O
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou um deputado da oposição
para presidir a comissão especial que vai analisar uma proposta de reforma
política. O colegiado, que foi instalado na tarde desta terça-feira, 10, foi conduzido pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), filho do ex-prefeito do Rio
César Maia e que cumpre o seu quinto mandato.
 |
| Eduardo Cunha (PMDB - RJ) costura acordo e coloca Rodrigo Maia (DEM/foto) na presidência da comissão da reforma política. |
Em
tese, a presidência da comissão é escolhida por uma eleição entre os membros,
mas os acordos políticos costumam garantir que o posto seja ocupado sem disputas.
“Você quer ter um engajamento para votar
e não pode restringir a comissão à maioria. É preciso trazer os que estão em
oposição porque é uma matéria que tem a ver com as eleições, e todos vão
disputá-las”, afirmou Cunha.
“Não vamos conduzir um processo delicado como
esse e começar com uma obstrução por ser uma comissão constituída somente por
base de governo.” Ele trabalha para que um projeto de reforma política seja
aprovada a tempo de valer para as eleições municipais de 2016.
O
afago ao Democratas – que faz ferrenha oposição ao governo da presidente Dilma
Rousseff – não é por acaso. Na campanha para a presidência da Câmara, o partido
foi um dos primeiros a anunciar apoio a Cunha, que terminou vencendo o petista
Arlindo Chinaglia (SP) ainda no primeiro turno.
Também
pelas negociações lideradas pelo peemedebista, a relatoria da reforma política
ficará com o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que desistiu de disputar a
liderança da bancada para apoiar Lúcio Vieira Lima (BA). “O modelo institucional da reforma política não pode ter a visão
específica só da bancada do governo. Tem de ser uma visão mais abrangente,
fazendo com que a oposição tenha um protagonismo importante”, comemorou o
líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
Golpe para o PT
A
composição dos dois postos mais importantes da comissão especial é mais um duro
golpe para o PT, que rechaça os termos da reforma política em discussão na
Câmara. O texto foi elaborado em 2013 por um grupo de trabalho coordenado pelo
ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) em resposta ao que consideraram uma
“interferência” de Dilma no Legislativo: depois das manifestações de rua
daquele ano, a presidente enviou ao Congresso as linhas gerais de uma reforma
política que gostaria de ver aprovada.
O
principal ponto que desagrada o PT e o governo é o modelo proposto para o
financiamento de campanha, um sistema que permite que os partidos decidam se as
campanhas serão custeadas exclusivamente com recursos públicos, privados ou por
uma solução mista. Já os petistas defendem o fim do financiamento empresarial
das campanhas políticas.
Além
do mais, a redação elaborada pelo grupo de Vaccarezza prevê a unificação das
eleições a cada quatro anos e o fim da reeleição para cargos do Executivo. O
projeto também quer instituir o voto facultativo no País e instituir um sistema
pelo qual os Estados seriam divididos em circunscrições eleitorais, com o
objetivo de aproximar o eleitor do candidato. A proposta também colocou
cláusulas de desempenho para partidos e para candidatos. Ao longo da tramitação,
esses itens podem sofrer modificações.
