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| Temas como a liberdade de expressão e ampliação do acesso das massas populares a internet foram discutidos no I Encontro de Blogueiros do Cariri, em Altaneira. |
Criminalização
de rádios comunitárias, blogueiros e ativistas digitais. Ausência de
diversidade e pluralidade dos meios de comunicação de massa. Acesso à internet
somente para quem pode pagar (caro) pelo serviço. Leis que cerceiam a liberdade
de expressão do conjunto da sociedade, dando voz apenas aos “donos da mídia”. Um sistema público de
comunicação frágil e insipiente. Falta de incentivo aos produtores e
comunicadores independentes.
Este
quadro no sistema midiático está longe de ser exclusivo do Brasil e é mais
comum do que imaginamos em todo o planeta. Desafios semelhantes levaram então
defensores do direito à comunicação de diferentes países a se articularem,
desde 2009, em torno de um fórum de diálogo e planejamento de estratégias
conjuntas para enfrentar lado a lado os mesmos problemas.
No
último final de semana, esses defensores e ativistas se encontraram novamente,
em Porto Alegre, num seminário internacional do Fórum Mundial de Mídia Livre,
que reuniu movimentos da Argentina, França, Itália, Alemanha, Moçambique,
Senegal e Marrocos. O encontro, além de debater questões centrais da luta pela
democratização das comunicações no Brasil, deu um pontapé para a elaboração da
Carta Mundial de Mídia Livre.
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| Seminário Internacional do Fórum Mundial de Mídia Livre reuniu movimentos da Argentina, França, Itália, Alemanha, Moçambique, Senegal e Marrocos. |
O
documento tem como objetivo estabelecer princípios e garantias para o
funcionamento de uma outra mídia e para o exercício da liberdade de expressão
em todo o mundo. Entre elas estão a reserva de espectro para emissoras
comunitárias, políticas públicas de sustentabilidade a novas iniciativas de
comunicação, uma governança democrática da internet, com neutralidade de rede e
preservação da privacidade na web.
Nas
últimas décadas, o avanço das novas tecnologias de informação e comunicação,
principalmente da internet, abriu novas possibilidades de compartilhamento de
conhecimento assim como multiplicou a formação de redes de ativismo.
Apropriando-se dessas novas tecnologias, a sociedade civil ampliou iniciativas
de rádios e TVs independentes, blogs, redes sociais, plataformas de
compartilhamento de áudio e vídeo, jornais e revistas eletrônicos, entre
outros. Também desenvolveu software livres e interfaces alternativas aos
programas e serviços comerciais, além de ter impulsionado mudanças em marcos
legais como forma de promover o direito à comunicação.
No
entanto, apesar desses avanços, a concentração da propriedade dos meios de
comunicação de massa continua crescente. Cotidianamente, em diferentes regiões
do globo, interesses de grupos sociais oprimidos seguem invisibilizados.
Múltiplas visões de mundo são sonegadas ao grande público.
Em
busca de uma radicalização da democracia e entendendo a informação e a
comunicação democráticas como condição fundamental para a participação cidadã,
as mídias livres atuam para transformar essa realidade, contra-hegemônicamente.
Cumprem sua missão com independência em relação ao poder político e econômico
dos governos e grandes grupos de comunicação. Não à toa, seguem marginalizadas
na maior parte dos países.
A
Carta Mundial da Mídia Livre surge então para ser um instrumento de mobilização
de diferentes grupos e plataformas de comunicação em torno deste tema. Ela será
elaborada ao longo de 2014 em mais três encontros internacionais e colocado em
consulta a todos os interessados em uma plataforma virtual. Sua adoção
acontecerá em 2015, em Tunes, durante o Fórum Social Mundial. O Intervozes é
uma das organizações brasileiras que participa desta iniciativa, e informações
sobre o andamento do processo serão publicadas na página do Fórum Mundial da Mídia Livre.
A
informação é de Bia Barbosa, jornalista e integrante do intervozes e foi
publicado originalmente no Carta Capital
