Deza pede cancelamento de licitações e diz que não há outra saída a não ser ir ao MP contra Lélia de Oliveira

O poder legislativo de Altaneira realizou na tarde desta sexta-feira, 20, sessão ordinária. Foi a primeira reunião neste dia desde que foi aprovado no último dia 13(treze) o projeto de resolução mudando os dias das sessões ordinárias da terça para a sexta, de autoria da presidente da casa, a vereadora Lélia de Oliveira com mandato pelo Partido Comunista do Brasil – PCdoB.

No encontro de ontem, um dos assuntos mais discutidos no últimos meses se repetiu – as críticas do demais edis a forma como Lélia conduz o legislativo e os “desmandos” e os “desrespeito” aos documentos bases da Câmara Municipal. Desta vez, as ações se concentraram nas críticas do líder do Solidariedade, o vereador Deza Soares.

Segundo informações constantes nos portais de comunicação “A Pedreira” e “Blog de Altaneira”, Deza se fundamentou na Lei Orgânica Municipal para tecer duras críticas a forma como vem sendo realizado os processos licitatórios. Para o vereador, tendo isso como premissa, foi necessário requerer administrativamente junto a presidência o cancelamento de todos os processos de Licitação na modalidade Pregão em virtude da ilegal nomeação do Pregoeiro. O mesmo arguiu ainda que inexiste lei municipal criando cargo ou função de Pregoeiro e que a designação de uma pessoa para atuar como tal, através de Portaria da presidente da Casa, é uma afronta a legislação e ao plenário do Legislativo.

Ainda segundo informações dos portais supracitados, o líder do solidariedade afirmou que não tem a intenção de criticar por criticar, mas que estas sirvam como uma oportunidade para que Lélia reveja seus atos e os corrija. Porém, frisou também que se não surtir efeito, não há outra alternativa a não ser ir ao Ministério Público – MP apresentar mais uma representação contra Lélia de Oliveira objetivando apurar a responsabilidade da gestora em mais essa agressão à Constituição e a Lei Orgânica do Município.

Presidente da Câmara de Altaneira veta criação de CPI das Diárias e Deza diz que recorrerá ao MP

Os vereadores que compõem a base de sustentação a administração de Altaneira, Flávio Correia, Edezyo Jalled e Deza Soares, todos com assento na casa pelo Partido Solidariedade, requereram junto ao plenário no início do mês corrente a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com a finalidade de apurar a concessão de diárias aos parlamentares, bem como também aos demais servidores.

Vereadora Lélia veta criação de CPI 

Segundo despacho da presidenta da casa, a vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB), publicada nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial dos do Estado do Ceará, o requerimento foi vetado. Por ele, Lélia cita que o texto foi subscrito por um número mínimo de edis, além de mencionar  a indicação de fato determinado a ser objeto da apuração legislativa e a temporariedade da comissão parlamentar de inquérito, conforme artigo publicado em primeira no Blog de Altaneira.

Ainda segundo o despacho, a presidente afirma não entender que a “concessão graciosa de diárias aos vereadores, vereadoras e servidores desta Casa Legislativa”, que totalizam valores superiores a R$33.000,00 (trinta e três mil reais), é um fato genérico. Discorre também ao citar o jurista Pontes de Miranda que a Comissão precisar ter fato determinado, não sendo, portanto, o caso da citada no requerimento. 

Vereador Deza Soares afirma que irá recorrer junto MP.

“Sendo assim, atento às disposições do art. 58, § 3º da Constituição Federal c/c os arts. 50 e seguintes, do Regimento Interno da Câmara Municipal, entendo não haver fato determinado devidamente caracterizado no Requerimento n. 4/2015, de 02 de fevereiro de 2015, razão pela qual proferi decisão no sentido indeferi-lo, pelos motivos expostos” concluiu Lélia.

O vereador Deza Soares entretanto, em comentário no grupo Altaneira-Ceará, da rede social facebook, disse que irá se pronunciar sobre essa decisão da presidenta em plenário na próxima sessão a ser realizada no dia 03 (três de março). “Meu pronunciamento será em plenário, porém, já posso adiantar que recorreremos ao Ministério Público”, arguiu.

 

Blogueiro e Jurista Raimundo Soares refuta críticas da presidenta da Câmara de Altaneira

O Blog Informações em Foco lançou na noite desta quarta-feira, 29 de novembro, artigo em que frisa as criticas tecidas pela vereadora comunista e presidenta da casa Lélia de Oliveira ao jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho na última sessão da Câmara de Altaneira realizada nesta terça-feira, 28.

