Juazeiro do Norte receberá mais um ato Fora Bolsonaro

 

Ato realizado em Juazeiro do Norte. (FOTO/ Leandro Medeiros).

Por Nicolau Neto, editor

Movimentos sociais, coletivos, associações de bairro e partidos de esquerda irão mais uma vez às ruas de Juazeiro do Norte, no cariri, para protestarem contra os retrocessos do governo Bolsonaro e pedirem sua saída.

O ato está sendo uma convocação do Povo na Rua e congregará pautas nacionais e locais, a exemplo do passe livre no transporte público em Juazeiro do Norte e está marcado para ter início às 08:00 deste sábado, 23, na feira de trocas do bairro João Cabral.

Diante de tantos ataques a população, principalmente aos mais carentes, já praticados neste governo. Levando em consideração aqueles que ainda estão por vir, como por exemplo, a PEC 32 (Reforma Administrativa), não é hora de esperar resultados positivos apenas nas eleições de 22, mas de marcar posição. Ir às ruas protestar é um dos caminhos que deve continuar a ser trilhado.

Ampliação de políticas sociais passa por fim do teto de gastos

 

Na última quarta-feira (20), as centrais sindicais publicaram uma nota pedindo a ampliação do Bolsa Família, a revisão do chamado Teto de Gastos (Emenda 95) e outras medidas de proteção social. (FOTO/ Aline Souza).

Enquanto o governo Bolsonaro não define o formato exato e o alcance do Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família, mas que esbarra entre outros fatores, no teto de gastos. O diretor adjunto do Dieese José Silvestre alerta que o limite fiscal do país precisa ser revisto para que a população seja contemplada por novas políticas públicas.

Na quarta-feira (20), as centrais sindicais publicaram uma nota pedindo a ampliação do Bolsa Família, a revisão do teto de gastos e a promoção de outras medidas de proteção social e de estímulo à geração de empregos.

“É preciso furar o teto de gastos. Essa regra vai até 2026 e não dá para mantê-la em meio ao caos da pandemia. Estamos num momento em que precisa dos recursos do Estado para fomentar e bancar políticas públicas, como o Auxílio Brasil”, afirma, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual desta quinta-feira (21).

Fonte de renda

O especialista do Dieese lembra ainda que o Auxílio Brasil é uma incerteza, pois o governo Bolsonaro não detalhou como será a execução do projeto. Diante do limite orçamentário, Silvestre afirma que uma tributação sobre os milionários ajudaria no financiamento de medidas de proteção social.

“As centrais não só pedem o auxílio como também mostram a fonte de recursos, por meio da taxação de grandes fortunas e lucros e dividendos. A partir disso, seria possível dar um auxílio de R$ 600 por família. Isso amenizaria o desespero da população. Não sabemos detalhes do projeto Auxílio Brasil, só dizem que passaria de 14,6 milhões de beneficiários para 17 milhões. Isto é menor do que o alcance do auxílio emergencial que ajudou mais de 67 milhões de brasileiros”, explica.

Ele lamenta ainda que o projeto apresentado pelo Executivo tenha duração prevista até dezembro de 2022. “Estes novos valores apresentados pelo governo federal possuem prazo de 14 meses. O Bolsa Família é um programa bem estruturado e com ótimos resultados, criar um programa com prazo limite tem uma conotação eleitoral”, alerta.

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Com informações da RBA.

'Não me calarei diante dos ataques', diz primeira presidente negra da UNE

 

(FOTO/ UNE/ Divulgação).

A estudante de Direito Bruna Brelaz é uma mulher negra de 26 anos, que foi eleita presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que teve papel importante na campanha das 'Diretas Já' e no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo. No entanto, a primeira presidente negra, nascida em Manaus (AM), da UNE tem enfrentado ataques racistas e machistas que tentam silenciar suas pautas de luta, que incluem uma agenda antirracista e de defesa da Amazônia.

Em entrevista exclusiva para a Alma Preta Jornalismo, Bruna Brelaz falou sobre as políticas afirmativas, a continuidade da lei de cotas nas universidades federais e a situação da educação no Brasil. “É preciso que os estudantes tenham condições de estudar, com políticas públicas que ofereçam alimentação, moradia e transporte”, afirma.

