Um
dos assuntos mais badalados dessas duas últimas semanas foi, sem dúvida, o
anúncio de que a sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira –
SINSEMA estaria à venda, tendo sido este exposto pela diretoria em assembleia e
aprovado pelos que se fizeram presentes. Mas, logo questionado de início pelo
jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho, um dos fundadores da entidade e,
seguido pelos ex-presidentes, dentre eles Deza Soares e Antonio de Kaci.
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| Terreno localizado no Sítio Poças onde será a nova sede do SINSEMA. Foto: Raimundo Soares Filho. |
Raimundo
Soares em seu Blog de Altaneira teceu duras críticas a essa decisão tomada sem
que houvesse maioria absoluta dos associados, tendo mencionado também a ausência
de transparência nesse percurso, além do desrespeito a legislação federal, haja
vista que por ela torna-se necessária a avaliação prévia pela Caixa Econômica
Federal ou outro órgão equivalente e aprovação de cinquenta por cento mais um
dos associados, não apenas daqueles que se fizeram presentes. Soares criticou ainda a falta de
publicidade na convocação dessas assembleias.
Os
ex-presidentes do SINSEMA também não pouparam críticas a essa decisão da venda
do imóvel e chamaram a atenção através da rede social facebook, no grupo "Altaneira - Ceará", para o fato da quebra de um marco histórico. “Sou plenamente de acordo com a construção da
área de lazer, até mesmo por que era também uma meta a ser alcançada em nossa
gestão, só não concordo com a venda do prédio, pois para mim ficou marcado na
história do Sindicato a concretização deste grande projeto”, pontuou
Antonio de Kaci. Deza Soares por sua vez também se disse favorável a construção
da área de lazer, por ouro lado, não percebe que para tanto seja necessário se
desfazer do prédio. “Quanto a construção
de área de lazer entendo como uma excelente iniciativa, inclusive como
extensão, ambas são importantes, se os recursos não são suficientes para a nova
construção, realiza-se o que for possível e continua na luta pelo objetivo”,
ressaltou.
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| Presidenta Lucena durante entrevista no Programa Esperança do Sertão apresentado pelo Professor Carlos Tolovi. Foto: João Alves. |
Segundo
a presidenta Maria Lucia de Lucena, os convites, como de costume, foram
enviados para cada sócio e, que, a decisão por vender o prédio foi de comum
acordo com os outros membros da diretoria e que em diálogo com os sócios, os
mesmos aceitaram a decisão. Ainda em conformidade com Lucena, o fato seguiu os
trâmites legais. Ela frisou que além dos convites, um edital foi afixado na
sede do órgão sindical. Lucena mencionou que a construção desse novo espaço no
sítio poças caminha no sentido de dar maior comodidade aos sócios, na medida em
que será mais amplo, além de proporcionar lazer aos sócios e sócias. O projeto
ocorrerá em três etapas, sendo que a primeira compreende a edificação de cerca e o
escritório. As seguintes compreenderão piscinas, churrascaria e uma área para
refeições e lanches. Tais formulações foram expostas durante entrevistas no
programa Esperança do Sertão, no último sábado, 05, apresentado pelo professor
Carlos Tolovi, na Rádio Altaneira FM.
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| Raimundo Soares Filho durante entrevista ao professor Tolovi em seu programa Esperança do Sertão. Foto: João Alves. |
Toda
via, o assunto não se esgotara por aqui. Lucena foi mais uma vez criticada pelo
blogueiro Soares no seu blog e também via rede social facebook. As críticas foram
estendidas a rádio. Mais uma vez o Esperança do Sertão teve como alvo de
debate a venda ou não do prédio do SINSEMA. O jurista e blogueiro durante a entrevista
deste sábado, 12/07, fez uma breve defesa dos argumentos já apresentado e foi
enfático ao afirmar que a atitude da presidenta não difere dos (as) gestores
(as) tão questionado pelo professor Tolovi. Segundo ele o Estatuto não autoriza
a venda e a CLT menciona que a venda de imóvel de entidade sindical se faz
necessária avaliação prévia pela Caixa Econômica Federal. Nenhum dos requisitos
legais foram seguidos, sustentou ele. Questionado
sobre onde morava o problema e se o mesmo era favorável a venda, ele arguiu que
não percebe nenhuma necessidade de se desfazer do prédio. O Sindicato pode construir
uma área de lazer e alugar esse espaço para eventos da educação, da saúde, etc.
Muitos fazem isso. Mas, o prédio posto a venda é inalienável. Ele estendeu as críticas aos demais membros da diretoria. Para o jurista é inadmissível que uma entidade que dispõe de recursos para construir, piscinas e
ambientes para churrascos não tenha um portal de comunicação ou um informativo
impresso. A diretoria é formada por três professores e nenhum se dispõe a escrever sobre as ações do sindicato, pontuou.
Este
signatário conversou com a presidenta Lucena sobre a possibilidade ou não de
retroceder na decisão. Ela foi incisiva, objetiva. “Não tomaremos nenhuma
decisão sem consultarmos nossa assessoria jurídica. Temos uma reunião no Crato nesta
quarta-feira, 16, com o advogado e, dependendo do que ele afirmar, marcaremos
uma assembleia com os (as) associados (as) para decidirmos sobre os próximos
passos". Ela afirmou ainda que não se abalou com os rumos que esse caso tomou,
haja vista que nenhum sócio ou sócia fora do ciclo do poder manifestou qualquer
reação sobre a temática. Nem a favor, nem contra.
O
Esperança do Sertão é um dos mais programas de maior audiência no município e
vai ao ar todos os sábados a partir das 08h00 da manhã. O deste sábado, 12, foi
acompanhado ainda no Studio pelo professor Paulo Robson, o advogado João Paulo
Batista, o educador Cícero Chagas, pelo secretário da Educação Deza Soares e
por este signatário.
