Sinsema encaminha pauta da campanha salarial ao executivo

Diretoria do Sinsema por ocasião da reuniçao com o executivo municipal.
(FOTO/ Encaminhada por Evantuil ao Blog Negro Nicolau).

Texto: Nicolau Neto

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Altaneira (Sinsema) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 10, com o prefeito e o secretário de governo, Dariomar Rodrigues e Deza Soares, respectivamente, visando apresentar as reivindicações da campanha salarial 2020.

28 anos da fundação do SINSEMA, por José Evantuil

José Evantuil. (FOTO/Nicolau Neto).

Eleito em 04 de novembro de 2018 com 61% dos votos como presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA), o professor e membro da Academia de Letras do Brasil/Seccional Araripe (ALB/Araripe), José Evantuil, encaminhou a redação do Blog Negro Nicolau na noite deste domingo, 15, texto em que faz menção aos 28 anos de fundação da entidade representativa dos servidores públicos de Altaneira.

Servidores Públicos de Altaneira rejeitam desconto voluntário de contribuição sindical

O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) reuniu na manhã deste sábado, 03, em sua sede, de maneira extraordinária sócias e sócios visando discutir, dentre outros temas, o desconto sindical voluntário na folha de pagamento.

A pauta, segundo informações do vice-presidente do sindicato, o professor José Evantil, foi provocada pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) e convocada via Edital 002/2018. A intenção era obter a anuência dos associados autorizando a cobrança da contribuição sindical que outrora era obrigatória e equivalia a um dia de serviço de servidores municipais, sendo descontado anualmente no mês de março.

Com a aprovação da Reforma Trabalhista que passou a vigorar sob a Lei Nº 13.467/2017, essa contribuição só pode ser feita com o consentimento de servidoras e servidores públicos - associados ou não -, o que acabou não ocorrendo na assembleia extraordinária de hoje. A maioria rejeitou a cobrança.

Em postagem em seu Blog Mandibula de Altaneira, o sindicalista Evantuil arguiu que o sindicato convocou a categoria “para ouvir” e “acatar a decisão” e ressaltou não ter “nenhuma crítica para a desaprovação da pauta se hoje” (A grafia está assim mesmo).

Evantuil, no entanto, demonstrou certo descontentamento com a falta de engajamento dos servidores em lutas que, de acordo ele, pode representar percas.

“Temos a lamentar que a luta zero do servidor, bem como não aceitar o ônus para obter o bônus da luta dos trabalhadores e trabalHadoras deste país. Sem essa luta permanente, temos grandes percas pecuniárias, moral e pessoal pela frente”, frisou.

Durante o encontro foi discutido ainda a campanha salarial 2018.  Conforme informações do blog supracitado, a direção do SINSEMA cobrou “a efetivação dos reajustes propostos na esfera Federal de 1,8+% para trabalhadores do executivo e de 6,88% para o magistério”.

A presidente do Sindicato, Maria Lúcia de Lucena, informou a redação do Blog Negro Nicolau que 52 (cinquenta e duas) pessoas participaram das discussões, sendo que destas 49 (quarenta e nove) faziam parte do quadro de servidores do município.

Além destes, estavam presentes Itelmar, Wilson Quirino e Mariana Vilar -, presidente do Sindicato de Antonina do Norte, representante da FETAMCE e assessora jurídica do SINSEMA - respectivamente.

Servidores públicos de Altaneira rejeitam desconto de contribuição sindical. (Foto: Divulgação).

Sindicato dos Servidores Públicos de Altaneira faz aderência a campanha nacional para anular a Reforma Trabalhista

O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (Sinsema) aderiu a campanha nacional que visa colher 1,3 milhões de assinaturas para anular a reforma trabalhista.

Lúcia de Lucena, presidenta do SINSEMA.
(Foto: João Alves).

A campanha foi lançada em todo o país durante as manifestações do Grito dos Excluídos ocorrido no último dia 7 de setembro e desde então o movimento está nas ruas. Ao Blog Negro Nicolau, a presidenta do Sinsema, a professora Maria Lúcia de Lucena, destacou que a ideia é conseguir o máximo de assinaturas e para tanto já disponibilizou em vários setores da municipalidade - como na Associação e Fundação ARCA, na Rádio Comunitária Altaneira FM, na prefeitura e na câmara - cartilhas com orientações de como participar e os formulários.

