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| (FOTO | Reprodução | MEC). |
Ministério
da Educação (MEC) promoveu na terça-feira, 11 de julho, em Brasília (DF), uma
reunião técnica sobre o tema "Pensar e fazer a educação das relações
Étnico-Raciais (Plano Erer) e Educação Escolar Quilombola".
Participaram da reunião técnica professores, especialistas, autoridades,
representantes da sociedade civil, de comunidades quilombolas e de instituições
que lutam pelos direitos dos negros e contra o racismo.
O
encontro foi realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e teve como objetivo
analisar os avanços do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes
Curriculares Nacionais para educação das relações Étnico-Raciais (Plano Erer),
além de discutir a respeito das perspectivas para os próximos anos (2023 –
2026) e adaptá-las ao contexto atual.
Na
abertura, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, afirmou que aquele era um
momento muito esperado por todos que estavam participando da reunião, não
apenas do MEC. Ela destacou que a Secadi nunca teve uma pretensão salvacionista
e que estavam presentes na reunião os atores que fundaram, solidificaram e
estruturaram a Secretaria. “A Secadi não
é um lugar para fazer política em escala, mas a Secretaria, a Diretoria de
Educação das Relações Étnico Raciais e de Educação Escolar Quilombola têm uma
função muito importante, que é lidar com o racismo dentro da educação,
traduzido na não aprendizagem, baixa infraestrutura das nossas escolas e baixa
expectativa sobre os nossos estudantes”, comentou.
Quando
falamos em reconstrução da Secadi, estamos falando do compromisso de um governo
com uma pauta. A Secadi, em si, já é uma política de ação afirmativa, é o
anúncio da mensagem de um governo de que é, sim, importante termos ações
afirmativas dentro da política educacional.”
(Zara Figueiredo, secretária de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
do MEC).
A
secretária informou que as políticas serão construídas em parceria com todas as
secretarias do MEC e suas autarquias. “Este
é um pressuposto nosso, ou seja, uma das atribuições da Secadi e das nossas
diretorias é incidir sobre a grande estrutura do MEC e das nossas autarquias. A
gente não lida com racismo na educação, se não for mexendo com a estrutura, e a
estrutura significa basicamente onde estão os currículos, os programas de
formação, as formas de regulamentação e de normatização da educação”,
contou.
Outra
ação da Secadi, afirmou Zara, é pensar em políticas públicas focalizadas com um
bom desenho, monitoramento, locação orçamentária e desenhos avaliativos claros.
“Qualquer política pública para ser
efetiva e responder aquilo para que ela foi pensada, precisa ter participação
social. A gente não constrói uma política sem considerar o público para qual
essa política está direcionada, sobretudo na formulação”, concluiu.
A
diretora de Políticas de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola
da Secadi, Lucimar Rosa Dias, conduziu a reunião. “Todos aqui presentes compõem o que a gente chama de autoridade, no
sentido da autoria de construção de uma política de equidade racial. Não se
constrói uma política sem gente, sem pessoas”, disse.
Também
participaram da mesa a secretária de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (Seres), Helena Sampaio; a presidente da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante; a
coordenadora-geral de Formação de Professores para a Educação das Relações
Étnico-Raciais, Adriana de Cássia Moreira; o coordenador-geral de Educação
Étnico-racial e Educação Quilombola, Eduardo Araújo; o presidente da Fundação
Palmares, João Jorge Rodrigues; a professora Petrolina Beatriz; Flávia Costa e
Silva, além do ex-secretário da Secadi, André Lázaro.
Após
a abertura, a reunião continuou com discussões sobre o Plano Nacional de
Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais Para Educação das Relações
Étnicos Raciais – balanço e perspectivas. Na parte da tarde, foi realizada uma
Oficina de Avaliação do Plano e discussões das metas, com apresentações das
conclusões dos grupos de trabalho.
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Com informações do MEC.
