Câmara de Altaneira ganhará quatro novos integrantes em 2025

Sede da Câmara de Altaneira. (FOTO | Reprodução | Whatsapp).

 Por Nicolau Neto, editor

Mais de 6 mil eleitores (as) foram as urnas em Altaneira no último domingo, 6, e elegeram os nove integrantes do poder legislativo.

Apenas 5 das atuais 9 cadeiras na câmara de Altaneira buscam renovação de mandato

 

Sede da Câmara de Altaneira. (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

Por Nicolau Neto, editor

No próximo domingo, 6 de outubro, sete mil, cento e dez eleitores (as) de Altaneira irão as urnas para eleger a primeira prefeita em 65 anos de emancipação política e os (as) nove integrantes do poder legislativo.

Lei Orgânica do Município de Altaneira completa 33 anos

 

Mesa Diretora da Câmara de Altaneira por ocasião da última sessão. (FOTO/ Ricardo Justino).

Por Nicolau Neto, editor

Na última sexta-feira, 31 de março, a Lei Orgânica do município de Altaneira completou 33 anos de sua promulgação. A passagem foi lembrada e celebrada pelo presidente da Câmara, o vereador Deza Soares (PT).

O momento ocorreu durante a abertura da sessão realizada nesta quarta-feira, 05. No ensejo, Deza trouxe para a cena a lembrança daqueles que participaram da construção e promulgação do documento que teve como presidente o vereador constituinte Raimundo Nogueira Soares, popularmente conhecido por Mundim Soares, que é seu irmão.

Segundo Deza, à época os constituintes promoveram avanços significativos ao município tendo como suporte legal a Lei Orgânica e destacou que em 2011, sob a sua presidência interina, realizou a primeira revisão da lei. “Apresentamos nova Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de realizar uma ampla revisão e atualização da nossa Carta Municipal, com alterações, revogações e implementação de atualização jurídico-política, para harmonizá-la aos avanços de nossa sociedade, inclusive, oportunizado a participação popular com realização de Sessões Itinerantes”, comentou e aproveitou para agradecer aos (as) parlamentares, assessorias, servidores (as), representantes do Executivo e a comunidade como um todo.

Este ano a Lei Orgânica está passando por uma nova reformulação tendo a mesma metodologia da realizada em 2011, indo a cada comunidade e ouvindo-a.

Estatuto da Equidade Racial deve ser pauta em 2023 na Câmara de Altaneira

 

Da esq. para a dir. (Vereador Ariovaldo Soares, Vereador Deza Soares, Professor Nicolau Neto e a Vereadora Rafaela Gonçalves durante solenidade de posse da mesa diretora) FOTO/ João Alves)

Por Nicolau Neto, editor

Nos dia 13 e 26 de maio de 2021, mês em que as atenções se voltaram para relembrar e debater os 133 anos da abolição inconclusa da escravização no Brasil, ocorreu no município de Altaneira, no cariri cearense, e no formato remoto, a apresentação do Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade. A ação partiu deste professor, fundador e editor deste blog.

Como já relatado aqui, as apresentações se deram junto às secretarias de governo, de educação, de cultura, além de contar com a participação de diretores/as e coordenadores/as das escolas no município, de formadores/as educacionais e de representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsema) e um primeiro momento (dia 13) e posteriormente para o poder legislativo (dia 16).

Das 11 propostas do plano, duas já foram aprovadas por meio de lei na Câmara e sancionadas pelo executivo municipal: a transformação do dia 20 de novembro em feriado municipal de autoria do presidente da casa, o vereador Deza Soares (PT); e a criação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR) oriunda do poder executivo.

Agora, mais uma propostas poderá sair do papel. Isso porque durante a solenidade de posse da mesa diretora da Câmara para o biênio 2023/2024 ocorrida no último dia primeiro, a vereadora Rafaela Gonçalves (PT), agora na função de vice-presidente,  destacou em seu discurso de posse que uma de suas prioridades para este ano será a aprovação e promulgação do Estatuto Municipal da Equidade Racial que adotará os parâmetros do Estatuto da Igualdade Racial do Governo Federal aprovado em 2010.

É importante destacar que o enfrentamento as desigualdades advindas do racismo é uma responsabilidade e um dever de todos e os poderes constitucionalmente instituídos precisam assumir seu papel na luta antirracista disseminando o debate a respeito da questão racial, contribuindo para desarranjar todas as formas de discriminação e preconceito presentes diariamente.

A primeira sessão ordinária de 2023 da Câmara de Altaneira será no dia 1º de fevereiro.

Câmara de Altaneira repudia ato golpista e terrorista em Brasília

(FOTO/ Reprodução/Mídia Ninja).

