O
juiz Sergio Moro proferiu na última quarta-feira, 12, a sentença contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, em São
Paulo.
O
petista é acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido R$ 3,7
milhões em propina em face de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O órgão
sustenta que os valores foram repassados a Lula através da reforma de um
apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como
presentes recebidos no período em que era presidente.
Moro
condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. A
condenação se deu pouco menos de dez meses após a acusação formal feita pelos
procuradores da Lava Jato.
A
defesa do ex-presidente ao apresentar as alegações finais do processo sustentou,
com documentos inéditos que OAS não tinha direitos para repassar o triplex a
Lula. Afirma também que apesar de o apartamento 164 A do edifício Solaris estar
em nome da OAS Empreendimentos S/A, em 2010, todos os direitos econômicos e
financeiros sobre este imóvel foram passados para um fundo gerido pela Caixa
Econômica Federal.
Tão
logo Moro proferiu sua decisão condenatória, várias lideranças políticas,
sindicalistas e movimentos sociais saíram em defesa de Lula, arguindo que as
provas são inconsistentes e que a ação do juiz foi baseada em indícios.
O
Blog Negro Nicolau repercutiu a condenação de Lula em quatro oportunidades. A
primeira delas no dia da sentença, 12, com o título “Ex-presidente Lula é
condenado por Moro a nove anos e meio de prisão”; no dia subsequente, mais duas
matérias foram dadas publicidade. Uma acerca da nota lançada pela Executiva
Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em que a agremiação se
posiciona contrária à condenação em destaque arguindo que “a ação penal é
frágil em termos de materialidade e provas” e reforça “a tese do arbítrio e da ação
persecutória que se materializou na condução coercitiva de Lula e na divulgação
ilegal de áudio contendo diálogo entre Dilma e o ex-presidente”; e a outra
acerca da observação do advogado e professor da PUC-SP, Fernando Hideo que usou
sua rede social facebook que desmonta os argumentos de Moro, que que citou nove
vezes matéria de O Globo como prova documental; a última foi uma transcrição do
trecho final do depoimento de Lula na manhã de quinta-feira, 13, na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), em
São Paulo. Naquela ocasião, Lula se lançau candidato ao palácio do Planalto.
Buscando
ampliar o debate e colher informações conflitantes, a redação do Blog Negro Nicolau, ao compartilhar texto do Fernando Hideo na rede social facebook, solicitou
análise do caso aos advogados altaneirenses Raimundo Soares Filho e João Paulo
Batista.
Para
Soares Filho, associado na empresa BSF Advogados Associados, consultor jurídico
no município de Penaforte e blogueiro, “Lula
não é tão inocente como faz transparecer seus defensores”. O jurista argumenta
que Moro não é um juiz sério, pois se fosse não julgaria o petista. “Moro é parcial, mas Lula não é inocente”,
finalizou.
O advogado João
Paulo, por sua vez, foi taxativo ao realçar que a condenação de Lula
foi mais uma etapa do golpe que, segundo ele, foi engendrado ainda em 2013 e
que em uma nação séria, Moro perderia o cargo. “Essa condenação do Lula foi só mais uma fase desse golpe que nos foi
apresentado desde 2013. Moro só cumpriu a sua parte do pacto, atuando e sendo
um juiz seletivo, parcial e político! Em um país sério, esse aplicador da lei
perderia o cargo no momento daqueles grampos ilegais”, disse.
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| João Paulo Batista (esq.) e Raimundo Soares Filho. Fotomontagem: Nicolau Neto. |
