
Podem
participar estudantes que estejam matriculados e frequentando regularmente o 2º
ou 3º ano do ensino médio ou o 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico, em escolas
públicas ou particulares.
O
requisito para participar é criar um projeto de lei para ser apresentado na
secretaria da escola onde o aluno estuda juntamente com a ficha de inscrição e
a documentação requerida.
O
projeto inscrito pode abordar temas nas áreas da agricultura e meio ambiente;
saúde e segurança pública; economia, emprego e defesa do consumidor; educação,
cultura, esporte e turismo.
O
Parlamento Jovem Brasileiro propõe a vivência do processo democrático, mediante
a participação de estudantes em uma simulação da jornada parlamentar na Câmara
dos Deputados, em Brasília, no período de 23 a 27 de setembro de 2013.
Vale lembrar que a
primeira edição do programa ocorreu em 2004. De lá para cá, houve a
participação de 690 jovens parlamentares estudantes do ensino médio. Desde
2011, além dos estudantes do terceiro ano, os do segundo ano também podem
participar, além dos alunos que cursam o ensino técnico integrado ao ensino
médio.