O
Poder Legislativo de Altaneira se reuniu na tarde de desta terça-feira, 22, para, de acordo com as normas regimentais e o
sentimento que deve prevalecer no parlamentar, apresentar, discutir, analisar e
deliberar sobre matérias importantes ou não a coletividade.
Contradizendo
o exposto acima, segundo informações do blog da casa, a presidente Lélia de
Oliveira (PCdoB) usou os feriados alusivos a semana santa e do dia de
Tiradentes, justo no dia do “Descobrimento" do Brasil para a ausência
de textos a serem lidos no expediente e para a emissão de pareceres que se
encontram na Comissão Permanente.
 |
| Foto que ilustra a Mesa Diretora da Câmara compartilhada na rede social facebook pelo Vereador Prof. Adeilton. |
O
mesmo sentimento foi utilizado como justificativa pelo líder da oposição, o
vereador Adeilton Silva (PP). Ao compartilhar imagem do plenário vazio em seu
perfil na rede social facebook, provavelmente antes da sessão ou até mesmo pós-término,
afirmou “nesses mais de 5 anos de
legislatura nunca havia participado de uma Sessão tão relâmpago como a de hoje.
Porém, o feriado da semana santa e de Tiradentes atrapalhou os pareceres das
matérias que devem ser protocolados 24 horas do início da Sessão.”
É
notório pelo acompanhamento das reuniões ordinárias anteriores que há projetos
na Comissão Permanente que necessitam de emissão de pareceres, como por
exemplo, o que dispões sobre o chamamento popular as urnas para decidirem sobre
a mudança ou não do dia da feira e, outros já com pareceres elaborados, cita-se
aqui o PL sob a numeração 004/2014, oriundo
do Executivo Municipal, tratando sobre a
unificação de matrícula funcional dos servidores públicos desta municipalidade,
mesmo não podendo ser incluído na pauta por força regimental.
É
digno de registro que os feriados não podem ser empecilhos para a execução das
funções de vereador, tão pouco deve ser usado como desculpas para a não
apresentação e votação de matérias. Ainda aqui, nada foi relatado no blog da
Câmara se os parlamentares fizerem algum tipo de discurso pela passagem dos 514 (quinhentos e quatorze) anos do “Descobrimento” do Brasil.
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