![]() |
Professor Nicolau Neto em palestra na EEMTI Santa Tereza, em Altaneia. (FOTO | Acervo do blog). |
Por Nicolau Neto, editor
O Estatuto de Promoção e Equidade Racial no município de Altaneira já está vigorando. O ato se deu com a publicação da Lei Nº 949, de 31 de março de 2025, neste dia 1º de abril no Diário Oficial dos Municípios. A legislação, que foi sancionada sem vetos pela prefeita Késia Alcântara (PSB), é oriunda do Projeto de Lei 009/2024, aprovada sem que houvesse posicionamento em contrário no último dia 10 de março.