Mulheres fazem ato contra PEC 181 e a cultura do estupro

Representantes de movimentos feministas, sociais e sindicais aproveitaram o dia de mobilização contra a reforma da Previdência para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181, que proíbe qualquer possibilidade de aborto no país. A partir das 14h, elas começaram a se concentrar no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Espalharam faixas roxas e começaram a discursar contra os retrocessos da proposta, que ficou conhecida como Cavalo de Troia.

As mulheres defenderam a soberania sobre  o próprio corpo, sobre o direito de decidir por um aborto e também sobre questões de saúde. Para a integrante da coordenação da Marcha Mundial das Mulheres e do instituto Sempre Viva Sonia Coelho, a PEC tira direitos da mulher, inclusive à vida, e encoraja a cultura do estupro. "A Constituição não define o começo da vida, e esse Congresso conservador quer definir. Uma mulher estuprada não poderá fazer o aborto a que hoje tem direito. E se chegar ao hospital com risco de vida, vai morrer, deixando filhos pequenos, porque o aborto será proibido também nesse caso", afirma.

Para Sonia, o Congresso vai legitimar um crime hediondo como o estupro e torturar a mulher pelo resto da vida. "Conheço mulheres com filhos do estupro e nem sempre o amor que se cria é suficiente para superar o trauma". Ela lembra que apesar do caráter machista e misógino da proposta, e da supremacia desse grupo no congresso, há muita resistência à medida, como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"Cria-se ainda um problema de saúde pública, porque as mulheres continuarão recorrendo ao aborto clandestino, repleto de riscos, ao qual recorrem as mais pobres, negras, da periferia, que vão morrer. As ricas vão a clínicas bem equipadas".

Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) e integrante do Conselho Municipal de Saúde, Ana Rosa Garcia lembra que a comissão que analisa a PEC não leva em conta que 60% da população considera que a mulher não deve levar adiante uma gravidez em caso de estupro, quando sua vida esta em risco ou caso de feto anencéfalo.

"Vamos aumentar a pressão e a mobilização, nas ruas, contra essa medida que põe em risco a vida de mulheres. "Ocupamos a Casa da Mulher (com obra concluída, mas não inaugurada até agora pela gestão Doria) e vamos ocupar outros espaços." (Com informações da RBA).

Problema de saúde pública: mulheres continuarão recorrendo ao aborto clandestino, repleto de riscos.
(Foto: Reprodução).

Negro Nicolau: Bolsonaro tumultua sessão da Câmara sobre violência contra a mulher

A reunião da comissão geral no plenário da Câmara, que ocorre na manhã de hoje (14) para discutir violência contra mulheres e meninas, teve seu início marcado por tumulto e bate-boca.

Em um dos discursos mais polêmicos da manhã, a presidente do coletivo de lésbicas Coturno de Vênus, Cláudia Macedo, provocou tumulto ao afirmar “que nesta Casa há pelo menos um deputado acusado de apologia ao estupro” e defender que o Parlamento o afaste, para sinalizar empenho em acabar com este crime. Ela não citou nomes.

Publicado originalmente na Agência Brasil

Entre os presentes, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), um dos primeiros a chegar à sessão e se inscrever para falar, reagiu imediatamente e cobrou que ela revelasse quem era o deputado que estava acusando. Bolsonaro gritava "palhaça” fora dos microfones que estavam desligados. A tensão aumentou.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que preside o debate, pediu para que a oradora continuasse seu discurso tentando ignorar Bolsonaro que, em sua frente, com dedo em riste, acusava a parlamentar de “defensora de estuprador”. Sem conseguir a palavra, Bolsonaro chegou a levantar o pedestal dos microfones do plenário e provocando a movimentação de seguranças, mas acabou voltando para sua cadeira pouco depois. Ela chamou diversos convidados para se manifestar, protelando os discursos dos políticos inscritos.

Ao obter a palavra, Bolsonaro lembrou que tem desavenças com Maria do Rosário desde 2003 e rebateu as acusações feitas por movimentos sociais presentes na sessão. Segundo ele, enquanto Maria do Rosário defendia Champinha (menor de idade que matou Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em 2003 anos) ele estava na defesa das vítimas.