Confira abaixo a íntegra da entrevista com a presidente da UNE, que recentemente foi alvo de ataques por defender uma frente ampla em favor do impeachment do presidente Bolsonaro (sem partido).

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Com informações do Alma Preta. Clique aqui e leia a entrevista.

Dia da Consciência Negra será feriado municipal em Leopoldina

(FOTO | Reprodução | TV Globo).

O dia 20 de novembro será feriado municipal em Leopoldina em comemoração do Dia das Religiões de Matrizes Africanas, Afro-Brasileiras e Consciência Negra. A lei foi sancionada e publicada nesta semana pelo prefeito Pedro Augusto Junqueira (PL).

No final do mês de setembro, o g1 mostrou que o Projeto de Lei, de autoria do vereador Ivan Nogueira (PP), que tratava sobre o tema, foi aprovado por unanimidade após receber pareceres favoráveis das comissões permanentes e uma emenda do vereador Rogério Campos Machado (PSC).

Na justificativa do projeto, o vereador destacou ainda que a aprovação do projeto "contribuirá para que Leopoldina entre na vanguarda das medidas já tomadas por outros municípios e estados de reparação histórica, promoção da igualdade racial, educação para o respeito à diversidade, valorização da cultura e respeito à dignidade humana da população negra".

O novo feriado municipal deverá ser acatado por repartições públicas, indústria e comércio do município. A data representa as questões sobre o racismo, discriminação, igualdade social, inclusão dos negros e busca também valorizar a cultura afro-brasileira.

O autor do projeto destacou ainda que a data deve ser utilizada para a realização de atividades de reflexão e de conscientização, além de eventos culturais com o intuito de consolidar a edificação de uma cidade mais justa, fraterna, solidária, social e racialmente equitativa.

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Com informações do G1.

As distintas formas de nossa tragédia social

 

(FOTO/ Reprodução/ Boitempo).

Conheci o autor de Sub-humanos: o capitalismo e a metamorfose da escravidão, livro de enorme força crítica, quando pude acompanhar sua corajosa atuação, como procurador do Trabalho, na Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho. Foi exercendo intensamente essa vivência que Tiago Muniz Cavalcanti pôde mergulhar nos grotões do país onde proliferam as mais distintas formas de escravidão que ainda hoje maculam e singularizam nossa tragédia social. Foi essa atuação prática, adensada por uma rigorosa pesquisa acadêmica, que resultou nesta obra, uma viva radiografia dos tantos vilipêndios que talham o solo social brasileiro, o qual parece incapaz de se desvencilhar da escravidão.

Vale recordar que tivemos uma exceção a essa chaga: as comunidades indígenas pré-coloniais. Nelas, havia o exercício de um trabalho comunal e autônomo em que se trabalhava para viver (e não se vivia para trabalhar, como no capitalismo). A vida dos povos originários objetivava a fruição e a felicidade comum e não a exploração, a escravidão e a riqueza privada. Foi o mundo europeu (e eurocêntrico), nos inícios da acumulação primitiva, que nos impôs uma “nova civilização” cujo leitmotiv não era outro senão saquear nossas riquezas e alavancar uma produção de mercadorias visando ao enriquecimento privado da burguesia mercantil nascente, a qual não teve escrúpulos em recorrer ao trabalho escravizado para incrementar os próprios lucros.

Desenvolveu-se, no seio de nossa sociedade ainda juvenil, a modalidade mais aviltada e abjeta de trabalho que conhecemos e que, desde então, vem criando novas formas de escravidão. Basta recordar que os homens e as mulheres negras, após a abolição, foram excluídos das principais atividades assalariadas urbano-industriais e relegados aos porões da escravidão doméstica e de outras tantas atividades subterrâneas.

Tiago Muniz Cavalcanti, em Sub-humanos, com rara felicidade, consegue atar os fios dessas perversas engrenagens econômico-sociais, que principiaram com a escravização colonial e teimam em se perpetuar contemporaneamente. Articulando com maestria o ontem e o hoje, desvenda o que denominou taxonomia da escravidão, com suas expressões aberrantes, como: o escravo pela força, o escravo precoce, o escravo sexual, o escravo pela exaustão, o escravo pela degradância e o escravo pela servidão.

