Presidenta Dilma anuncia saída de ministros

Aloizio Mercadante assumirá a chefia da Casa Civil.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou na tarde desta quinta-feira, 30, no Blog do Planalto, nota que confirma a saída de Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, ministros da Casa Civil e da Saúde, respectivamente.

Com as mudanças o ministério da educação também foi alterado, haja vista que o até então titular da pasta Aloizio Mercadante assumirá, de acordo com a nota publicada, a chefia da Casa Civil. O atual secretário-executivo do ministério, José Henrique Paim Fernandes exercerá a função que outrora era de Aloizio. Ainda em conformidade com as informações veiculadas o médico Arthur Chioro ocupará o posto de Ministro da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a posse dos novos ministros está marcada para o dia 11 de Fevereiro, no Palácio do Planalto, às 11 horas.

É digno de registro que as mudanças se dão em virtude de rearranjo da base aliada para o processo eleitoral em outubro, uma vez que Gleisi Hoffmann deve ser candidata ao governo do Paraná pelo PT, enquanto que e Alexandre Padilha poderá disputar o mesmo cargo em São Paulo.

Confira a Nota

Plano Nacional da Educação não é aprovado e fica para 2014

 

Aloizio Mercadante lamenta que PNE tenha ficado
para 2014.

Na última semana de atividades no Congresso antes do recesso, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lamentou hoje (16) que os parlamentares não tenham aprovado, em caráter terminativo, o Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria deve ser votada amanhã (17) no Senado, mas, como o texto foi alterado, terá que retornar à Câmara. O ministro acredita, no entanto, que o plano seja aprovado assim que os parlamentares retomarem as atividades, no próximo ano.

“Espero que essa matéria seja eleita prioridade estratégica logo na retomada dos trabalhos. Como [ela] é para o país deve ser para o Congresso. Já perdemos tempo demais na tramitação e precisamos resolver isso. Assim que voltar [às atividades], a Câmara dará prioridade absoluta e encerraremos esse capítulo”, disse ele, após participar de solenidade de entrega do 27° Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto.

Mercadante espera que a próxima fase da tramitação seja rápida, pois ao retornar à Câmara o texto não poderá mais ser alterado ou receber novas emendas. “Na Câmara é uma votação só. Ou é o texto da Câmara ou é o do Senado. Não há mais possibilidades de emendas”, acrescentou.

O PNE estabelece 20 metas para melhorias na educação pelos próximos dez anos. Entre os pontos estão a universalização do ensino fundamental e do ensino médio e a oferta de creches e ensino integral. O plano também define a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e prevê a participação dos tribunais de Contas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no acompanhamento da meta de ampliação do investimento público em educação.

Via Agência Brasil

MEC quer criar Programa Mais Professores

O Ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado hoje (21) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que é apresentado em detalhes.

Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e depende do Orçamento disponível. Entre as ações do programa, está a proposta de levar professores a escolas de municípios com índices de desenvolvimento humano baixos ou muito baixos e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - índice calculado a partir do fluxo escolar e o desempenhos dos estudantes em avaliações nacionais.

A intenção é que, mediante o pagamento de uma bolsa, professores se disponham a reforçar o quadro dessas escolas. Para as escolas com baixo rendimento, a pasta quer atrair bons professores para melhorar o ambiente acadêmico. Caso não haja professores disponíveis na rede, o MEC cogita a participação de professores aposentados que queiram voltar às salas de aula.

Aloizio Mercadante, Ministro da Educação.

Segundo Mercadante, as áreas com as maiores carências de professores são matemática, física, química e inglês. O ministro diz que as disciplinas representam cerca de 3% das matrículas de ensino superior, índice que tem se mantido constante. O Mais Professores, esclarece o ministro, ainda é uma proposta em aberto.

Além de atrair professores para áreas carentes, o compromisso propõe o aperfeiçoamento da formação continuada dos docentes, com o desenvolvimento de material didático específico e a criação da Universidade do Professor, uma rede que vai concentrar todas as iniciativas voltadas para a formação docente. Pretende-se que em um mesmo portal o professor possa acessar todos os cursos e programas disponíveis.

O compromisso prevê também um redesenho curricular do ensino médio, para que as disciplinas ensinadas tenham uma maior integração entre si. Para que o ensino seja melhorado, a pasta aposta na educação integral. Para 2013, segundo o ministro, está prevista a adesão de 5 mil escolas no ensino de dois turnos. No ano que vem, serão 10 mil centros de ensino.

Faz parte do compromisso a ação Quero ser Professor, Quero ser Cientista, com a oferta de 100 mil bolsas de estudo para jovens que queiram ingressar na área de exatas. Além disso, o ministério desenvolveu, em conjunto com pesquisadores, um kit para estimular o interesse pelas ciências. "Vamos distribuir os kits de ciências para alunos de toda a rede. Ele vai poder manipular, usar. É inspirado em alguns brinquedos, mas mais sofisticado e barato", explicou Mercadante.

Mercadante diz que o ensino médio é uma fase que precisa de atenção. "Andamos muito nos anos iniciais [do ensino fundamental], melhoramos nos anos finais e simplesmente atingimos a meta [do Ideb] no ensino médio. O que é pouco. Ainda precisamos de um salto de qualidade", disse.

Em 2012, 8.376.852 alunos estavam matriculados regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com o Censo Escolar. A maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%.

A defasagem idade-série ainda é alta, segundo o MEC, em 2012, dos estudantes matriculados no período, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam. (via Agencia Brasil).

Vamos Nós

A iniciativa é importante e pode, sem dúvida contribuir para o desenvolvimento educacional brasileiro. Toda via, ainda não se está pensando em como superar a educação mecânica e que vem engessando não só os discentes, como também os docentes e a comunidade como um todo. É precisa superar o monopólio das disciplinas. Se torna necessário pensar em estratégias que rompam a barreira da hierarquia educacional revestidas nas disciplinas de português e matemática implantada no Brasil desde a sua invasão pelos portugueses. Sem isso, a educação ficará fadada ao fracasso e muito longe da cidadania.