Que explicações dão os parlamentares para as faltas no congresso?

Sob o calor dos protestos das ruas e sem a pressão do calendário eleitoral, 2013 tinha tudo para ser um ano de maior assiduidade no Congresso Nacional. Mas o índice de comparecimento dos parlamentares foi praticamente o mesmo do ano anterior, quando a Câmara e o Senado tiveram suas atividades emperradas pelas eleições municipais. Os senadores até justificaram mais suas ausências, mas os deputados diminuíram o número de explicações para suas faltas.

Em 17 de junho, milhares de manifestantes tomaram o
Congresso. Mas pressão não tornou parlamentares mais
presentes. Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado.

Enquanto o trabalhador brasileiro teve de “bater o ponto” em 251 dias úteis, os deputados só estavam obrigados a registrar presença em 113, quando foram realizadas sessões para votações. Ainda assim, na média, cada um deles apareceu para votar apenas 93 vezes – ou seja, 82% dos dias em que a participação em plenário era exigida. Discretíssima melhora de apenas um ponto percentual em relação à média do ano anterior, quando cada deputado marcou presença em 74 dos 91 dias com comparecimento obrigatório. Em 2012, os deputados acumularam 20% mais faltas do que em 2011, outro ano não eleitoral.

O Senado também não conseguiu melhorar o índice de presença em 2013. Cada senador participou de 101 (84,8%) das 119 sessões realizadas pela Casa – a mesma média de 2012, quando cada um dos 81 senadores compareceu a 107 (84,9%) das 126 reuniões para votação.  É o que revela o terceiro levantamento consecutivo da Revista Congresso em Foco, que já pode ser acessada por assinantes em sua versão digital ou comprada, em sua versão impressa, tanto pela internet quanto nas bancas. A pesquisa considera todos os parlamentares que exerceram mandatos em algum período durante o ano – ao longo de 2013 foram 85 senadores e 555 deputados.

Explicações

A necessidade de participar de perto das campanhas eleitorais, seja como candidato, seja como cabo eleitoral de aliados, é sempre apontada pelos parlamentares como razão para o menor comparecimento em plenário nos anos eleitorais. Uma explicação que não cola para 2013, mas que já serve de desculpa antecipada para o que deve ocorrer em 2014, ano comprimido pelas eleições de outubro e pela realização da Copa do Mundo no Brasil.

Se não aumentou a média de presença no Senado, cresceu o índice de justificativas dos senadores para suas ausências. No ano passado, os senadores justificaram 1.415 (88%) das 1.609 faltas que acumularam. Em 2012, só 78% das ausências tinham recebido algum tipo de explicação. Os deputados, pelo contrário, aumentaram ligeiramente o índice de faltas que deixaram sem explicação: de 8% para 10% do total. Até o último dia 15 de janeiro, a Câmara não havia recebido esclarecimentos de 1.057 das 10.133 ausências acumuladas pelos parlamentares.

PMDB à frente

No universo das faltas sem justificativa, ninguém supera o PMDB, partido que teve o maior número de parlamentares exercendo o mandato em 2013 (82 deputados e 21 senadores). Metade dos dez senadores que mais acumularam faltas injustificadas é peemedebista. Dos 20 deputados que mais tiveram ausências sem esclarecimento até o momento, oito são da bancada.

Em segundo lugar, na Câmara, aparece o PSDB, com cinco nomes, seguido pelo PTB, com dois. PPS, PP, PR, DEM e o recém-criado Solidariedade (SDD) completam a relação das siglas com representantes que mais devem explicações. No Senado, além dos peemedebistas, PSDB, PDT, PP, PPL e SDD têm um nome entre os dez que tiveram mais ausências injustificadas.

Em tese, faltar sem justificar a uma sessão destinada a votação (deliberativa) pode acarretar desconto no salário e até a perda do mandato. A Constituição Federal prevê a cassação do deputado ou senador que deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias ao longo de um ano sem apresentar justificativa. Mas como a Câmara e o Senado só registram presença nas reuniões deliberativas, na prática, o comparecimento é cobrado em três dias da semana: terça, quarta e quinta.

“Bomba”

Ao todo, 41 deputados deixaram de comparecer a mais de um terço dos 113 dias destinados a votação. Mas todos justificaram a quase totalidade de suas faltas. A Câmara e o Senado costumam ser compreensivos no acolhimento das explicações: vale desde o tradicional atestado médico até a declaração de que o parlamentar estava em compromisso político no Estado, seja inaugurando uma obra, seja participando de atividade partidária.

Se o Congresso Nacional funcionasse como uma instituição escolar, regido pelas regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), um em cada cinco deputados e senadores seria reprovado por faltas em 2013. Ao todo, 110 deputados e 17 senadores que exerceram mandato no ano passado faltaram a mais de 25% das sessões a que deveriam ter comparecido. Pela LDB, o estudante que falta a um quarto das aulas ao longo de um ano, mesmo que justifique sua ausência, tem de repetir a disciplina ou série, conforme o caso.

Doença e morte

Os três parlamentares que menos foram às sessões do Congresso lutaram contra doenças em 2013. Dois deles perderam a batalha pela vida. O senador João Ribeiro (PR-TO) morreu, aos 59 anos, em dezembro, vítima de uma leucemia rara que o levou a um transplante de medula, meses de internação por complicações pulmonares e um acidente vascular cerebral (AVC). João Ribeiro justificou com licenças médicas 93 de suas 94 ausências.

Depois dele, o senador com mais ausências foi Garibaldi Alves (PMDB-RN). Aos 90 anos, o mais idoso do Senado também enfrenta problemas de saúde, que o afastaram de 86 sessões, todas abonadas com atestado médico. Na Câmara, o deputado Homero Pereira (PSD-MT) só conseguiu comparecer a uma única sessão, a primeira do ano passado. Ele teve 76 ausências justificadas com atestado médico, até renunciar e morrer por complicações de um câncer, em outubro.

Via Congresso em Foco