Tumulto

O clima estava tenso desde os primeiros momentos da sessão, quando Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) – adversários ideológicos da petista – sentaram frente a frente com a parlamentar que foi a primeira a discursar. Ao reassumir a presidência da sessão, Eduardo Bolsonaro deu início às provocações questionando o tempo que oradores teriam para falar.

Maria do Rosário, visivelmente irritada, informou que responderia posteriormente e chamou a primeira oradora a falar. Bolsonaro lembrou que há previsão de Ordem do Dia às 13h de hoje e que uma sessão longa poderia prejudicar parlamentares que pretendem participar dessa segunda reunião da Câmara. Rosário respondeu citando o Regimento e o deputado começou a gritar ao ter tido o microfone fechado.

A deputada o ignorou, chamando outra convidada a falar na tribuna. Jair Bolsonaro então questionou falas de pessoas que não estavam na lista da sessão. “A senhora não manda aqui não. Segue o regimento”, gritou.

Jair Bolsonaro não conseguiu mudar a sessão, mas conseguiu tumultuar o clima ao ser abordado por um grupo de simpatizantes, principalmente estudantes, que se concentrou no meio do espaço gravando vídeos e tirando fotos ao lado do parlamentar.

Carla Zambelli Salgado, do Movimento Nas Ruas, convidada à tribuna, aumentou a temperatura do debate quando atacou partidos de esquerda na luta contra a violência contra a mulher e questionou que “espécie de proteção” legendas como PT e PCdoB defendem quando ignoram “um projeto verdadeiro. Por que não apoiam o projeto de castração química? Só porque foi apresentado por Jair Bolsonaro (PSC-RJ)?”, provocou. “É um projeto que pode acabar efetivamente com a violência contra a mulher e contra a cultura do estupro", disse.

A parlamentar não reagiu e Thiago André Pierobom de Ávila, promotor de Justiça do Ministério Público no Distrito Federal, respondeu: “Nós não promovemos a defesa de direitos humanos através da violação de outros direitos humanos”, disse sendo aplaudido pelos convidados.

Projetos de lei

Antes da confusão, Maria do Rosário já tinha se manifestado e defendeu mudança na legislação que trata de procedimentos policiais em casos de violência contra mulheres e meninas. Ela fez um apelo para que a Câmara conclua o Projeto de Lei (PL) 3.792, em tramitação desde o ano passado. Durante a comissão geral realizada no plenário da Câmara para discutir a violência contra mulheres e meninas, a deputada destacou que a proposta cria um sistema integral de proteção às vítimas.

“O projeto prevê vários passos para que uma criança seja protegida quando chega a uma instituição. Prevê que a oitiva da criança seja gravada, que tenha o apoio de profissionais da psicologia atentos às necessidades da criança e que seja um depoimento único”, detalhou.

“As memórias vão se confundindo. Outras podem aparecer depois. Se ela for ouvida e gravada uma vez, não passara pela revitimização de tantas oitivas”, disse.

Uma das autoras do pedido para que a sessão fosse realizada hoje, Maria do Rosário lembrou que, em seu primeiro mandato na Câmara, participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre violência contra mulheres, adolescentes e crianças que resultou em novas leis que agravaram penas aplicadas nos casos de crimes sexuais.

“Todas as vezes que os senhores escutam no noticiário ou leem nos jornais a expressão 'estupro de vulnerável' ela é fruto do trabalho das mulheres e homens deste Parlamento. Não é mais possível pela lei uma criança e uma mulher ser julgada pela roupa que usa, pela festa a que compareceu”, exemplificou.

O deputado Jair Bolsonaro discute com a deputada Maria do Rosário durante comissão geral, no plenário da Câmara dos Deputados, que discute a violência contra as mulheres e meninas, a cultura do estupro, o enfrentamento à impunidade e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento às vítimas no Brasil. (Marcelo Camargo/Agência Brasil).

Cultura do estupro: o que a miscigenação tem a ver com isso?

Em um país em que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada não se pode tratar essa questão como um tema pontual. O fato de essa violência ser sistemática comprova que existe uma cultura de violência contra a mulher, porque também vivemos em um país em que, a cada cinco minutos, uma mulher é agredida.

