Presidente e tesoureiro da Câmara de Juazeiro do Norte são afastados pela Justiça

Antonio de Lunga, presidente da Câmara está afastado de
sua função pela Tribunal de Justiça do Ceará

A juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard, titular da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, suspendeu, nesta terça-feira (10/09), o exercício da função de vereador do presidente da Câmara Municipal, Antonio Alves de Almeida (Antônio de Lunga), e do tesoureiro Ronaldo Gomes de Lira.

Eles estão impedidos de exercer o mandato até o fim da instrução criminal. A ação movida pelo Ministério Público estadual tramita em segredo de justiça para garantir o bom andamento das investigações. Os trabalhos da Polícia Civil e do MP sobre a compra exagerada de produtos de limpeza começaram no mês passado, após denúncias do vereador Danty Benedito (PTN).

De março a junho deste ano, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (distante 535 km de Fortaleza) comprou 4,2 mil vassouras, 2,5 toneladas de sabão, 33 mil unidades de palha de aço e 312 unidades de óleo de peroba, entre outros itens. O material seria usado para fazer a limpeza do prédio do Poder Legislativo. Ainda foi detectado que parte dos produtos está fora do prazo de validade.

Na semana passada, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizou inspeção especial nas contas de 2013 da Câmara de Juazeiro do Norte. O objetivo foi fiscalizar as despesas realizadas já na atual gestão, principalmente as relacionadas à compra considerada excessiva de materiais de limpeza, de expediente e alimentos.

Via TJ - CE

TCM fará inspeção na Câmara de Juazeiro devido à 'Farra das Vassouras'

Câmara comprou milhares de vassouras e toneladas de sabão, por exemplo. Foto: Reprodução/ Verdes Mares Cariri

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) realizará inspeção especial nas contas de 2013 da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. O objetivo é fiscalizar as despesas realizadas já na atual gestão, com prioridade às relacionadas com a compra considerada excessiva de materiais de limpeza, de expediente e alimentos. Entre os produtos adquiridos estão 4,2 mil vassouras e 2,5 mil quilos de sabão.

O anúncio foi feito ontem pelo presidente do TCM, Francisco Aguiar, durante sessão do Pleno. O trabalho será realizado entre os dias 2 e 6 de setembro. Os parâmetros definidos para a ação incluem análise de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia dos atos de gestão. Se os inspetores do TCM constatarem irregularidades, o presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga (PSC), terá 15 dias para prestar esclarecimentos.

A comissão de inspeção especial será formada por equipe multidisciplinar de quatro analistas de controle externo do TCM, que atuarão nas áreas administrativas, de licitação, de contabilidade e nas demais etapas pertinentes à entrega e destinação dos produtos e serviços adquiridos. Francisco Aguiar afirmou que mesmo os inspetores não encontrando irregularidade nas licitações, será analisado se realmente a Câmara precisava daquela quantidade de produtos.

“Ao mesmo tempo em que a apuração for sendo feita, os relatórios vão sendo divulgados para que a Constituição seja cumprida e as punições necessárias feitas, caso as contas estejam realmente irregulares”, enfatizou o presidente da Corte.

Se for constatada irregularidades no curso da inspeção, haverá instauração de um processo de provocação para apuração de responsabilidade. “Se a justificativa do Antônio de Lunga não for plausível, poderá ser aplicada uma multa ou até mesmo uma quitação de débito”, afirmou Francisco.

“Farra das Vassouras”

Na última quinta-feira, 22, a Polícia Civil de Juazeiro do Norte instaurou inquérito para apurar a compra excessiva de produtos de limpeza pela Câmara de Vereadores do Município. A ação parte de denúncia do vereador Danty Benedito (PMN). Segundo ele, a compra considerada exagerada de materiais teria sido realizada apenas para beneficiar empresários.

Via O Povo