O
auditório da fundação e associação ARCA foi palco na noite deste sábado, 17, de
um encontro envolvendo a classe universitária do município de Altaneira visando
apresentar, discutir e propor soluções para a situação problemática que os mesmos
vêm enfrentando no que concerne aos transportes.
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Universitários reunidos no auditório da ARCA visando encontrar soluções para a problemática dos transportes. Foto: João Alves. |
Durante
todo o ano de 2014 a classe universitária teve dificuldades em se direcionar
até as sedes das faculdades/universidades/institutos federais de educação tendo
como polos os municípios de Crato e Juazeiro do Norte, na região metropolitana
do cariri. O principal problema adivinha de ordem mecânica, o que se agravava
em face desses mesmos veículos serem os que transportam os alunos da zona rural
desta municipalidade que cursam o ensino fundamental.
Note-se
que em virtude da emenda nº 011/2011, de 23 de março, o Art. 189 da Lei
Orgânica Municipal – LOM ganhou nova redação. Por esta o município fica
obrigado a se comprometer com gratuidade dos transportes para os alunos do
ensino superior, que assim apregoa “fica
o município obrigado a assegurar ou custear transporte gratuito aos estudantes
regularmente matriculados em instituições de nível superior localizadas na
Região metropolitana do Cariri”. Deste então o município vem cumprindo,
ressalvadas algumas restrições, com a lei municipal que não entra em
contradição com as Constituições Estadual e Federal que não discorre sobre essa
possibilidade da esfera municipal ser responsável direto pelo ensino superior,
mas também não veda.
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Robson, Fernando e Geniara durante reunião dos universitários no auditório da ARCA. |
O
presidente recém-eleito da Associação Universitária de Altaneira – AUNA,
Fernando Teles, apresentou um balanço do encontro que teve com a administração.
Segundo ele, o prefeito Delvamberto Soares arguiu que os transportes não mais estarão
a serviço da classe e que em contrapartida tinha o desejo de retomar o programa “Bolsa Universitária” no valor equivalente a
R$ 200,00. “O problema”, disse o Fernando, “é que esse programa não atinge a todos. Apenas alguns. Aqueles de baixa
renda”. O presidente informou que diante do cenário seria interessante
lançar uma contraposta que esteja mais condizente com as condições financeiras
dos mesmos. Depois de um levantamento dos prováveis gastos com 04 (quatro)
veículos, um pela manhã e três à noite, o que chegaria a um teto de aproximado
de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) feito por Geniara Sales,
Fernando disse que iria levar a proposta para que a administração repasse para a
AUNA um valor de R$ 9.000.00 (nove mil reais) e o restante seria dividido
mensalmente entre os estudantes.
Para
o vice-presidente Claudio Gonçalves, a medida adotada infringe o que diz o Art.
189 da Lei Orgânica e sugeriu que fosse colocada em votação além da proposta
supracitada mais duas. Uma que agregue tanto a Bolsa Universitária que já está
em orçamento e o repasse. A outra seria que o executivo custei de forma
integral.
Também
foi sugerido que a direção leve com proposta um valor a ser repassado pela a
administração superior aos R$ 9.000,00, uma vez que levando em consideração o
número de estudantes, algo entorno de 103 (cento e três), o valor individual a
ser pago mensalmente fica próximo de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais).
O que é totalmente conflitante em relação a situação financeira destes.
Segundo
Fernando, haverá um novo encontro com a administração e irá repassar o que foi
decidido em assembleia. A reunião não contou com a presença do executivo municipal,
nem tão pouco foi registro vereadores e vereadoras no local.
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