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| Sede da Câmara Municipal de Altaneira. (FOTO/ Nicolau Neto). |
Por Nicolau Neto, editor-chefe
As eleições de 2020 em face da pandemia do novo coranavirus passaram por mudanças. Desse modo e a partir da Emenda Constitucional nº 107/2020, eleitores e eleitoras irão às urnas munidos de todos os cuidados possíveis no dia 15 de novembro (1º turno) e havendo a necessidade retornarão em 29 do mesmo mês naqueles municípios com mais de 200 mil eleitores/as. O que não é o caso de Altaneira, na microrregião do cariri oeste cearense que tem, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 5.773 eleitores/as aptos/as a votarem.
Essas
eleições definem prefeitos/as e vereadores/as que vão formar o governo
municipal de 2021 a 2024. Nos municípios, vereadores/as representam o poder
Legislativo, que é responsável pela criação e votação das leis, além de fiscalizar
o trabalho do/a prefeito/a. E é o /a prefeito/a que possui a responsabilidade
pela administração e pelos recursos do município.
O
tamanho do município e a quantidade de eleitores/as determinam quantos/as
vereadores/as a formarem o legislativo. Altaneira comporta apenas 09. Esse
número impar evita que empate nas votações, dando ao/a presidente/a da casa o
poder de desempate, além de outras atribuições.
Do
ponto de vista estratégico e da efetividade de direitos básicos contidos na
Constituição Federal, Constituição Estadual e na Lei Orgânica Municipal, é a
Câmara a instituição mais próxima do cidadão (ou ao menos deveria ser),
conhecedores de suas necessidades e anseios. Ela é a base de enfrentamento a
todas as formas de desigualdades. Embora a responsabilidade de administrar e
aplicar os recursos seja do executivo, cabe ao legislativo propor legislação
que caminhe no sentido da construção de políticas públicas, além de ser dele o
poder de decidir o orçamento da cidade. São vereadores/as ainda que podem
decidirem o afastamento (impeachment) do/a prefeito/a.
Pensando
nessa grande responsabilidade que deve ter o legislativo municipal, o Blog
Negro Nicolau (BNN) iniciará a partir da próxima segunda-feira, 26, uma série
de entrevistas com as 19 candidaturas a vereança. Se todas responderem, a série
terminará dia 13 de novembro. As perguntas serão encaminhadas por meio de e-mail
e das redes sociais.
É importante destacar que as entrevistas possuem caráter de utilidade pública e visa apenas contribuir para que você eleitor/a possa fazer uma boa escolha no dia 15 de novembro.
A ordem das entrevistas será por sorteio e divulgada aqui mesmo no Blog no domingo, 25. Se você é candidato/a, deseja ser entrevistado e ainda não tem nossos contatos, segue abaixo:
Correio eletrônico: nicolauhistoria@gmail.com
Whatsapp: (88) 9 9242 9739
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