Lucena realçou que o modelo de assinatura é simples, exigindo apenas nome completo, endereço, data de nascimento e o título de eleitor e que tão logo estas sejam recolhidas serão repassadas para a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) e esta encaminhará em forma de Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Câmara Federal propondo a revogação da Reforma Trabalhista que retira direitos de trabalhador e trabalhadora.

A Reforma está prevista para entrar em vigor já este ano, em 11 de novembro. Nesta semana, movimentos sindical e sociais preparam uma manifestação na capital federal e a CUT pretende já ter número suficiente de assinaturas para apresentar o projeto. Até o momento, 11 leis já foram revogadas por meio desse instrumento. 

Professores (as) de Altaneira terão nova rodada de negociação sobre precatório do Fundef

O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (Sinsema) deve reunir no próximo domingo (13), a classe dos (as) profissionais do magistério em assembleia extraordinária visando mais uma vez debater, analisar e encontrar saída para o problema que se gerou com os recursos provenientes do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O encontro marcará mais uma rodada de negociações entre professores (as), a direção do Sinsema e a prefeitura para decidirem que posição irão tomar acerca do pagamento dos precatórios do antigo Fundef.

Na última reunião realizada no dia 22 de julho que contou com cerca de 60 (sessenta) docentes, o prefeito Dariomar Soares (PT) afirmou que já tinha aberto duas contas, uma para os 60% e outra para os 40%, mas que não podia pagar sem que houvesse uma autorização judicial. Porém, naquela mesma oportunidade e depois de vários debates, o gestor chegou a afirmar que se o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desse um parecer favorável ao pagamento ele o faria.

Clique aqui e veja como foi a assembleia do dia 22 e julho.

Veja também Deputados (as) do Ceará aprovam em 2º turno extinção do TCM

À redação do Blog Negro Nicolau, a presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsema), Maria Lúcia de Lucena, ressaltou que para além do edital de convocação 005/2017, a direção também encaminhou ofício para o prefeito, secretaria de educação, bem como para a Câmara Municipal.

A nova rodada de negociações está marcada para ocorrer às 09h00 da manhã na sede do Sinsema, situada na Avenida Santa Tereza, Sítio Poças. 

Prefeito, vice-prefeito, direção do Sinsema e professores durante reunião sobre precatório do Fundef no ultimo dia 22 de julho. Foto: Nicolau Neto.

Intensos debates marcam assembleia sobre precatório do Fundef em Altaneira

Cerca de 60 profissionais do magistérios se fizeram presentes na assembleia extraordinária do Sinsema. Foto: Nicolau Neto.

O Auditório do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (Sinsema), localizado na Avenida Santa Tereza, Sítio Poças, foi palco na manhã deste sábado, 22, de uma assembleia extraordinária com o propósito de debater, analisar e encontrar saída para o problema que se gerou com os recursos provenientes do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Na última terça, 18, houve reunião com esse mesmo propósito, mas sem nenhuma deliberação, o que ensejou a assembleia desta manhã. O encontro contou com significa presença da classe de professores (as), além de ter tido a participação do prefeito e do vice, Dariomar Soares (PT) e Charles Leite (PDT), respectivamente. Ambos foram convidados pela direção do sindicato, tendo sido, pois, uma exigência dos profissionais do magistério.

Maria Lúcia de Lucena, presidenta do Sinsema, afirmou que o dinheiro já estava disponível e é referente ao período de 1999 a 2003. Em contato com a redação do Blog Negro Nicolau, Lucena afirmou que em 2016 foi criada uma comissão e a esta caberá definir quais profissionais terão direito a receber o recurso, mas que ainda não foi realizada essa discussão, visto que a prioridade era construir um levantamento de todos os profissionais de 1999 até o presente. 

O prefeito Dariomar Soares diz que tem interesse em pagar o recurso do precatório, mas que só faz com ordem judicial.
Foto: Nicolau Neto.

Ao tomar a palavra, Dariomar realçou que já abriu duas contas, uma para os 60% e outra para os 40%, mas que só pode pagar com autorização judicial. Disse ainda que sua decisão se baseia na Lei de Responsabilidade Fiscal que apregoa que ele, enquanto gestor público, não pode transferir recursos voluntariamente. Ressaltou, porém, que tem todo o interesse em contribuir com os docentes nesta causa.

