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9 de junho de 2026

Projeto de Idilvan garante licença remunerada para aperfeiçoamento de professores e profissionais da educação

Deputado Idilvan Alencar (PSB/CE). (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

O PL 96/2024, de autoria do deputado federal Idilvan Alencar, foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado Federal, nesta terça-feira (09). O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para garantir licença remunerada a professores e profissionais da educação que desejam se aperfeiçoar através de mestrado, doutorado, pós-graduação e outras atividades de qualificação profissional.