Porém, é importante dizer que essa cultura do estupro existe desde o período da escravidão. Mulheres negras escravizadas eram violentadas pelos senhores de escravos e forçadas às mais variadas formas de violências. A filósofa Angela Davis, em Mulher, raça e classe, aborda o fato das mulheres negras não serem tratadas como frágeis e castas, ao contrário, tiveram de realizar trabalhos forçados que precisavam do uso da força.

Publicado originalmente na Carta Capital

Davis inicia o livro com o capítulo “Legado da escravatura: bases para uma nova natureza feminina” falando sobre o modo pelo qual a mulher negra escravizada era tratada de modo a ofuscar uma “natureza feminina”, uma vez que elas eram forçadas a desempenhar o mesmo trabalho dos homens negros escravizados.

O que as diferenciavam dos homens, e essa se torna uma diferença crucial, era o fato de terem seus corpos violados pelo estupro. Essa outra construção de feminino irá contrastar diretamente com a qual as mulheres brancas lutarão para derrubar: a da mulher frágil, submissa e dependente do homem. A mulher negra ter sido submetida a esse tipo de violência evidencia uma relação direta entre a colonização e a cultura do estupro.

No Brasil, as mulheres negras tiveram a mesma experiência. Importante ressaltar que a miscigenação tão louvada no País também foi fruto de estupros sistemáticos cometidos contra mulheres negras. Essa tentativa de romantização da miscigenação serve para escamotear a violência.

Mulheres negras escravizadas foram violadas sistematicamente no período colonial. E, atualmente, ainda é esse o grupo o mais violentado, também em caso de violência doméstica. Segundo dados da Unicef na pesquisa Violência Sexual, o perfil das mulheres e meninas exploradas sexualmente aponta para a exclusão social desse grupo.

A maioria é de afrodescendentes, vem de classes populares, tem baixa escolaridade, habita em espaços urbanos periféricos ou em municípios de baixo desenvolvimento socioeconômico. Muitas dessas adolescentes já sofreram inclusive algum tipo de violência (intrafamiliar ou extrafamiliar).

Por mais que todas as mulheres estejam sujeitas a esse tipo de violência, já que é sistemática, se faz importante observar o grupo que está mais suscetível a ela já que seus corpos vêm sendo desumanizados historicamente, ultrassexualizados, vistos como objeto sexual. Esses estereótipos racistas contribuem para a cultura de violência contra essas mulheres, pois elas são vistas como lascivas, “fáceis”, as que não merecem ser tratadas com respeito.

Um exemplo dos estigmas que estão colocados sobre os corpos das mulheres negras é o caso de Vênus Hotentote. Seu nome original é Sarah Baartman. Nascida em 1789 na região da África do Sul, no início do século 19 foi levada para a Europa e exposta em espetáculos públicos, circenses e científicos devido aos seus traços corporais.

Segundo Damasceno (2008), Sarah Baartman deu um corpo à teoria racista. Não importa aonde vamos, a marca é carregada. Mesmo após sua morte, seu corpo seguiu sendo explorado. Partes de seu corpo, incluindo as íntimas, ficaram à exposição do público no Museu do Homem, na França, até 1975. Apenas em 2002, seus restos mortais foram devolvidos à África do Sul a pedido de Nelson Mandela.

Com base nesses fatos históricos podemos dizer que no Brasil há uma relação direta entre colonização e cultura do estupro. E nós precisamos falar sobre isso.

As mulheres negras foram e continuam a ser as principais vítimas das violência contra a mulher.

Mulheres viram as costas para Feliciano quando este diz não existir cultura do estupro

O Deputado Marco Feliciano, com mandato pelo Partido Socialista Cristão (PSC/SP) não cansa de expor seu conservadorismo, a homofobia, o racismo e o machismo.

O caso mais recente se deu em debate na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (09),onde mulheres representantes da sociedade civil viram as costas para ele quando ao reivindicar seus 10 minutos de fala, ousou dizer que "não existe cultura de estupro no Brasil".

A página do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na rede social facebook foi uma das primeiras a noticiar o fato que em se tratando de Feliciano não nos surpreende. Mas, ainda assim cabe perguntar - Em que país você vive, Feliciano?

Feliciano diz não existir cultura do estupro no Brasil e mulheres lhe viram as costas. Foto: Mídia Ninja.