Diretora da Escola Santa Tereza,
Meirenildes, durante reunião do SINSEMA.
Foto: Nicolau Neto.

A fala do prefeito foi contestada pela professora e diretora da escola estadual Santa Tereza, Meirenildes Alencar. Para ela, a destinação dos recursos em destaque não entra na lei de responsabilidade fiscal. Eles, segunda Meire, são um direito dos professores que lhes foram negados pela união e que agora estão sendo repassados aos municípios, citando exemplos de cidades cearenses que já fizeram essa distribuição, como Santana do Cariri e Juazeiro do Norte. Sua fala foi endossada pelos professores Adeilton, Gilson e Nonato.

O prefeito contra-argumentou frisando que estas gestões não levaram em consideração a lei.

Depois de intensos debates, a presidente do sindicato indagou aos professores qual a melhor decisão, se esperava a notificação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM ) sobre o caso, como colocado anteriormente pelo prefeito ou se entravam na justiça. Por maioria, a primeira proposta prevaleceu, já que Dariomar frisou que se o órgão afirmar que se deve fazer a transferência ele o fará.

Cerca de 60 (sessenta) docentes se fizeram presentes em uma reunião que se estendeu até às 11h30. 

PCCR dos servidores de Altaneira é tema de reunião entre SINSEMA e Secretário de Finanças

O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) publicou no seu sítio informações sobre o andamento da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os demais servidores desta municipalidade.

Direção do SINSEMA junto ao Secretário de Administração
e Finanças - Ariovaldo Soares. Foto; SINSEMA.

Segundo Claudio Gonçalves, ora no exercício de Diretor comunicação do SINSEMA, o diálogo entre a entidade representativa dos servidores e a atual administração tem sido uma marca constante e que o procurador geral deste município havia se comprometido em junho do corrente ano a revisar o PCCR. 

Em uma reunião junto ao secretário de Administração e Finanças, Ariovaldo Soares, este teria afirmado ser favorável ao assunto em discussão e que haveria a necessidade de ser encaminhado um projeto sobre a temática ao Poder Legislativo para análise, emissão de pareceres e posterior votação dos vereadores.

O diretor de comunicação frisou ainda que esta vem sendo uma das bandeiras de luta da entidade junto aos servidores e servidoras e lembrou outras conquistas a partir do diálogo com a administração, citando inclusive  PCCR do Magistério.

Cláudio não informou, porém, se há data definida para o encaminhamento do referido projeto pelo poder executivo à Câmara. Há que se notar ainda que essas medidas precisam ser vistas como uma política de valorização dos funcionários públicos.

Depois de programa no Rádio, SINSEMA lança portal na rede mundial de computadores

O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA a partir do seu Secretário de Política Sociocultural e Comunicação, o servidor Antonio Cláudio Gonçalves dos Santos, lançou na última terça-feira, 16, um portal de comunicação na rede mundial de computadores. 

Esta já é a segunda inciativa da entidade representativa dos servidores desta municipalidade de se aventurar na área comunicativa visando informar seus sócios e interessandos das ações promovidas por ela, assim como também ser um propagador de ideias. A primeira se deu a pouco mais de dois meses quando o SNSEMA solicitou espaço Associação Beneficente de Altaneira – ABA, entidade mantenedora dá Rádio Comunitária Altaneira FM para a relaização do programa intitulado “A Voz do Sindicato” aos sábados a partir das 11h00 da manhã.

O portal lançado tem o endereço http://www.sinsema.org.br/. Aqui o navegante pode encontrar na parte superior abas relacionadas a “Diretoria”, “Contado”, “Direitos” e “Transparência”.  Na relacionada a “Direitos”, por exemplo, há informações referentes Lei Orgânica do Município, o PCCR do Magistério, o Estatuto dos Servidores, assim como também aquele que rege a entidade.

No lado superior esquerdo é disponibilizado a página do órgão para os que desejarem curtir na rede social facebook.  

Na apresentação do portal na página consta que órgão “manterá sua independência ideológica e financeira em relação aos partidos políticos, ao Poder Público e à Iniciativa Privada”.

