Presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski recebeu o
presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — réu no pedido de
afastamento formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por formação
de quadrilha e evasão de divisas, entre outros crimes denunciados — com as
portas do gabinete abertas à imprensa. O fato surpreendeu Cunha e o grupo de
parlamentares que o acompanhou na visita à sede da Corte Suprema, nesta
quarta-feira.
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Cunha baixou o tom de voz na conversa com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. |
Cunha,
que corre o risco de perder o mandato, na ação que será julgada no STF dentro
de 60 dias, chegou à Corte às 14h, acompanhado de apenas dois deputados
aliados, Jovair Arantes (PTB-GO) e Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). O grupo ficou
reduzido após a desistência da maioria dos líderes partidários convidados para
o encontro com Lewandowski. O isolamento de Cunha ficou retratado na recepção.
Adversário
de Cunha, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) fez questão de chegar um pouco
depois, para marcar o fato de que não acompanhava o grupo favorável ao
impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na extensa mesa de reuniões do STF,
Cunha e seus dois convidados sentaram-se com Lewandowski que, ato seguinte,
convidou os repórteres presentes a acompanhar e documentar o encontro, que não
durou mais do que meia hora.
Alguns
ministros do Supremo comentam com seus assessores e estes, por sua vez, com
jornalistas conhecidos, que a atitude de Lewandowski — de abrir o gabinete à
mídia — demonstrou, de forma clara, o repúdio da corte “ao pedido intempestivo
de Cunha”.
–
Cunha praticamente forçou o encontro com o presidente da Corte, às vésperas das
festas de fim de ano, para uma reunião absolutamente inócua – disse um
assessor, por telefone, à reportagem do Correio do Brasil. O pedido de Cunha
foi interpretado como uma forma de pressão ao STF.
Cunha fala baixo
Tentando
disfarçar o incômodo, Cunha sentou-se de costas para os repórteres e iniciou a
reunião falando em voz baixa. Sem tocar no ponto que havia alardeado, na
véspera, ao dizer que pretendia questionar o Supremo quanto às decisões
julgadas, Cunha resumiu seu discurso, quase inaudível, a um mero pedido para
que o ministro divulgue, tão logo puder, o acórdão (resultado do julgamento) da
decisão que suspendeu o rito do impeachment.
Cunha
alegou que existiria uma série de dúvidas entre os parlamentares e que isso
poderia prejudicar as atividades legislativas e resultar em “grave paralisia
institucional”.
—
Os votos dos ministros não nos permitiram esclarecer essas dúvidas, então peço
que esses esclarecimentos possam ocorrer o mais rapidamente possível — disse
Cunha, em um quase sussurro.
Alto e claro
À
cabeceira da mesa, com a voz em um tom normal, Lewandowski foi direto ao ponto:
—
Não haveria intenção da minha parte de postergar matéria tão importante quando
essa, mas que isso segue um rito regimental. Que os ministros têm até 19 de
fevereiro para liberarem seus votos e que, após isso, o tribunal tem até 60
dias para publicar o acórdão.
Para
não deixar dúvidas a Cunha e seus acompanhantes, o presidente do STF disse que,
em seu entender, não há margem para dúvidas sobre a decisão, que trata apenas
da comissão do impeachment, não de qualquer outra. E que ele não irá esclarecer
dúvidas informalmente, que elas só poderão ser feitas pelo plenário do tribunal,
em resposta aos chamados “embargos” (recursos) que serão apresentados pela
Câmara.
Futurologia
Lewandowski
também entregou a Cunha a ata da sessão e o voto do ministro Luís Roberto
Barroso, que conquistou a maioria dos votos no Plenário do Supremo.
—
A ata da sessão reflete o mais fielmente possível o que aconteceu na sessão,
além do voto do ministro Barroso. Não há margem para dúvida pela minuciosidade
e a forma explícita como foi decidida a questão. Não podemos antecipar qualquer
dúvida da Câmara porque não podemos responder nada hipoteticamente — pontuou
Lewandowski.
Cunha
ainda tentou, mais uma vez, explicar o que havia levado o grupo até a
Presidência do STF, de forma atabalhoada, mas a conversa terminou ali.
—
O voto do ministro Barroso deixa bem claro que a decisão se refere à comissão
do impeachment, não se refere a outras comissões — atalhou o ministro.
O
presidente da Corte Suprema também advertiu Cunha a não praticar a
“futurologia”, na tentativa de apresentar embargos à decisão do STF, antes do
devido prazo legal. Parte do tribunal concorda que quaisquer embargos antes do
acórdão “são incabíveis”.
Na
despedida, o ministro desejou ao deputado “paz e tranquilidade para o país em
2016”.
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