Ao proceder assim, o autor desnuda essa miríade quase interminável de “modalidades multifacetadas de trabalhos sub-humanos”, presente no escravismo colonial (“propriedades com alma”), passando pelo neocolonialismo e chegando até o capitalismo atual, com sua “subcivilização e sub-humanidade”. Para enfeixar os laços da dominação pela aberração, Cavalcanti realiza uma contundente crítica ao direito, cujo papel principal tem sido o de legitimar as tantas sujeições. Na última parte de Sub-humanos – “O amanhã” –, o autor oferece suas pistas sobre como adentrar no difícil e polêmico desafio: como começar a confrontar, para superar, o capitalismo atual.

Estamos diante de uma obra que será um importante marco para os estudos críticos e o combate à escravidão contemporânea.

Escravidão, servidão e outras formas de trabalho compulsório são parte da história de sociedades antigas e pré-modernas. Mas como explicar a permanência desse tipo de opressão e violência na contemporaneidade? Em Sub-humanos, o procurador do trabalho Tiago Cavalcanti faz uma impactante reflexão sobre as várias faces da exploração do trabalho em diferentes conformações sociais, com destaque para a sociedade capitalista atual. Indo além da análise jurídica, o livro propõe um olhar crítico à trajetória histórica do trabalho humano e busca alternativas que possibilitem uma vida digna e realmente livre para todos.

Na primeira das três seções que compõem a obra, Cavalcanti examina a ausência de liberdade e a negação da humanidade nas sociedades pré-capitalistas. A segunda seção se dedica à análise da exploração do trabalho nas sociedades contemporâneas. Aqui, o autor empreende uma classificação da classe trabalhadora em duas categorias, os semilivres e os sub-humanos, de acordo com os níveis de liberdade e humanidade presentes nas relações de trabalho atuais, investigando as metamorfoses que conferiram um novo feitio social às escravidões de outrora.

Na terceira seção, a reflexão aponta para o futuro. Sem a pretensão de propor soluções fechadas e milagrosas, a obra abre uma janela para a criação de um amanhã de liberdade e humanidade e a garantia de uma existência digna para a toda a comunidade global.

“Este é um dos livros mais notáveis de sociologia e de teoria crítica do direito que li em tempos recentes. Tiago Cavalcanti permite-nos restituir uma nova credibilidade ao estudo e ao uso emancipador do direito como uma das formas ou dos campos de luta a que se deve recorrer para conquistar os objetivos da autodeterminação dos povos e da justiça social – justiça não só nas relações entre seres humanos, mas também nas relações entre seres humanos e a restante vida do planeta. Por todas essas razões, não poderia recomendar mais vivamente este magnífico trabalho.” – BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

O livro de Tiago Muniz Cavalcanti tem prefácio de Boaventura de Sousa Santos, texto de orelha de Ricardo Antunes e capa de Antonio Kehl (sobre montagem com foto de Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo). Sub-humanos faz parte da coleção Mundo do trabalho, coordenada por Ricardo Antunes.

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Por Ricardo Antunes, originalmente na Boitempo.

Projeto de estudantes da Escola Menezes Pimentel (Potengi) vira destaque na imprensa regional e estadual

 

Projeto de estudantes da Escola Menezes Pimentel (Potengi) vira destaque na imprensa regional e estadual. Aedes aegypti também é responsável pelas doenças: zika e chikungunya. (FOTO/ Divulgação)

Por Nicolau Neto, editor

Um projeto desenvolvido por dois estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Menezes Pimentel, do município de Potengi, na região do cariri, virou destaque nas imprensas regional e estadual. O Projeto intitulado “Armel” tem como finalidade atrair e matar mosquitos transmissores da dengue usando suor humano e teve a orientação do professor de Física, Rosemberg de Sousa.