Clique aqui e acesse o site

Blogueiros de Altaneira: José Evantuil

Quem conheça um pouco da história do Brasil deve saber  quão reprimido e em vários momentos servido como massa de manobra da classe governante foi o Sindicato, entidade que carrega em seu bojo o sentimento de defesa de políticas coletivas para a classe trabalhadora e, como organização que pode e dever ser instrumento de incitamento de luta por direitos e reconhecimentos dos seus membros. 

Porém, no Brasil, no Ceará e em diversos municípios e am Altaneira não é diferente, ainda existem pessoas que  sequer tem conhecimento de como ele funciona, tão pouco sabe como exatamente pode beneficiar o trabalhador. Há que se destacar, outrossim, de forma inicial que tal entidade significa a força que o trabalhador sozinho não consegue ter, lutando para que seus direitos sejam cumpridos, efetivados.

Cada vez mais o papel de uma entidade como o sindicato, seja qual for o seguimento social que ele represente, tem ganhado força e cada vez mais percebe-se a sua importância, principalmente em momento histórico pelo qual o país passa – onde os burgueses (a maioria destronados do poder) encontrando eco em suas posições retrógradas da grande mídia querem retornar a um regime ditatorial colocando em xeque o jovem e frágil sistema democrático. É ainda nesse sentido, que a sociedade se mobiliza no sentido de alcançar consenso em todos os segmentos envolvidos, representando uma grande chance de ser escrita uma bela página do movimento sindical, indo às ruas defender a permanência da democracia e concomitantemente defender também o direito do trabalhador, não se pode falar em respeito a este segmento em uma ditadura.

Tendo este cenário como norte, não se pode esquecer de que olhar para o todo sem se remeter ao particular. Da mesma forma, não se deve olhar apenas para o particular sem se referir para o geral. Isso significa dizer que o que acontece no Brasil atinge direta e indiretamente o município. Não tem como uma entidade se voltar apenas para os interesses dos trabalhadores do município, sem ter nenhuma ligação, nenhuma afinidade com as causas sociais gerais, como se estivessem vivendo em um município além. Não se pode ver várias organizações com as mesmas finalidades se mobilizando, participando e incitando a classe trabalhadora na defesa da democracia e eu (enquanto entidade sindical municipal) ficar alheio a tudo isso. 

Todo sindicato que se prese pode, deve e precisa querer a mobilização social geral para que a particular aconteça com êxito. É nesse contexto que emerge José Evantuil eleito/reconduzido em 09 de novembro de 2014 para exercer a função de secretário geral do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA. É bem verdade que esta instituição ainda não possui um portal de comunicação próprio que divulgue suas ações, mas ele (Evantuil) tem desde de março de 2011 um blog que emergiu do desejo em divulgar aos alunos do curso em informática as ações e conteúdos discutidos em sala. Toda via, essa particularidade acabou sendo insuficiente para as suas pretensões.

Com um nome bem sugestivo do seu blog, o Mandíbula de Altaneira, associado a arte do falar por meio da escrita, Evantuil afirma que posteriormente pensou em divulgar fatos diários sem, entretanto, focar diretamente a política partidária ou políticos. “Foi impossível, vez por outra atingimos eles diretamente pois o que denunciamos diz respeito as ações de gestores”, arguiu quando questionado sobre a finalidade do seu espaço de informações.

Em quatro anos na rede, o Mandíbula que se arvora do slogan “Um Blog para divulgar, opinar, denunciar, fatos locais da cidade e da esfera nacional”, entrou definitivamente para o conhecimento dos internautas em 06 de março de 2011 e alcançou nesse período 22 (vinte e dois) seguidores, tendo 52. 295 (cinquenta e dois mil e duzentos e noventa e cinco) acessos até o término deste artigo.

Natural de Altaneira, casado, Evantuil graduou-se em licenciatura plena em História no ano de 2006 pela Universidade Regional do Cariri – URCA e além de Secretário Geral do SINSEMA, atua como professor na rede estadual de ensino no município de Nova Olinda (EEFM Padre Luis Filgueiras) e na rede municipal de ensino, em Altaneira (EEF 18 de Dezembro).