Segunda parte da Cultura do Estupro, por Leandro Karnal

Talvez algumas questões teóricas nos ajudem a clarear temas do post anterior e comentários dos leitores.

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a) Cultura não é algo positivo ou negativo. Alguns disseram que não era uma cultura, mas barbárie. Há cultura da violência, há cultura do racismo, há cultura do estupro. Cultura pode ser definida de muitas formas, mas, neste caso, é um conjunto de ideias e práticas que produzem determinados fatos, explicam estes fatos e justificam estes fatos. Cultura pode ser de morte também. Ao dizer cultura, sociologizamos o problema.

b) Perguntam se todo homem é um estuprador em potencial. Sim, como toda mulher é uma assassina em potencial e todos somos tudo em potencial, para o bem e para o mal. Cabe à educação e à coerção conduzir a maioria absoluta para o universo do respeito e da igualdade e da não-violência. O papa Francisco pode descarregar uma arma na cara de uma jovem se determinadas circunstâncias forem observadas. Provavelmente, nunca o fará. Isto é civilização no seu estado ideal humanista: aquilo que mantém nossos monstros no escuro.

c) Estupro não é fato associado a traficantes. Há médicos bem formados que estupram pacientes no consultório e padres com duas faculdades e formação em ética que estupram meninos. Infelizmente, tal como ocorria com o nazismo, a maldade ou a perversidade não é algo de classe baixa.

d) por fim: quando falamos que um estupro é horroroso, não quer dizer que estamos apoiando o massacre de Darfour só porque não falamos dele. Quando falo do que ocorreu no Rio, não estou apoiando massacre de armênios. Não é possível falar de tudo sempre em todos os parágrafos. Mas, para ajudar, condeno os estupros do Rio, os de Jerusalém no ano 70 dC, os de Berlim em 1945 e os do consultório do dr. Roger Abdelmassih e TODOS os outros tipos de violência que já foram feitos no planeta. Mas não dá para dar a lista telefônica todas as vezes. Vamos a um crime por vez.

Confira a Cultura do Estupor I, por Leandro Karnal

Cultura do estupro I, por Leandro Karnal

A violência é estrutural entre nós. É praticada por homens, mulheres, heterossexuais, bissexuais, homossexuais, assexuados e outros. Existe entre religiosos e ateus, países cristãos e islâmicos, sociedades tribais e urbanizadas. Mas precisamos falar de uma , em particular: a cultura do estupro. O que seria uma cultura? Um processo mais amplo que FORMA o estuprador e a violência contra mulheres. Não se trata pois, de explicar um indivíduo ou um ato, mas de formas que naturalizam a agressão. O fato do caso recente envolver mais de 30 homens e do estupro ser crime frequente, demonstra que não estamos falando de um desequilibrado, mas de uma cultura. Alguns traços iniciais?

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01) Meninos são estimulados e resolver problemas pela violência e meninas pela delicadeza e submissão. “Homem não chora, não apanhe calado, não seja “viado”, jogue com força”: frases que meninos escutam de mães, pais, professores e colegas. Resolver pela força inspira respeito e o modelo macho alpha, que pode ser até criticado por alguns, mas é muito admirado. Que alguns pais achem um menino violento um mal menor do que o “risco” de um possível filho gay, mostra o grau de doença ao qual estamos submetidos, uma “peste moral” como dizia Reich.

02) Um determinado deputado diz a uma deputada que só não a estupra porque ela não mereceria. Não me interessa aqui , neste momento, a identificação. A questão central é que , na boca do deputado, o estupro seria um prêmio, talvez algo desejável, algo que devesse ser concedido a mulheres merecedoras. Como é possível chegar a uma asneira deste porte? Somente através de uma cultura do estupro que ignore a vontade feminina e estabeleça , em cabeças doentias, que o sexo forçado seja um desejo dormente do feminino. É a isto que me refiro quando falo em cultura do estupro. Voltarei ao tema.

03) uma determinada tradição religiosa e social que coloca na vítima a culpa. É um pensamento perverso que tenta demonstrar que a saia curta ou a bebida foram a responsáveis pelo ato. Não há como comentar este imbecilidade. Saias não estupram, biquínis não estupram: homens estupram.

Professor e Historiador Leandro Karnal.