Senado pode aprovar protocolo para combater racismo nas escolas

 

(FOTO | Reprodução | Revista Raça).

O Senado Federal analisa um projeto de lei que pode criar um protocolo nacional para orientar escolas no enfrentamento de casos de racismo, misoginia e outras formas de discriminação.

A proposta (PL 4.403/2024), de autoria da senadora Teresa Leitão, estabelece diretrizes para que instituições de ensino públicas e privadas adotem procedimentos padronizados diante de situações de preconceito.

Como funcionaria o protocolo

De acordo com o texto, toda manifestação ou suspeita de discriminação deverá ser comunicada à direção da escola, que será responsável por encaminhar o caso aos órgãos competentes, como conselho tutelar ou Ministério Público.

Entre as principais medidas previstas estão:

acolhimento imediato da vítima

adoção de ações de conscientização e reparação

criação de comissões escolares para acompanhamento dos casos

apoio psicológico às vítimas

formação continuada de professores para identificar e lidar com discriminação

O projeto também prevê campanhas educativas anuais e inclusão do tema nos materiais pedagógicos.

Objetivo: padronizar respostas e prevenir violência

A proposta busca criar uma resposta mais estruturada dentro das escolas, evitando que casos de racismo e misoginia sejam ignorados ou tratados de forma desigual.

Segundo a autora, a medida também pretende preparar melhor professores e funcionários para identificar práticas discriminatórias e agir de forma adequada.

Especialistas apontam que a falta de protocolos claros é um dos fatores que dificultam o enfrentamento da discriminação no ambiente escolar.

Próximos passos

O projeto ainda precisa ser votado na Comissão de Direitos Humanos e, posteriormente, seguirá para análise da Comissão de Educação.

Se aprovado no Congresso, o protocolo poderá ser adotado em todo o país, impactando diretamente a forma como escolas lidam com casos de racismo, misoginia e outras violências.

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Com informações da Revista Raça.