Confira também, Blogueiros de Altaneira: Francisco Adeilton

Reajuste dos vencimentos dos professores e de servidores é alvo de discussão no SINSEMA

A redação do Informações em Foco recebeu via correio eletrônico na noite deste domingo, 08 de fevereiro, do Diretor de Política Sociocultural e Comunicação do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira - SINSEMA, Claudio Gonçalves, informações referentes a reunião deste entidade representativa da classe de servidores ocorrida pela manhã em sua sede, à Rua João Gonçalves da Silva. Dentre as temáticas em debate, destaque para o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério e mudança de nível, assim como também o reajuste salarial dos demais servidores da estrutura administrativa. 

Diretoria Executiva do SINSEMA junto a servidores discute
reajuste salarial da categoria. Foto: Socorrinha Lima.

“Ao início a presidenta justificou a ausência da tesoureira, que faltou por motivos maiores, e logo após realizou prestação de contas mensal.

Ainda com a palavra Lucena explanou sobre as cinco reuniões que a direção do sindicato já realizou no decorrer do ano em curso e pontuou os assuntos discutidos nestas. A começar pela reunião realizada com o prefeito no dia 09 do mês de janeiro. Foi colocado que o governo municipal se recusou a liberar todos os diretores de suas funções no executivo municipal para exercerem seus respectivos cargos no sindicato e ficou acordado que seriam cedidos apenas três membros, sendo um em tempo integral e mais dois disponíveis em metade do seu tempo de trabalho.

Ainda foram tratados temas como Piso Nacional dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, Reajuste do salário dos Servidores do Executivo em 9% prometido na reunião citada anteriormente pelo chefe do governo municipal, Reajuste do Magistério foi prometido pelo secretário de educação que seria visto após a semana pedagógica com uma análise das contas e das possibilidades, Mudança de Nível do Magistério, Insalubridade e Adicional noturno dos funcionários da saúde, Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Executivo e Concurso público.

No uso da palavra a servidora Núbia ressaltou que “os servidores precisão e o executivo tem condições de reajustar os vencimentos do magistério caso este use de sua inteligência, não se justifica dizer que não tem dinheiro e ao mesmo passo estar contratando pessoas para sala de leitura e estas afirmarem que estão na sala supra citada por não terem funções a desempenhar na instituição.”

A Diretora, Belizario, ressaltou a importância de registrar todas as ações que possivelmente venham prejudicar o funcionário em seu local de trabalho, pois “algumas ações estão sendo caracterizadas como perseguição”.

Lélia de Oliveira e Genival Ponciano, respectivamente Presidente e Vice da Câmara Municipal de Altaneira, afirmaram que “a casa do povo, através do bloco de oposição, está e estará à disposição e a serviço do bem dos servidores públicos municipais”.

O Servidor Gutemberg Estevão comprometeu-se a “se dedicar e ter compromisso com as bandeiras classistas e reafirmou que está disponível para estar junto com o grupo no que der e vier”.

O Diretor Geral, Jose Evantuil, disse que “A nossa assessoria jurídica está procurando fazer todo o possível por nossas bandeiras de luta, mas infelizmente dependemos da morosidade do poder judiciário”.

No uso da palavra Lucena salientou que “a prestação de contas está disponível durante toda a semana na sede do sindicato para análise de interessados” e encerrando a assembleia a Líder Sindicalista agradeceu a todos por sua presença e participação neste ato democrático e soberano que só vem a engrandecer a luta da classe”.

(Texto encaminhado por Cláudio Gonçalves a redação do Informações em Foco)

Jurista e Blogueiro fala sobre poderes executivo e legislativo, ongs, sindicado e AUNA em Altaneira

O jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho utilizou a rede social facebook na manhã desta quinta-feira, 22, para tecer duras críticas aos poderes constituídos no município de Altaneira. 

Em sua nota, aparecem como alvo de críticas a administração municipal, a poder legislativo, as organizações não governamentais (terceiro setor), o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) e a entidade representativa da classe estudantil de nível superior, a Associação Universitária Altaneirense (AUNA).

Jurista e Blogueiro Raimundo Soares Filho
faz duras críticas aos poderes constituídos em
Altaneira. Foto: Arquivo do Blog

Soares afirma que em sua última visita a Fortaleza um leitor assíduo do seu Blog de Altaneira lhe perguntou o porquê dele ser alvo de críticas de alguns membros ligados aos poderes executivo e legislativo e de dirigentes de entidades . “Expliquei que em Altaneira, apesar de ser uma das cidades mais “antenadas” e com efetiva participação nas redes sociais, tem algumas singularidades e os críticos, na sua maioria, não aceitam ser criticados mesmo quando estão errados”, argumentou o jurista/blogueiro que apesar de personalizar e, ou direcionar em alguns momentos, não citou nomes.