O projeto “Armel” usa armadilha visando atrair e matar os mosquitos e de acordo com Francisco Caíque (2º Ano A), em entrevista a Rádio CBN Cariri, o combate aos mosquitos ocorre tendo como base os comportamentos físicos e bioquímicos das espécies sugadoras de sangue pertencentes à família Culicidae, a exemplo do aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

A "Armel" aproveita também o circuito metálico da raquete que mata mosquitos e outros materiais que atraem os insetos. Essa foi a explicação dada também a Rádio CBN Cariri, desta feita pela aluna Elizabeth Nunes (2ª Ano A). Segundo ela, é aqui que o suor humano pode contribuir. “A gente utilizou o ácido lático contido no suor humano, que foi retirado de voluntários e destilado. Também utilizamos comprimidos efervescentes com água na temperatura de 12ºC. Nosso projeto tem ainda a coloração preta que acaba atraindo esses mosquitos”, relatou Elizabeth.

O projeto, conforme pontuaram Caique e Nunes, foi idealizado a partir de informações circuladas nos veículos de comunicação. O Jornal O Povo, por exemplo, chegou a informar que somente este ano houve um amento de 50% dos casos de dengue.

Além da Rádio CBN Cariri, a "Armel" da Menezes Pimentel, foi veiculada nos sites Miséria, Gazeta do Cariri e no O Povo.

Em contado com a redação deste Blog, o professor orientador desta ação asseverou que já está pensando nos próximos projetos.

A "Armel" será apresentada este mês durante o Ceará Científico, um evento da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc – CE).

Brasil vive nova epidemia de fome

 

(FOTO/ Luiz Carlos Gomes/Oxfam Brasil).

A data do Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, foi escolhida em 1945 para celebrar a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). “Toda pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem estar, principalmente quanto à alimentação.”. Este é o início do artigo 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Desde a década de 1940 existe um debate mundial sobre a segurança alimentar e houve apenas um único momento na história do Brasil em que o Estado se comprometeu e foi capaz de assegurar esse direito, entre 2004 e 2013, quando políticas públicas de combate à miséria resultaram na exclusão do Brasil do Mapa da Fome da FAO.

No país, quem determina o conceito de segurança alimentar e nutricional é a Lei orgânica de segurança alimentar e nutricional (LOSAN) de 2006, que diz o seguinte: “Realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.”

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, criado em 2004 e extinto em 2019, realizou um estudo técnico no qual criou-se o principal indicador da insegurança alimentar no país: A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), através da qual dividiu-se o fenômeno nos níveis leve, moderado e grave. A escala seria capaz de medir a experiência física e psicológica da população com fome.

A fome provoca o adoecimento físico e psicológico, é um fenômeno tanto individual quanto coletivo (familiar) e social (comunitário), ligado diretamente à renda. Ele se instala quando a falta do alimento sai de uma preocupação individual e chega ao âmbito coletivo. Por exemplo, a preocupação com a alimentação atinge primeiramente os adultos de uma família, que reduzem suas refeições para que a comida renda e as crianças possam se alimentar por mais tempo e se agrava quando as crianças não comem por dias.

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Com informações do Alma Preta. Leia o texto completo aqui.

Comunidade do Gesso: Qual é a revolução?

 

(FOTO/ Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista.

A gente anda só e a revolução não se faz de forma isolada, esse provavelmente seja o entendimento para compreender que as transformações são fruto da luta organizada. A compreensão de coletividade, as condições objetivas e o poder político é o que faz a revolução. Na comunidade do Gesso, no Crato, existe uma revolução em curso?

É preciso entender com profundidade o que vem acontecendo na comunidade na última década, não é um simples movimento, mas um conjunto de forças e uma engenharia social que enxerga a dimensão transversal da luta pelo direito à cidade e suas interrelações entre o local e o global.     

Entender o significado do processo histórico de ocupação espacial e simbólica da comunidade é um caminho para compreender o que vem ocorrendo nesta última década. A estratificação social e espacial da Comunidade do Gesso, demarcada pelas linhas férreas e pelo preconceito de classe e a estigmatização social são elementos essenciais para apontar os danos estruturais na urbanização e no acesso à cidade, bem como na autoestima coletiva e no sentimento de unidade comunitária.

Não é o discurso da “melhoria” que vem dando visibilidade e impulso às mudanças na comunidade, é para além. O discurso da “melhoria” é justo e previsível, mas ao mesmo tempo pode ser pequeno e insignificante. É outra perspectiva, baseada na necessidade de desconstruir as relações de submissão e coitadismo e ao mesmo tempo da construção de pontes e capilaridades para o protagonismo social.