No artigo intitulado “Clima Pesado na Câmara de Altaneira Pós Processo Eleitoral”, foi mencionado que a edil teceu duras críticas administrador do Blog de Altaneira. Segundo ela, este vem se utilizando de seu portal e das redes sociais para criticar suas ações. A comunista afirmou que o fato vem ocorrendo desde o início de seu mandado a frente da mesa diretora e que Soares não teria respeitado a sua escolha de apoiar o Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB).

Na manhã desta quinta, 30, Soares em comentário ao artigo supracitado no grupo “Altaneira-Ceará”, da rede social facebook, refutou as criticas da comunista.  O jurista disse não enteder a colocação da presidenta da casa, uma vez acompanha o trabalho do parlamentar Chico Lopes (PCdoB) na Assembleia Legislativa e que sente admiração pelo mesmo. “Não tenho motivos para faltar com respeito nem tão pouco ser contra o citado apoio a um dos mais atuantes parlamentares do Estado do Ceará”, arguiu o blogueiro.

Soares ainda alfinetou Lélia ao mencionar o compromisso por ela firmado no que toca a eleição para compor a Mesa Diretora da Camara que está fixado em dois anos (2013 – 2014). No final deste período assumiria outro parlamentar do grupo da base de sustentação a administração. Segundo relatos de pessoas ligadas a política partidária, irá assumir o posto de presidente o vereador Antonio Leite (Pros). “Depois de muito pensar cheguei à conclusão de que a raiva maior não é o que postei, mas sim sobre a minha previsão de que Ela, mais uma vez não irá honrar o compromisso firmada na eleição da Mesa Diretora no final do ano”, completou. 

Clima Pesado na Câmara de Altaneira Pós Processo Eleitoral

O Poder Legislativo do Município de Altaneira se reuniu pela primeira vez na tarde desta terça-feira, 28 de outubro, pós-processo eleitoral do segundo turno que envolveu as disputas para o Governo do Estado e para Presidência da República.

Um clima tenso e de racha nas estruturas de alianças de ambos os blocos políticos que compõem a Câmara deu o tom das discussões. A saída do vereador Gilson Cruz com mandato na casa pelo Partido Socialista Liberal – PSL do grupo de oposição à gestão do Prefeito Delvamberto Soares (Pros) anunciada na última reunião parlamentar, datada do dia 21, voltou a entoar o rol dos debates.

Vereadora Alice Gonçalves (PSB).
Foto: Júnior Carvalho.

O rompimento não foi bem visto pelo antigo companheiro de grupo, o vereador Genival Ponciano (PTB) que, se disse decepcionado com a decisão do Social Liberal. Segundo informações constatadas no Blog da Câmara, Gilson trouxe o assunto para o debate ao afirmar que o ex-prefeito Antonio Dorival (PSDB) teria lhe acusado de “roubar” uma bomba. O edil disse que comprou o objeto do ex-vaqueiro do “acusador”.  Ele disse ainda que vai procurar os meios legais para sua defesa.

A sensação de que as alianças políticas feitas entre os blocos da situação e oposição estão por um fio foi sentida quando dos discursos da Vereadora Alice Gonçalves (PSB) e da presidenta da Casa, a parlamentar Lélia de Oliveira (PCdoB).

Alice se disse decepcionada com os rumos que as eleições tomaram em Altaneira nesse segundo turno e argumentou que no Distrito do São Romão, onde obteve a grande maioria de seus votos, há um grupo que querem e torcem para o seu rompimento com o grupo de sustentação a administração, ao qual ela intitulou de “grupinho”. 

A socialista arguiu que ainda está no “grupo do prefeito”, mesmo tendo aconselhado os amigos a votarem em Eunício e Aécio.  Segundo a parlamentar, o “grupinho” ( ela não citou nomes) querem a sua saída do bloco, mas ela afirmou que só sairá quando achar que é o momento e se valeu de um dito popular “vou matar na unha”. 

Quem também mostrou descontentamento com o bloco situacionista foi a presidenta da casa. Lélia (foto ao lado) teceu críticas ao blogueiro e jurista Raimundo Soares Filho. Segundo ela, este vem se utilizando de seu portal e das redes sociais para criticar suas ações. A comunista afirmou que o fato vem ocorrendo desde o início de seu mandado a frente da mesa diretora e que Soares não teria respeitado a sua escolha de apoiar o Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB). 

A mesma fez menção a sua intenção de continuar legislando e fiscalizando por mais um mandato e que isso tem causado um mal estar no grupo ao qual ainda faz parte. Segundo a edil, há membros querendo a sua derrota e que farão de tudo para que ela não tenha um novo mandato.