Confira integra da nota.

....."Temos um professor, quase doutor, que todo final de semana fala de tudo e de todos, menos de seus amigos, mas não escreve uma linha.

Temos uma rádio comunitária que tem um repórter atuante que entrevistas as pessoas sobre os fatos da cidade, mas não tem ninguém que escreva sobre isto em seu Blog.

Temos um sindicato que prefere investir todos os seus recursos em uma obra, mas não tem um informativo para divulgar aos associados e a categoria das ações desenvolvidas.

Temos várias entidades, denominadas de ONG´s, mas nenhuma delas prestam contas públicas dos recursos arrecadados e das despesas realizadas.

Temos uma Câmara que desrespeita seu próprio Regimento Interno e a Lei Maior do Município e a maioria dos parlamentares considera normal.

Temos um prefeito que esqueceu seus principais compromissos de campanhas e propostas de Governo e preferiu, assim como seus antecessores, investir em prédios e calçamento.

Por fim temos uma categoria de trabalhadores que viram parte do poder aquisitivo de seus vencimentos serem consumidos pela inflação, mas se conformam e se calam, esperando por uma ação do seu sindicato que por sua vez espera a iniciativa da categoria.

As perguntas que não querem calar:

Por que insistir em postar sobre esses temas?

Por que não fazer como o professor que muito fala e nada escreve?

Por que não fazer como os dirigentes da Associação Universitária e se omitir ou concordar com os desrespeitos aos universitários?

Por que não fazer como o Sindicato dos servidores e esperar a iniciativa dos prejudicados?

Por que não fazer como as ONG´s receber recursos de todos os cantos e não dar satisfação a ninguém?

Por que não fazer como a maioria dos parlamentares e baixar a cabeça e aos desmandos na Câmara?

Por que não fazer como a maioria dos altaneirenses que, sob a desculpa de evitar o retorno dos destronados, concordam com os equívocos desse Governo?

Simples assim, pois se concordasse com tudo isto esta pessoa não mais seria EU".

Nova Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira toma posse nessa segunda (05)

A nova diretoria executiva e o conselho fiscal do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA para o quadriênio 2015 – 2018 toma posse em ato solene no fim da tarde desta segunda-feira, 05 de janeiro, em sua sede situada a Rua João Gonçalves da Silva, 314.

Tereza Leite, Lúcia de Lucena, José Evantuil e Claudio Gonçalves (da esquerda para a direita). Quatro dos cinco membros
da nova Diretoria Executiva do SINSEMA.

De acordo com o edital de convocação datado do último dia 29 de dezembro de 2014 e publicado na rede social facebook no dia subsequente, a assembleia ordinária a ser instalada está prevista para ser encerrada as 20h00. Em conversas com a redação do Informações em Foco na tarde deste sábado, 03, a presidente reeleita Maria Lúcia de Luena afirmou que foi enviado convite a todos os sócios e sócias e espera contar com um bom número no ato de posse. “Enviamos convites apenas aos associados, mas esperamos contar com a presença de todos aqueles que desejam publicizar nossos atos”, completou a presidenta.

A eleição para a Diretoria Executiva do SINSEMA ocorreu no último dia 09 de novembro de 2014. Naquela oportunidade, cerca de 175 (cento e setenta e cinco) servidores reelegeram além de Lucena (presidente), os professores José Evantuil e Tereza Leite. Estes exercerão as funções de Secretário Geral e Secretária de Finanças, respectivamente. Os servidores Antonio Cláudio Gonçalves dos Santos e Francisca Belizário ajudam a compor a diretoria executiva sindical e exercerão as funções de Diretor de Política Sociocultural e Comunicação e Diretora de Assuntos Jurídicos e Política Sindical.

Em eleição tranquila, atual diretoria do SINSEMA é reeleita para o quadriênio 2015-2018

Cento e setenta e cinco servidores do município de Altaneira e associados a entidade sindical que os representam, o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA elegeram neste domingo, 09 de novembro, os novos cinco membros da diretoria.