A comunidade do Gesso precisa ser percebida a partir do seu Território. É atuação em rede e a dimensão territorial que vem redimensionando a capacidade política e a construção de uma narrativa positiva de organização popular.

Em 2015, o Coletivo Camaradas idealizou e articulou uma série de organizações da sociedade civil e do poder público para constituir o Território Criativo do Gesso, uma experiência necessária, inovadora e dinâmica que compreende cinco bairros da cidade do Crato, onde está inserida a comunidade. Essa dimensão de Território coloca em outro lugar a comunidade do Gesso, ou seja, no lugar da aproximação entre sociedade civil e poder público, do imaginário transformador de organização popular, do reconhecimento de potencialidades e desafios e evidencia uma radiografia mais próxima da realidade, onde são expostos os conflitos, diálogos possíveis e as construções coletivas.

Dentro do Território é possível mapear Pontos de Cultura, coletivos artísticos, grupos da tradição popular, Ongs, grupos esportivos, museu comunitário, escolas, universidade, grupos religiosos, unidades de saúde e de assistência social, além de outros órgãos da gestão pública, o que torna esse conjunto de organizações uma potência territorial.   É numa costura de rede que a comunidade e o Território Criativo do Gesso vão ganhando força e visibilidade.   

De forma isolada, as organizações da sociedade civil perdem força, mas quando atuam em rede conseguem ampliar ações, reivindicações e conquistas, é o que vem acontecendo na comunidade do Gesso e no Território. É nesta atmosfera que o lugar e o Território vão se conectando a outras visões de mundo e ganhando novas dimensões e articulações.         

Além das ações realizadas em parcerias e das reivindicações constantes, alinhasse a essa questão a produção de conteúdo para construção de uma narrativa territorial e de lugar. São vídeos, fotografias, cartazes, textos para imprensa, etc., que vão dando nomes e identidades para as organizações e os sujeitos, ou seja, que vão promovendo o protagonismo popular. Essa visibilidade significa também ocupação dos micros espaços políticos de poder, tão necessários para o enfrentamento e o diálogo com o poder constituído.

Um exemplo de conquista e de como a micropolítica se entrelaça a macropolítica e vice-versa, é a Lei Aldir Blanc, fruto da luta dos movimentos sociais, de gestores públicos e de parlamentares de diversos campos políticos, em especial da esquerda que proporcionou ao país reduzir os impactos da pandemia na economia da cultura descentralizando recursos públicos para estados e municípios brasileiros. A Lei Aldir Blanc teve impacto direto na comunidade do Gesso, no Território Criativo do Gesso e na sua interligação com o país.

Atividades formativas, produções de documentários, apresentações artísticas, diálogos com artistas, pesquisadores e gestores culturais de diversos estados do país, estruturação com aquisição de equipamentos para diversas organizações que atuam no Território Criativo do Gesso e o envolvimento da sociedade civil e do poder público em diversos eventos demonstra a atuação em rede do Coletivo Camaradas proporcionado pela Lei Aldir Blanc.

Com foco na luta pelo direito à cidade, a Lei Aldir Blanc também proporcionou a comunidade do Gesso, através do Coletivo Camaradas uma série de intervenções urbanísticas e paisagísticas que impactam diretamente na cultura, no cuidado coletivo, na economia local e no protagonismo das organizações e dos moradores. O projeto urbanístico e paisagístico reforça a existência e a continuidade do Sítio Urbano do Gesso, uma conquista comunitária que visa promover a agricultura urbana, o Sítio Urbano é reconhecido por lei municipal. A ação consta de construção de calçadas, escadarias, corrimão, ampliação de canteiros, terreiros culturais e oratório e de uma série de intervenções artísticas. Essa intervenção abre novos olhares para pensar a interface entre direito à cidade e a cultura. É possível pensar urbanização, paisagismo, meio ambiente e cultura de forma interligada e tendo os sujeitos e suas organizações como protagonistas? Sim, o exemplo da Comunidade do Gesso, demonstra que é possível inverter o holofote e promover a qualidade de vida.         

É impossível andar pela comunidade do Gesso e não perceber que existe algum tipo de revolução.