Por Nicolau Neto, editor

O Poder Legislativo de Altaneira lançou nesta segunda-feira, 10, uma nota repudiando os atos golpistas e terroristas realizados no último domingo, 08, por um grupo de descontrolados e descontentes com os resultados das eleições presidenciais ocorridas em outubro de 2022 que deram a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a oportunidade de governar o país pela terceira vez.

A nota divulgada nas redes sociais da Câmara e também no perfil do presidente da casa no Instagram, o vereador Deza Soares (PT), classificam os atos como “gravíssimos”, “antidemocráticos” e “criminosos”, além de destacar que “desde o momento da redemocratização do país, os processos eleitorais têm acontecido de forma a fortalecer a democracia, que está frontalmente ameaçada”.

Ao afirmar que é necessário a defesa intransigente da democracia por meio da união de todos os brasileiros e das instituições defendendo a responsabilização e a punição dos envolvidos, o documento também fala que a “liberdade de expressão e manifestação não podem ser confundidas com fanatismo, vandalismo e violência”.

Deza Soares é reeleito presidente da Câmara de Altaneira

 

A mesa diretora da Câmara de Altaneira teve apenas uma alteração, a da Advogada Rafaela Gonçalves que será vice-presidente. (FOTO/ Ricardo Justino).

Por Nicolau Neto, editor

Na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, foi realizada a última sessão ordinária de 2022 e teve como única pauta a renovação da mesa diretora para o biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Altaneira.

A reunião teve início com os tradicionais registros presidenciais, marcados por mensagens de aniversários, datas comemorativas, eventos importantes, ações do executivo, dentre outras. A passagem de 104 anos do sítio Serra do Valério e a diplomação de Lula como presidente ocorrida na última segunda-feira, 12, foram os principais destaques.

Antes de iniciar o processo de renovação da mesa diretora, o presidente Deza Soares (PT) fez um balanço dos dois anos a frente casa, dando destaque a apresentação de prestação de contas das ações e dos contratos das assessorias e das nomeações de outras.

A pesar de ter havido rumores de que o cargo de presidente seria disputado por mais de vereador ou vereadora, como de costume os(as) reais postulantes só foram de fato conhecidos durante a reunião. A oposição composta por três parlamentares não lançou candidato e acabou votando no atual presidente. Este usou como justificativa para se credenciar a um novo mandato o trabalho feito nesses dois anos.

A própria bancada da situação acabou tendo outro candidato, o professor Nonato (PT), mesmo este tendo afirmado que retiraria o nome caso outro companheiro de legenda se lançasse ao cargo.

Nomes postos, cada parlamentar passou a votar. Deza recebeu votos dos três nomes da oposição : Ariovaldo Soares e Valmir Brasil, ambos do PDT e Robercivânia Oliveira (PSD), além de Rafaela Gonçalves e Silvânia Andrade que são companheiras de legenda. Como ele votou em si, obteve seis votos. Nonato recebeu os votos de Júnior do Povo e de Paulo Geaneo, ambos do PT. Com isso, o atual presidente foi reeleito por 6 a 3.

Nas demais cadeiras, também ouve disputa e uma alteração. Rafaela Gonçalves (PT) foi eleita vice-presidente em disputa apertadíssima com Silvânia Andrade (PT). Após cada uma receber 4 votos, couve ao presidente decidir. Votaram em Rafaela os/as parlamentares Ariovaldo Soares, Valmir Brasil, Robercivânia. Silvânia recebeu apoio de Professor Nonato, Júnior do Povo e Paulo Geaneo. As candidatas votaram em si.

Robercivânia concorreu a reeleição sozinha. Ela recebeu oito votos. Apenas Júnior do Povo (PT) se absteve.

Dessa forma, a mesa diretora para o biênio 2023/2024 será composta assim:

Presidente – Deza Soares (PT);

Vice-presidente – Rafaela Gonçalves (PT);

Secretária - Robercivânia Oliveira (PSD).

Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial é aprovado na Câmara de Altaneira

 

Sede da Câmara de Altaneira. (FOTO | Nicolau Neto).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

O município de Altaneira, no cariri cearense, deu mais um importante passo na promoção de legislações antirracistas. Isto porque circulou no site oficial do poder legislativo na tarde desta quarta-feira, 07 de dezembro, a informação de que foi aprovado o projeto de nº 032/2022 oriundo do executivo municipal tratando sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Programação da Igualdade Racial (CMPPIR).

A proposta recebeu pareceu favorável da Comissão Permanente (CP) da Casa e foi aprovada sem que houvesse nenhuma contestação. O Conselho faz parte de uma das onze propostas que estão no Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade, apresentado pelo professor e fundador deste Blog, Nicolau Neto, junto aos poderes executivo e legislativo no mês de maio de 2021.