José Evantuil (Secretário Geral), Tereza Leite (Secretária de Finanças) e Lúcia de Lucena (Presidenta), da esquerda para a
direita compõem a nova diretoria do SINSEMA. 

Sem nenhuma chapa concorrente, a atual diretoria, composta pelos docentes Maria Lucia de Lucena, José Evantuil e Tereza Leite foram reeleitos e desempenharão os papeis de presidenta, secretário geral e secretária de finanças, respectivamente. Os servidores Antonio Cláudio Gonçalves dos Santos e Francisca Belizário ajudam a compor a diretoria executiva sindical e exercerão as funções de Diretor de Política Sociocultural e Comunicação e Diretora de Assuntos Jurídicos e Política Sindical.

O processo de votação se deu na sede do SINSEMA, situado à Rua João Gonçalves, 304, tendo sido iniciado às 08h00 da manhã e se estendeu até as 15h00 da tarde. De acordo com publicação no perfil do órgão na rede social facebook, 31 (trinta e um) servidores não compareceram para votar, 08 (oito) votaram em branco, enquanto que 175 (cento e setenta e cinco) associados reconduziram a atual diretoria para uma nova gestão.

Até o fechamento desse artigo, nenhum membro da diretoria havia se posicionado sobre o processo eleitoral. 

Sindicato dos Servidores de Altaneira divulga comissão do processo eleitoral

O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA, a partir da sua diretoria representada pelos professores Maria Lucia de Lucena, José Evantuil de Sousa e Tereza Leite, divulgaram na manhã desta terça-feira, 16 de setembro, via rede social facebook a comissão eleitoral que irá acompanhar todo o processo que irá escolher os novos membros da direção da entidade supracitada.

A escolha da comissão atende aos requisitos contidos no estatuto social dos servidores a partir do seu Art. 41, bem como também no que se expõe o Art. 7º, do regimento eleitoral. Segundo informações do SINSEMA os servidores Antonio Cláudio Gonçalves dos Santos, Antonio Dantas de Sousa, Francisco Gutemberg Estevão foram os agraciados para compor a comissão, vindo a desempenharem as funções de presidente, secretário e escrutinador, respectivamente. Estes serão substituídos na ordem estabelecidas por Isidorio Gonçalves Soares e Francisca Aureliana da Silva Pinto que estão como suplentes.

Ainda em conformidade com o SINSEMA ao lançar também nessa rede o edital de convocação do processo eleitoral sob o número 010/2014, este está marcado para ocorrer no próximo dia 09 (nove) de novembro em assembleia ordinária. Aqui, além dos sócios e sócias escolherem a nova diretoria executiva, elegerão ainda os membros do conselho fiscal.

A publicação e, ou divulgação do edital caminha no sentido de atender ao que está exposto nos documentos bases já citados.

Entidades e Escola de Altaneira viram espaços para urnas do Plebiscito Popular

Durante a semana da pátria (1 a 7 de setembro), urnas estarão espalhadas pelo Brasil coletando votos para o Plebiscito Popular por uma Assembleia Constituinte. Com uma única pergunta, o plebiscito quer saber se a população brasileira é a favor da convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Uma constituinte, cujos representantes serão exclusivamente eleitos para este fim.

Francilene Oliveira e o representante do Levante Popular
da Juventude no Cariri durante entrega das urnas na
Fundação ARCA. Foto: João Alves.

O plebiscito faz parte da ação concreta e articulada da sociedade civil organizada diante de um quadro pós-manifestações de 2013, quando melhorias em diversas áreas (transporte, saúde, educação, etc.) foram objeto de reivindicação nas ruas de todo o país. Passado aquele momento de manifestações populares massivas, algumas reivindicações foram atendidas, em certa medida, pelo poder público, principalmente no que tange à pauta que unificou a maioria dos grupos que foram às ruas: o preço da tarifa de ônibus. No entanto, a falta de mecanismos de participação efetiva da sociedade nas principais decisões do país e o sentimento de não-representação diante da estrutura do sistema político permanecem presentes.

