Partido de Bolsonaro, PSL se diz contra o autoritarismo e a violência

PSL defende 'social-liberalismo' contra 'autoritarismo' e rejeita violência contra liberdade individuais.
 (Foto: Alex Ferreira/ Ag. Câmara).

“A violência se combate com energia ou mais violência”. A frase foi uma das muitas afirmações feitas pelo deputado federal Jair Bolsonaro no ato de filiação ao nanico Partido Social Liberal (PSL) na semana passada. Mas se o pré-candidato do PSL à Presidência da República é conhecido por falas polêmicas - e, por vezes, pelas tentativas de negá-las -, a declaração revela falta de conexão entre o parlamentar e os princípios teóricos de seu novo partido.

O PSL se afirma como agremiação defensora da liberdade individual contra o “autoritarismo, a imposição e a violência”. Já Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, exalta em diversos momentos a ditadura civil-militar (1964-1985) e figuras consideradas por ele como “heróis”.

O termo foi usado pelo presidenciável diversas vezes para exaltar o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por crime de tortura quando chefiou o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (Doi-Codi) do 2º Exército, em São Paulo.

Na área econômica, o PSL se define em site como “social-liberalista”. É defensor da redução do papel do Estado na economia, a “cooperação social através do mercado” e de “trocas voluntárias entre os agentes privados”. Já no estatuto oficial, a legenda defende o Estado como "regulador" da economia.

Guinadas ideológicas

O presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE), concorreu ao Palácio do Planalto em 2006, recebendo 0,06% dos votos válidos (62.064). Na época, defendeu valores similares aos de Bolsonaro, mas opostos ao estatuto que o PSL viria a registrar na Justiça Eleitoral em 2011.

O partido registrou quatro diferentes estatutos no TSE desde sua criação, em 1998. Nos três primeiros não havia menção aos direitos humanos. Isso permitiu a Bivar concorrer ao Planalto com uma agenda conservadora: pena de morte, instalação de “miniquartéis” em favelas para conter a violência e a criação do imposto único.

A partir de 2011, com a mudança do estatuto, o PSL se aproximou do campo da esquerda. Em 2014, a legenda apoiou Eduardo Campos (PSB) para a Presidência e, após a morte do socialista em acidente aéreo, se aliou a Aécio Neves (PSDB).

A dança de cadeiras ideológica revela o estilo de gestão do partido por Bivar, um empresário e ex-cartola do futebol cujas manobras no comando do nanico PSL são tomadas apenas por ele há 20 anos. É ele quem decide o destino de recursos do Fundo Partidário, que somou cerca de R$ 5,6 milhões em 2017.

O controle partidário, contudo, deve mudar. A chegada de Bolsonaro se baseou numa conversa para que o poder seja dividido dentro do PSL. Não à toa, em seu discurso de filiação, Bolsonaro disse que Bivar “ainda é presidente” da legenda.

Nem direita nem esquerda

Embora o PSL tenha se aproximado de setores da esquerda e Bolsonaro desponte como catalisador de votos de eleitores conservadores, o partido diz rejeitar a polarização que coloca seu presidenciável em segundo lugar nas pesquisas.

“Pode parecer clichê, mas não acreditamos no eixo ‘direita vs [versus] esquerda’ como o mais elucidativo para definir uma posição política. Preferimos o eixo ‘liberdade vs [versus] autoritarismo’. E nesse eixo, sem dúvidas, estamos do lado da liberdade.”

O afirmação consta na sessão de perguntas e respostas publicada pelo partido em sua página oficial. O questionário é um suplemento de informações ao minguado estatuto de 27 páginas registrado pelo PSL em cartório no final de 2011.

Bivar criou o PSL em 1998 e preside o partido desde então.
(Foto: Reprodução/ Facebook).

Em apenas sete linhas do documento, que representou uma guinada em relação ao posicionamento de Bivar em 2006, o partido define seus fundamentos arrogando-se como “forte defensor dos direitos humanos”. Já o agora pré-candidato do PSL defendeu a saída do Brasil de tratados internacionais de direitos humanos. Logo depois, Bolsonaro disse que os direitos humanos são “esterco da vagabundagem”.

O restante do estatuto versa sobre temas da burocracia partidária. Entre eles, a regulamentação do repasse para o partido de 5% do salário bruto recebido por filiados eleitos para cargos públicos ou por filiados à legenda que ocupem cargos comissionados.

Cartolagem

A chegada de Bolsonaro ao PSL recoloca Bivar no cenário político com chances de melhorar seu próprio desempenho eleitoral. Dono de um patrimônio declarado à Justiça Eleitoral de R$ 14,7 milhões em 2014, ele disputou uma vaga na Câmara dos Deputados. Não foi eleito. Mas é deputado federal como suplemente por Pernambuco.

Ex-presidente do Sport Recife, Bivar compõe a Bancada da Bola – como é conhecido o núcleo parlamentar ligados a times de futebol. Em 2001, ele foi um dos responsáveis por enterrar a Comissão Mista de Investigação (CPI) criada para investigar irregularidades envolvendo a parceria entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a multinacional de material esportivo Nike.

A CPI CBF/Nike apontou o novelo da rede internacional de propina a dirigentes esportivos que viria a ser revelada pelo Fifagate. A operação comandada pela Justiça dos Estados Unidos, desde 2015, levou à prisão do ex-presidente da CBF José Maria Marin.

A CPI terminou sem resultado e contou com uma encenação comandada por Bivar e o ex-presidente do Vasco Eurico Miranda, então deputado federal. Eles tentaram aprovar um relatório paralelo ao preparado pelo relator, mas não conseguiram.

A CPI comanda pelo ex-deputado Aldo Rebelo (PSB) terminou sem ser concluída. O relatório original da comissão teve sua publicação proibida Supremo Tribunal Federal (STF) e só veio a público em 2015. (Com informações de CartaCapital).