Chico Alencar sobre o Impeachment: "Mais que um NÃO"

Da página do deputado* no facebook

O risco é nos afogarmos em águas rasas. Embora importantíssima, a decisão quanto à destituição ou preservação do mandato da presidente Dilma não terá o condão de resolver nossos mais graves problemas.

O PSOL dirá não a este pedido de impeachment porque considera, com grandes juristas, que decretos orçamentários suplementares e “pedaladas" não caracterizam crime de responsabilidade de governante, passível de traumática perda de mandato. Fosse assim, vários outros estariam na mesma condição, inclusive, retroativamente, ex-presidentes da República.

Diremos também não à articulação de setores dos grandes negócios, de parte da mídia, de partidos e parlamentares ultraconservadores, alguns saudosistas da ditadura. Este novo pacto de elite pretende, com sua pauta de retrocessos, entregar o governo inteiro ao PMDB — que está longe de ser um padrão de moralidade na vida pública nacional.

Nosso não é a um processo que, além da fragilidade jurídica, tem como condutor político o deputado-réu Eduardo Cunha. Ele, descaradamente, aceitou o pedido de impeachment de Dilma (ao tempo em que engavetava o de Michel Temer) por mera vingança, retaliando seu ex-aliado PT, que admitiu nossa representação contra Cunha no Conselho de Ética.

Nosso não é à continuada cena de cinismo explícito: corruptos “indignados” com a corrupção, legalistas louvando transgressões à lei, partidos dependentes do dinheiro dos grandes grupos econômicos escondendo, com discurso de ocasião, sua voluntária servidão.

Nosso não é, porém, grávido de sim. Um sim à continuidade das investigações da Lava-Jato, sem arbitrariedade e seletividade de vazamentos, sem “heróis salvacionistas". Para que o Ministério Público e a Justiça coloquem a nu o sistema corrompido de financiamento do sistema partidário-eleitoral em troca de contratos públicos, nesse abjeto conluio histórico que envolve empreiteiras e quase todas as legendas e figurões do nosso capitalismo de compadrio.

Nosso sim é a um novo modelo econômico, lastreado em reforma tributária progressiva e restrição ao alto rentismo. Um modelo soberano, orientado para o mercado interno, que garanta relações justas de trabalho. 

E que caminhe para novas formas de produção e consumo, vinculadas ao urgente cuidado ambiental neste planeta envenenado.

A opinião do deputado foi publicada também no O Globo

Nosso sim é a uma nova relação Estado-Sociedade, baseada na participação popular permanente e na transparência da gestão pública. Por uma reforma política — que o atual Congresso se recusou a fazer — que institua referendo revogatório de mandatos e limites austeros a gastos de campanha (só agora sem recursos de empresas, graças ao STF). Por nova dinâmica democrática vivificada em partidos que expressem conteúdo programático, expelindo o clientelismo e o fisiologismo. Nosso sim, enfim, é à busca permanente do verdadeiro poder instituinte, segundo a Constituição: o povo.

*Deputado Federal pelo Psol(RJ)

Para Chico Alencar exposição do advogado Cardozo pode influenciar votos de indecisos

Da Rede Brasil Atual

O deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) acredita que a exposição de uma hora e 40 minutos, feita ontem (4), pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na apresentação da defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial do impeachment, pode influenciar votos de indecisos. Para o parlamentar, porém, a peça da defesa não deve ter efeitos sobre o relatório que será apresentado por Jovair Arantes (PTB-GO) no próprio colegiado.

Alencar: "Tenho quase certeza que o relatório está preparado, inclusive com orientação de Cunha".

“Naquela comissão há um jogo de cartas marcadas. O relatório que Jovair Arantes já vai apresentar provavelmente amanhã não deve levar em consideração a defesa de Cardozo. Tenho quase certeza que é um relatório já preparado, inclusive com orientação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)”, diz Alencar.

