Cícero Chagas faz balanço da III Conferência Nacional de Cultura

A III Conferência Nacional da Cultura realizada entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília, foi um momento não só debates e apresentação de propostas para o setor já definidas nas etapas municipais e estaduais que antecederam esta, mas principalmente de manifestações para uma maior atenção e valorização desse setor.

Cícero Chagas e amigos durante a III Conferência Nacional da Cultura, em Brasília.

Cícero Chagas, um dos 953 (novecentos e cinquenta e três) delegados eleitos e, representante do município Altaneira no evento fez um balanço das 64 (sessenta e quatro) diretrizes aprovadas eletronicamente para os próximos anos. Destas, por votação eletrônica, 20 foram destacadas como prioridade. No balanço ele apresentou com vigor o percentual da região nordeste que foi a que mais teve representantes.  

Cícero Chagas ao lado de Chico Cesar.

 “Depois de um longo processo de conferências que antecederam a nacional, ficamos muito satisfeito com o resultado final que obtivemos nesses últimos 04 dias de conferência onde se fizeram presentes 953 delegados eleitos nas conferencias municipais, estaduais, distritais e livres; 162 convidados; 412 observadores e 216 que se enquadravam em outras categorias. Somando um total de 1745 participantes, esse número tinha um percentual de 53% do sexo masculino e 47% do sexo feminino e nosso nordeste representou 31% do todo”, disse.

A conferência definiu, na Plenária final, 64 diretrizes que nortearão os estados e municípios no levantamento e acompanhamento de dados cultuarias. Destas 20 foram aclamadas como de urgência, tendo a votação de 804 dos 903 presentes. Note-se que o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 150 – PEC 150 que destinará 2% do orçamento da União para a Cultura, fruto inclusive de manifestações durante a cerimônia; a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios e a base dos recursos para o Sistema Nacional de Cultura – SNC, estiveram entre os carros-chefes, inclusive sendo uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões;

Inclui-se aqui ainda a proposta de aprovação das PECs 49/2007 e 236/2008. A primeira objetiva incluir a cultura como direito social dos brasileiros e a segunda visa a aprovação do Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, além do Marco Civil da Internet e ampliação das políticas de editais.

No gancho entre Estado e Municípios Cícero foi enfático ao dizer que é fundamental para que ocorra a valorização da cultura um diálogo constante entre os poderes constituídos no município e que desse diálogo se tenham ações que venham a fomentar o gozo pela área cultural.

“Como missão para os estados e municípios ficou a criação da Lei Estadual de Cultura juntamente com o plano estadual de cultura e suas metas algo que o Ceará já realizou e que cabe aos nossos Vereadores conseguirem um copia dessa lei para que possam trabalhar para adequar a nossa realidade e aprovarem bem como a secretaria de cultura juntamente com o conselho de cultura trabalharem no plano municipal bem como as metas para legitimar o processo e assim ficarmos aptos a receber recursos do ministério da cultura direto mais conhecido como repasse fundo a fundo”, argumentou Cícero.

E finaliza dizendo “creio que, se conseguirmos realizar essa tarefa de casa estaremos dando um passo fundamental para a cultura em nosso município”.