É por esta análise que movimentos sociais, entidades sindicais, organizações populares, partidos políticos de esquerda, coletivos e associações identificaram a reforma do sistema político como uma pauta organizativa desta insatisfação popular. Reforma que se baseia em três questões fundamentais: acabar com a influência determinante do poder econômico no processo eleitoral, pondo fim ao financiamento empresarial das campanhas eleitorais e da atividade política em geral; ampliar os instrumentos, mecanismos e espaços de controle social e de participação direta da população; e garantir mecanismos de participação de mulheres, negros/as, indígenas, jovens, LGBTs e setores populares no sistema político.

Os dados ajudam nesta compreensão. A cada eleição, cresce a participação empresarial no financiamento dos candidatos e partidos. Em 2008, as empresas “doaram” 86% dos recursos totais das campanhas. Em 2010, o montante representou 91% e, em 2012, 95%. No que diz respeito à composição, o Congresso Nacional condensa o que há de mais conservador da política e não dá conta da diversidade e do pluralismo da sociedade brasileira. Mais de 70% dos parlamentares federais são ruralistas ou empresários (de diversas áreas, como saúde, educação, comunicação, indústria, etc.). E mais: apenas 9% da Câmara dos Deputados e 12% do Senado é ocupado por mulheres (ainda que sejam mais da metade da população do país); somente 8,5 dos deputados federais e senadores se declaram negros; nenhum é indígena e menos de 3% são jovens.

Mas engana-se quem acredita que o “não me representa” tão presente nas manifestações era direcionado exclusivamente para o sistema político. Os meios de comunicação também foram colocados em xeque durante os protestos de junho e julho de 2013. Após o comportamento da grande mídia diante dos atos de rua, marcado pela manipulação das informações veiculadas, a Rede Globo tornou-se também um alvo da insatisfação popular. Por isso, não era raro ouvir os manifestantes gritando palavras de ordem como “a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a Ditadura”, ou “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

Fundação Educativa e Cultural ARCA, em Altaneira.

Neste sentido, as manifestações de junho e julho de 2013 abriram uma oportunidade de massificarmos de forma mais contundente a pauta da democratização da comunicação, em articulação com a reforma do sistema político.

O diálogo entre as duas pautas não encerra por aí. O oligopólio midiático é parte do que se resume como poder econômico brasileiro. Só a família Marinho, com as organizações Globo, somam a fortuna de US$ 28,9 bilhões, configurando-se como a família mais rica do Brasil, segundo dados recentes da revista Forbes. A mesma família – assim como outras famílias detentoras de concessões de rádio e televisão – tem forte influência nas discussões e decisões do Congresso Nacional. Congresso que, é preciso ressaltar, tem em sua composição uma presença ativa de políticos concessionários de veículos de radiodifusão, ferindo inclusive a Constituição Federal de 1988, que são usados para benefício próprio, o que também contribui para gerar privilégios, desigualdades e distorções no sistema político.

Por esses motivos, a democratização das comunicações, especialmente a partir da luta por um novo marco regulatório para o setor (tendo como estratégia a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular) e a reforma do sistema político, por meio da realização de uma Constituinte Exclusiva e Soberana, apresentam-se como duas demandas essenciais no processo de radicalização da democracia brasileira.

A organização do Plebiscito Popular já possui esta compreensão de que a democratização dos meios de comunicação é pauta fundamental. A campanha Para Expressar a Liberdade, que busca recolher mais de um milhão de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei da Mídia Democrática,  também faz parte da mobilização por reforma política. Nesse sentido, em muitas urnas, também será possível manifestar apoio a esse projeto.

Professora Laelba, alunas do Grêmio Estudantil da Escola
Santa Tereza e o Representante do Levante no Cariri.

Além das urnas espalhadas em todos os estados, também é possível votar pela Internet. Basta acessar o seguinte link: http://bitbitbit.com.br/plebiscito/

Nós apoiamos essas iniciativas e vamos votar sim por mudanças reais no sistema político. Sim à democratização dos meios de comunicação. (via Carta Capital).

No município de Altaneira, na região do cariri, três são os postos que estão recebendo os cidadãos altaneirenses que almejam uma mudança no sistema político brasileiro, a saber, Fundação Educativa e Cultural ARCA, Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA, além da Escola Estadual de Ensino Médio Santa Tereza. 

Aqui, professores(as) e alunos amparados pelo Grêmio Estudantil da referida instituição de ensino fizeram uma breve exposição da importância do plebiscito da constituinte conforme foto publicada via rede social facebook e que ilustra esse artigo