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| (FOTO/ Marcos Oliveira/ Agência Senado). |
Por 62 votos a 14, o Senado aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (4), o texto-base da PEC Emergencial (n°186/2019). A medida cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio na pandemia. O texto será agora enviado à Câmara. A proposta não prevê valor e duração, detalhes que serão objeto de uma Medida Provisória a ser enviada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. A previsão, segundo deseja o Executivo, é de que o auxílio seja de quatro parcelas de R$ 250.
Os
senadores rejeitaram destaque apresentado pelo Senador Paulo Rocha (PT-PA),
líder do partido na Casa, no qual propunha que não houvesse limite para gastos
fora do teto com o auxílio emergencial. Assim, o programa ficará limitado a um
custo total de R$ 44 bilhões, conforme já previa o texto-base.
Governo chantagista
O
líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontou a “chantagem”
do Planalto. “O governo se aproveita da circunstância dramática, da situação
terrível de milhares de brasileiros mortos, do drama de milhares de famílias,
para empurrar uma proposta de emenda à Constituição com exigências que poderiam
ser votadas dentro do calendário comum”, disse.
“Em troca de liberar quatro novas parcelas de um auxílio emergencial reduzido, o Planalto exigiu a aprovação da medida, que promove um amplo arrocho fiscal no país, punindo servidores públicos, desvinculando receitas e acabando com fundos setoriais”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).
O
Planalto quer apenas uma desculpa para não pagar um auxílio de R$ 600, afirmou
a senadora Leila Barros (PSB-DF). “No
ano passado, o governo queria dar R$ 200, mas foi o Congresso que aprovou R$
600 — disse. Já os governistas argumentam que não há espaço fiscal para repetir
o valor, de acordo com o que quer Paulo Guedes.
Em
2020, os valores desembolsados para o auxílio ultrapassaram R$ 300 bilhões e o
benefício chegou a cerca de 68 milhões de pessoas.
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Com informações da Agência Senado e RBA.
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