Mesmo com cotas, percentual de mulheres concorrendo a cargo de vereadora em Altaneira permanece inalterado

 

Sede da Câmara Municipal de Altaneira. (FOTO/ Nicolau Neto).

Por Nicolau Neto, editor-chefe

O Blog Negro Nicolau realizou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Divulgacand, checagem relacionada aos registros de candidaturas femininas para à Câmara de Altaneira, na microrregião do cariri oeste cearense.

A checagem cruzou os dados deste ano com o da eleição de 2016 e foi constatado que mesmo com cotas, o número de mulheres concorrendo a uma das nove vagas no legislativo altaneirense permaneceu o mesmo, oito. Mas se levar em consideração o número total de concorrentes, o percentual caiu em relação a 2016. Na eleição passada, foram registrados 24 nomes. Três a mais que este ano.

As eleições deste ano vão ser a primeira a nível municipal em que haverá cotas financeira para candidaturas femininas, fazendo com que as agremiações sejam obrigadas a repassarem 30% dos recursos tanto do Fundo Partidário quanto Fundo Eleitoral para as mulheres. Mesmo com essa prerrogativa, o número de concorrentes em Altaneira não aumentou.

Esse percentual ainda pode ser alterado, uma vez que a justiça eleitoral irá aprovar ou não os registros e candidatas podem desistir.

Percentual exigido por lei

Quanto ao percentual exigido por lei, o mínimo de 30% de candidaturas devem ser do sexo feminino para as disputas aos cargos proporcionais, no caso municipal, de vereadora.

Na eleição de 2016, a cota devia ser respeitada para as coligações de candidatos a câmara. Para esta eleição, como não há mais coligações, o percentual deve ser cumprido por cada partido. Por exemplo, se um partido tem dez candidatos a vereador, ao menos três devem ser mulheres.

O Blog fez a checagem nos três partidos que lançaram nomes à Câmara Municipal e todos cumpriram a legislação. O PT e PDT lançaram oito nomes. Deste, três são mulheres. O percentual está um pouco acima do mínimo exigido por lei e atingiram 37,5%. Já o PSD lançou três nomes e um é mulher. O percentual atingiu 33,3%. O Podemos vem com dois nomes e alcançou 50%.

Cor/Raça

O Blog checou também o quesito “Cor/Raça” entres as candidaturas femininas e constatou que a maioria se autodeclarou “Branca”. Não houve nenhuma candidatura autodeclarada “Preta”.

O número de candidaturas “brancas” atingiu 50%. A de “pardas” atingiu 37,5%. Uma candidata não quis se autodeclarar (12,5%).

Tanto para o IBGE quanto para o Estatuto da Igualdade Racial, a população negra é definida pela soma de pretos e pardo. O número de pardos em Altaneira equivale a 63,5% e pretos/as ficaram na casa dos 7,5%.

Uso do termo “Pardo”

A utilização do termo “pardo” para se referir a “cor/raça” não encontra consenso entre movimentos negros e demais pessoas que se propõem a pesquisar o tema, visto que a discriminação contra os pretos é muito maior do que a verificada entre as pessoas que se autodeclaram pardas. Apontam, outrossim, não ser correto reunir pardos e pretos em um só grupo, de negros.

A União de Negros pela Igualdade (Unegro), organização de movimentos sociais criada na Bahia e presente em 24 Estados, defende que o mais adequado é usar o termo negro. Mesma posição deste editor. O termo pardo foi uma invenção brasileira de um dado período histórico com finalidades já bem conhecidas. No Brasil o primeiro censo foi feito ainda no período imperial (1872).

Em um país que implementou a ideologia do “branqueamento” da população para esconder o número de negros/as, fica mais que nítido que essa prática ainda reina. A grande maioria das pessoas se utilizam desse termo (pardo) para não se declararem negras.