sem proteção lateral,
em péssimas condições de higiene. Também não havia instalações sanitárias ou
fornecimento de água potável.
No
local foi constatada a presença de menores de 17 e até de 14 anos de idade
prestando serviços. Dos trabalhadores entrevistados, a maioria não tinha
Carteira de Trabalho e Previdência Social anotada.
Via Brasil de
Fato
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