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16 de junho de 2026

Senado aprova projeto de Idilvan que garante licença remunerada para professores se qualificarem

 

Deputado Federal Idilvan Alencar (PSB |CE). (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei 96/2024, de autoria do deputado federal Idilvan Alencar, que garante licença remunerada para professores e profissionais da educação se qualificarem através de mestrado, doutorado, especialização e outras atividades de aperfeiçoamento profissional.

9 de junho de 2026

Projeto de Idilvan garante licença remunerada para aperfeiçoamento de professores e profissionais da educação

Deputado Idilvan Alencar (PSB/CE). (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

O PL 96/2024, de autoria do deputado federal Idilvan Alencar, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira (09). O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para garantir licença remunerada a professores e profissionais da educação que desejam se aperfeiçoar através de mestrado, doutorado, pós-graduação e outras atividades de qualificação profissional.