UFRGS cassa títulos de Honoris Causa de ditadores Costa e Silva e Médici

 

(FOTO/ Acervo PR/Via G1).

Os ex-presidentes generais do período mais tenebroso da ditadura não são mais doutores Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os ditadores Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici tiveram seus títulos cassados pelo Conselho Universitário da UFRGS nessa sexta-feira (19), por 48 votos. Houve apenas um voto contrário à cassação e uma abstenção no conselho – órgão máximo da universidade, o que torna a decisão irrevogável.

A recomendação da cassação de Costa e Silva e Médici foi recomendação do Ministério Público Federal. Os dois ex-presidentes de origem gaúcha estão citados no relatório da Comissão Nacional da Verdade como autores de graves violações de direitos humanos. Além disso, professores, estudantes e servidores da própria instituição federal “foram diretamente atingidos pelos atos de exceção indicados, através de expurgos diretos ou de forma difusa pela restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros direitos violados”. É o que cito o MPF em sua recomendação.

Na ocasião, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, disse que a UFRGS poderia sofrer punição judicial caso não acatasse a recomendação.

Quem são eles

Costa e Silva nasceu em Taquari (RS) e tinha 69 anos quando assumiu a presidência, em 1967, em substituição ao general Castello Branco. Morreu em 1969, mas deixou como legado o Ato Institucional número 5, o AI-5, em dezembro de 1968. Assim, foi responsável pelo fechamento do Congresso Nacional e as assembleias estaduais, acirrou a censura, suspendeu o direito ao habeas corpus. E estimulou o terror das prisões, torturas mortes e desaparecimentos de opositores. O ditador recebeu o título de professor Honoris Causa em agosto de 1967.

Já Médici (1905-1985), natural de Bagé, governou entre 1969 e 1974 e recebeu título da UFRGS em 1970.O período mais violento da ditadura se deu sob seu governo. Há registros de 362 mortos e desaparecidos no país durante a ditadura, sendo 149 apenas durante o governo Médici.

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Com informações da RBA.

Militantes do Movimento Negro revindicam que a UFRGS conceda o título de Dr. Honoris Causa para Oliveira Silveira

Um dos criadores do Dia da Consciência Negra, poeta é influência para novas gerações TÂNIA MEINERZ/GAZETA DE ROSÁRIO/DIVULGAÇÃO/JC

Nascido em Rosário do Sul, em 16 de agosto de 1941, Oliveira Silveira foi professor formado em Letras na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tendo exercido o magistério por muitos anos em Porto Alegre. Foi um dos intelectuais negros de maior destaque no Estado e também a nível nacional, participando ativamente de debates, encontros e mobilizações do movimento negro. No período de 1971 a 1978, participou do Grupo Palmares, sendo também o mentor do estabelecimento do dia 20 de Novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares em 1695 – como o “Dia Nacional da Consciência Negra”. Foi um dos idealizadores do primeiro ato evocativo ao 20 de novembro, em homenagem a Zumbi, na celebração realizada pelo “Grupo Palmares” em 1971, em Porto Alegre no Clube Negro Marcílio Dias.  

Por toda a sua contribuição intelectual para cultura do Brasil, miliantes do Movimento Negro estão propondo que a UFRGS conceda o título de Doutor Honoris Causa ao pesquisador, escritor e poeta Oliveira Silveira. Dando visibilidade a essa figura história e também a todos os grupos do Movimento Negro do Estado. O processo está em tramitação no Conselho da Unidade de Letras e posteriormente será encaminhado ao Conselho Universitário da UFRGS para apreciação. 

De acordo com Wellignton Porto, estudante de Letras da UFRGS, militante do Afronte Negro e um dos organizadores dessa reivindicação dentro da universidade,“A proposta de título a Oliveira Silveira é uma forma de dar visibilidade a um dos fundadores do Grupo Palmares, que este ano completa 50 anos. Além disso, também tem o intuito de oxigenar a organização do Movimento Negro na UFRGS e dar uma resposta a política racista e genocida do atual Governo, que recentemente tentou apagar o acervo histórico de Oliveira Silveira da Fundação Palmares”.”.

PROPOSTA DE CONCESSÃO DO TÍTULO DOUTOR HONORIS CAUSA OLIVEIRA SILVEIRA

Tendo em vista o que prevê o Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em seu Título VI, o Art. 81, que trata “Das distinções universitárias”, destaca-se “II – Doutor Honoris Causa, a personalidades que tenham se distinguido na vida pública ou na atuação em prol do desenvolvimento da Universidade, do progresso das ciências, das letras e das artes”.

Nascido em Touro Passo, distrito de Rosário do Sul-RS, em 16 de agosto de 1941, c diplomou-se em Letras na UFRGS, tendo exercido o magistério por muitos anos em Porto Alegre. Foi um dos intelectuais afrodescendentes de maior destaque no estado onde nasceu e também a nível nacional, participando ativamente de debates, encontros e mobilizações do movimento negro. No período de 1971 a 1978, participou do Grupo Palmares, sendo também o mentor do estabelecimento do dia 20 de Novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares em 1695 – como o “Dia Nacional da Consciência Negra”. Foi um dos idealizadores do primeiro ato evocativo ao 20 de novembro, em homenagem a Zumbi, na celebração realizada pelo “Grupo Palmares” em 1971, em Porto Alegre.

A proposta de concessão de título vem então, com o intuito de dar visibilidade ao grande intelectual negro, Oliveira Silveira, por todas suas contribuições para o movimento negro. A partir disso, em articulação com dezenas de intelectuais, pesquisadores, escritores, movimentos sociais e políticos, encaminho para aprovação deste Conselho a indicação de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao pesquisador, escritor e poeta Oliveira Silveira.

Saliento também que o Movimento Negro estará responsável pela escrita do Dossiê do indicado e pretende apresentar o documento completo para o CONSUNI, para que a Direção faça os devidos encaminhamentos.

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Por Wellington Porto, publicado originalmente no Geledés.