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A proposta de um plebiscito este ano foi substituída pela
proposta de criação de um grupo de trabalho para debater
o tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente
um referendo
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A
madrugada de 13 de dezembro de 2007 proporcionou uma das maiores derrotas
políticas do governo Lula. Depois de uma exaustiva e dura sessão, o Senado
acabou com a cobrança da CPMF, o tributo insonegável que financiava a Saúde, o
combate à pobreza e a Previdência Social. Tempos depois, quando tocava no
assunto, o ex-presidente dizia que o fim do imposto não tinha barateado nenhum
produto e ainda prejudicava o atendimento da população na Saúde. Ou seja, usava
o revés contra os que lhe haviam derrotado, tentando jogar a oposição contra o
eleitorado.
Formalizada
pelos deputados na terça-feira 9, a recusa do Congresso em aprovar a realização
de um plebiscito que ouça as pessoas e leve a uma nova lei eleitoral já no ano
que vem abre a mesma oportunidade à presidenta Dilma Rousseff. O apoio ao
plebiscito e à reforma política é amplo. Segundo a pesquisa Datafolha que, em
meio aos protestos, detectou um tombo de 27 pontos percentuais na popularidade
do governo, 68% diziam apoiar o plebiscito. E 73% dos entrevistados se
declararam favoráveis a discutir uma reforma política – reforma que nasceria
com o plebiscito.
As
manifestações recentes podem até ter alimentado a insatisfação contra o sistema
político, mas o desagrado é anterior. Levantamento feito entre abril e maio
pela Fundação Perseu Abramo, o órgão de formulação programática do PT, apurou
que 89% dos brasileiros defendiam a reforma política. E que 75% a consideravam
“muito importante”.
Segundo
um interlocutor de Dilma, a presidenta considera a rejeição do Congresso ao
plebiscito um erro político. Para ela, as manifestações deixaram claro que
parte importante da sociedade quer mudanças já e quer ditar os rumos da
reforma, daí o plebiscito. A população não estaria disposta a esperar até 2016
ou 2018 por mudanças. E não aceitaria opinar só depois, via referendo, sobre um
prato pronto oferecido por quem rejeita (a classe política). O referendo é a
fórmula predileta da maioria dos partidos – oposição à frente - para o caso de
ocorrer alguma consulta popular sobre uma reforma política que não se sabe se
será votada.
Apesar
do enterro formal do plebiscito nesta terça-feira 9, em uma reunião de líderes
partidários na Câmara dos Deputados, o governo e o PT dizem que não vão
desistir da ideia nem da reforma política. Em último caso, a bandeira poderá
render lucro político, caso leve os insatisfeitos que saíram às ruas a
identificar no governo e no PT um parceiro no sentimento “mudancista”.
“Não
vamos abandonar de maneira nenhuma a ideia da consulta, a ideia da participação,
a ideia da reforma política, são eixos que se estruturam numa perspectiva de
mudar de fato aquilo que o povo quer que se mude, que é nossa cultura política
no País”, disse o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, depois de
um evento público, no relato da Agência Brasil.
Na
Câmara, os três partidos que ainda apoiam o plebiscito – PT, PDT e PCdoB – vão
se esforçar para colher 171 assinaturas entre os deputados e tentar emplacar a
proposta mesmo contra os líderes partidários, via projeto de decreto
legislativo. A missão poderá ser facilitada caso seja numerosa e bem sucedida
uma marcha organizada pelas centrais sindicais na quinta-feira 11. Entre as
bandeiras da marcha, estão o plebiscito e a reforma política.
Texto
extraído do Carta Capital com o título As derrotas do plesbiscito