De acordo com o plano, o Conselho deve ser implantado dentro Secretaria Municipal de Educação (SME) e terá, dentre outras responsabilidades estabelecidas em lei aprovada na Câmara, fiscalizar se as leis 10.639/03 e 11.645/08 que tornam obrigatório o ensino da cultura africana, afro-brasileira e a história e cultura indígena nas escolas públicas, respectivamente, estão sendo cumpridas.

Esta já é a segunda proposta das 11 dentro do Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade que é aprovada e aguarda a sanção do prefeito Dariomar Rodrigues (PT). A primeira foi a transformação do dia 20 de novembro, antes ponto facultativo, em feriado municipal através da Lei nº 819 de 2021.

A Sessão que aprovou o Conselho foi realizada no formato virtual em fase do Coronavirus.

Você pode gostar também de “Feriado municipal em Altaneira no dia da Consciência Negra se torna lei”

Clique aqui e confira o Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade.

Câmara de Altaneira aprova feriado para o dia Nacional da Consciência Negra

 

Câmara de Altaneira aprova feriado para o dia Nacional da Consciência Negra.
Zumbi e Dandara Palmares são símbolos da luta contra o racismo e a exploração.
(FOTO/ Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

A Câmara de Altaneira aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 026/2021 que institui feriado no município no dia 20 de novembro, data em que simboliza todo um histórico de luta e de resistência da população negra que por mais de três séculos foi escravizada. Marca também a morte de um dos principais líderes e defensores da comunidade negra, o Zumbi dos Palmares.

Apresentado pelo vereador e presidente da casa, Deza Soares (PT), o PL destaca que a data ainda que incluída no calendário escolar, não é efetivamente cumprida mesmo depois de 18 anos e não é feriado em todos os municípios. Levantamento feito pelo Blog Negro Nicolau dão conta de que pouco mais de mil municípios decretaram o dia como feriado e apenas cinco estados instituíram o feriado legalmente.

Na justificativa, ele afirmou que esta propositura contribui para que o grupo que representa mais de 56% da população, possa se sentir contemplado, além de demonstrar que Altaneira, por meio deste parlamento, está acenando positivamente para reconhecer a importância da negritude na formação do país.

Tornar o dia em que se relembra toda uma história de resistência e de luta da população negra do país, é uma das 11 (onze) propostas do Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade apresentado pelo professor e fundador deste Blog, Nicolau Neto, junto aos poderes executivo e legislativo no mês de maio do ano em curso.

Com a aprovação que ocorreu por unanimidade, Altaneira se torna o primeiro município do Ceará a instituir o 20 de novembro como feriado e entra para a seleta lista que conta com pouco mais de 1.000 que já fizeram o mesmo. Altaneira é também o primeiro do Ceará que conta com um Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade.

A propositura segue agora para a sanção do poder executivo municipal.

Clique aqui e confira o Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade.

Blog Negro Nicolau é homenageado na Câmara Municipal de Altaneira

 

Blog Negro Nicolau é homenageado na Câmara Municipal de Altaneira. (FOTO/ Reprodução).

Por Valéria Rodrigues*

O Blog Negro Nicolau celebrou junto à equipe de colunistas, colaboradores, colaboradoras e parceiros/as no último dia 27 de abril 10 anos de existência. O evento ocorreu por meio da plataforma Google Meet entre às 15h00 e 18h00.

Em meio ao aumento da Covid-19 no Cariri, vereadores de Altaneira alertam para uso de máscaras e isolamento social

 

Em meio ao aumento da Covid-19 no Cariri, vereadores de Altaneira alertam para uso de máscaras e isolamento social. (FOTO/ Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

O nível de contaminação da Covid-19 tem aumentado de forma assustadora em todo o pais, o que tem acarretado um colapso no sistema de saúde. No Ceará, por exemplo, esses dados fizeram com que o governador Camilo Santana (PT) voltasse a editar decretos com medidas mais restritivas, a exemplo do lockdown, para conter a pandemia e evitar mais mortes.

Câmara de Altaneira aprova inserção do município em consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

 

Câmara de Altaneira aprova inserção do município em consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19. (FOTO/ Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

Em sessão extraordinária realizada no formato virtual na manhã desta segunda-feira (15), o poder legislativo de Altaneira aprovou mensagem do executivo em que autoriza o município a entrar consórcio coletivo a compra de vacinas contra a covid-19 independentemente do governo federal.

