Um
grupo de alunos ocupa a sede da Presidência da República na capital paulista
nesta segunda-feira 10 até que a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20
anos, inclusive em educação e saúde, seja revogada.
Além
dessa ocupação, cerca de 100 escolas no País também estão sendo ocupadas por
estudantes secundaristas contra a proposta do teto dos gastos e contra a
reforma do ensino médio do governo Temer.
Secundaristas ocupam escolas em
todo Brasil contra a PEC 241
Segundo
informações da União Brasileira dos Estudantes Secundarista (UBES), atualizada
nesta segunda-feira, 10 de outubro, cerca de 100 escolas e institutos federais
(IFs) estão ocupados em todo o Brasil. A manifestação dos estudantes é contra a
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, contra a Medida Provisória da
Reforma do Ensino Médio e contra o Projeto de Lei Escola Sem Partido.
As
ocupações ganharam força depois da repercussão da PEC 241, que começará a ser
votada hoje na Câmara dos Deputados. A emenda, apresentada por Michel Temer,
limita o teto de gastos públicos nas áreas da saúde, educação, segurança,
infraestrutura, entre outras, durante os próximos 20 anos. Se aprovada, em dois
turnos na Câmara e no Senado, com três quintos dos votos a favor, o limite de
gastos só poderá ser reajustado de acordo com a variação da inflação, o que não
atende o desenvolvimento populacional, entre outras demandas.
Até
semana passada, quando dados da União Paranaense de Estudantes Secundaristas
calculava 48 instituições ocupadas só no Paraná, o protesto focava a Medida
Provisória da Reforma do Ensino Médio, apresentada pelo atual governo, em
setembro. As mudanças, que devem começar a valer a partir de 2018, torna apenas
quatro disciplinas obrigatórias, sendo necessário cursar durante os três anos
do ensino médio apenas português e matemática. Disciplinas como filosofia, arte
e educação física passarão a ser optativas.
"Acreditamos que essas propostas não são
adequadas para a real mudança da escola pública em nosso país. A mobilização
está acontecendo de forma voluntária, onde a conscientização dos estudantes
cresce a cada minuto", explicou a presidente da UBES, Camila Lanes.
Outras ocupações
No
final de 2015, centenas de estudantes ocuparam suas escolas, para impedir
planos de fechamentos instaurados em diversas capitais brasileiras. A
reestruturação de ensino na rede estadual, previa que cada unidade passasse a
oferecer aulas apenas para um ciclo de ensino (por idade), o que "disponibilizaria"
dezenas de prédios para serem reaproveitados com outros usos.
Em
São Paulo, alunos chegaram a passar meses nas ocupações e foram afrontados
diversas vezes pela PM. Em meio ao conflito, o governador Geraldo Alckmin
acabou voltando atrás no fechamento de algumas escolas.
 |
| Alunos protestam na sede da presidência em SP contra a Pec 241. |