Vereador Ariovaldo Soares quer reativação da ouvidoria do município de Altaneira

 

Vereador Ariovaldo Soares quer reativação da ouvidoria do município de Altaneira. (FOTO/ Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

Em sessão realizada na manhã da última quarta-feira (10), o vereador Ariovaldo Soares (PDT) usou parte do seu tempo durante o tema livre para cobrar a reativação dos canais de ouvidoria do município de Altaneira.

Presidente da Câmara de Altaneira comunica instalação de painel eletrônico de votação

 

Deza Soares, presidente da Câmara de Altaneira. (FOTO/ Assessoria de Comunicação da Câmara).

Por Nicolau Neto, editor

A Câmara de Altaneira poderá passar em breve por uma modernização na maneira de votação das proposituras. Isso porque o presidente da casa, o vereador Deza Soares (PT) almeja a instalação de painel eletrônico.

Projeto de combate a notícias falsas da Vereadora Rafaela Gonçalves chega à Câmara de Altaneira

 

Vereadora Rafaela Gonçalves durante apresentação do PL de combate a notícias falsas. (FOTO/ Reprodução/ Facebook).

Por Nicolau Neto, editor

A vereadora Rafaela Gonçalves, com assento na Câmara de Altaneira pelo PT, apresentou na última sessão realizada na quarta-feira, 17, o Projeto de Lei Nº 04/2021 que Institui o Programa de Disseminação de Notícia Falsa (fake news).

Sessões da Câmara de Altaneira voltarão a ocorrer de forma virtual

 

Vereadora Zuleide (à esquerda) secretaria os trabalhos da casa na ausência da vereadora Robercivânia. (FOTO/ Ascom/Câmara de Altaneira).

Por Nicolau Neto, editor-chefe

Depois de seis sessões seguidas de forma presencial neste início da nova legislatura, o presidente da Câmara de Altaneira, o vereador Deza Soares (PT), fez publicar no Diário Oficial dos Municípios do Ceará a portaria 08/2021 em que retoma o modelo virtual. A portaria circulou na edição desta sexta-feira, 19.

Câmara de Altaneira aprova sete requerimentos: agilidade na implantação do PCCR e modernização de biblioteca estão entre eles

 

Câmara de Altaneira aprova sete requerimentos: agilidade na implantação do PCCR e modernização de biblioteca estão entre eles. (FOTO/ Reproduão/ Página da câmara de Altaneira no facebook).

Por Nicolau Neto, editor-chefe      

O poder legislativo de Altaneira se reuniu na manhã desta quarta-feira, 03, em sessão ordinária e aprovou sete requerimentos. Todos sem que houvessem posicionamentos que colocassem em risco o sucesso destes.

Câmara de Altaneira receberá mais de 1 milhão e cem mil reais em 2021

 

Vereadores e vereadoras de Altaneira. (FOTO/ João Alves).

Por Nicolau Neto, editor-chefe

Circulou no Diário Oficial dos Municípios do Ceará desta terça-feira, 19/01, decreto do prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT), que fixa o valor duodécimo da Câmara Municipal referente ao exercício financeiro de 2021.

Pela primeira vez na história de Altaneira, Câmara terá quatro mulheres como vereadoras

 

Quatro vereadoras que farão parte de Câmara de Altaneira entre 2021 e 2024. (FOTO/ Reprodução/ Redes Sociais).

Por Nicolau Neto, editor-chefe

A professora Zuleide Oliveira não logrou êxito na disputa eleitoral do último dia 15 de novembro que elegeu o prefeito, o vice e os nove nomes que farão parte da 16ª legislatura no quatriênio 2021/2024. Mas com a saída de Júnior Paulino, vereador eleito, para assumir a Secretaria de Saúde, ela voltará à casa para o seu terceiro mandato.

Câmara de Altaneira votará projeto de lei do executivo pedindo autorização para abertura de crédito adicional

Câmara de Altaneira votará projeto de lei do executivo pedindo autorização para abertura de crédito adicional.
(FOTO/ Reprodução).

Texto: Nicolau Neto

Um projeto de lei encaminhado à Câmara de Altaneira pelo poder executivo vem causando mal-estar em alguns oposicionistas. O referido projeto trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20% da despesa fixada ao vigente orçamento do Município para o ano em curso.

Câmara de Altaneira aprova distribuição de cestas básicas e realização de sessão virtual

Câmara de Altaneira aprova distribuição de cestas básicas e realização de sessão virtual. (FOTO/ Júnior Carvalho).

Texto: Nicolau Neto

Em sessão extraordinária, presencial e de pouco mais de vinte minutos, parlamentares de Altaneira deliberaram na manhã desta quinta-feira, 16, sobre dois textos – um oriundo do executivo municipal e outro de autoria da mesa diretora.