Mas o deputado considera que a defesa de Cardozo impressionou e isso pode trazer efeitos. “De fato, o silêncio raro naquele ambiente, sempre tumultuado, e os comentários até de quem já se definiu pelo impeachment, mostraram que ficaram muito impressionados com a capacidade de articulação e com a vinculação entre o jurídico e o político, inclusive com a explicação do objeto da denúncia, sobre os créditos orçamentários suplementares e as tais pedaladas.”

Se a o país tivesse “um parlamento menos aferrado a interesses consolidados”, diz o deputado, a defesa de Cardozo poderia mudar o processo. “Mas, em benefício da dúvida, se houver de fato alguns indecisos, eles terão um arsenal de razões, pela exposição de Zé Eduardo, para votar contra esse impeachment.”

Ontem, após a fala de Cardozo na comissão, Chico Alencar publicou uma série de postagens no Twitter. “Está explicado por que defensores do impeachment queriam impedir que José Eduardo Cardozo viesse contestar o pedido de destituição da presidente”, afirmou. “Foi uma aula magna de Constituição, legislação sobre impeachment e mudanças na jurisprudência. Calou um plenário habitualmente ruidoso.”

Embora tenha ressaltado que seu partido faz “oposição programática e de esquerda (ao governo Dilma), desde os tempos que tinha alta popularidade”, e que o governo “é indefensável”, ele afirmou na rede social que “este impeachment, baseado em 'pedaladas fiscais' e impulsionado por entidades empresariais e pela mídia hegemônica, não se sustenta”. “Sem provas robustas de crimes de responsabilidade e corrupção, não apoiamos impeachment contra governante eleito, ainda que impopular.”

O advogado-geral da União afirmou enfaticamente, em sua defesa: “Digo aos senhores que neste caso, por não existir fato ilícito, nem ato doloso, o processo de impeachment equivaleria ao rasgar da Constituição de 1988. O Brasil não pode conviver com esse tipo de ruptura constitucional”.

Jogo do Poder: Debate entre Jair Bolsonaro e Chico Alencar

O programa “Jogo do Poder” exibido pela Rede CNT e quem tem como finalidade abrir espaço para discussão política, entendendo que o contraditório, o debate e o ponto de partida faz-se necessário para a formação de opinião e o exercício da cidadania.

Em 08 de abril de 2011, o apresentador Ricardo Bruno recebeu dois parlamentares da bancada flumimense (RJ), em Brasília, a saber, Jair Bolsonaro (PPS) e o psolista Chico Alencar. Um debate entre a direita e a esquerda.

No encontro, temas como racismo, homofobia e cotas, a quem Chico preferiu denominar de políticas afirmativas estiveram no centro das atenções. Por eles, pode-se perceber o quanto o pensamento do deputado com assento pelo PPS é retrógrado, arcaico e conservador, não reconhecendo o outro como sujeito de direito. Ele não pode e não deve confundir ponto de vista com agressão.

Acompanhe abaixo o vídeo

  

                           

Deputado Chico Alencar responde a reportagem sobre Lei da Mídia*

Najla Passos, em texto publicado na Carta Maior no dia 15 de novembro, e reproduzido no blog Informações em Foco, em 19 do mesmo mês, afirma que militantes da democratização da mídia veem com preocupação as divergências políticas e teóricas entre diversos partidos que apoiam o projeto de iniciativa popular da Lei da Mídia Democrática.

Vamos aos argumentos de Chico Alencar (foto ao lado)

Para que não se produzam mal-entendidos e desinformação – o que, certamente, não foi o objetivo da autora –, lembro que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem levantado sua voz, de forma uníssona e constante, em defesa de uma comunicação plural, livre e democrática. Ressaltamos algumas das nossas ações e posicionamentos nesta luta:

(1) Em 2007, o PSOL ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3994 no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o Decreto 5.820 de 2006, que estabeleceu o Sistema Brasileiro de TV Digital e as regras para a digitalização da principal mídia do país. Questionamos, em especial, em parceria com os movimentos de luta pela comunicação democrática, a concentração da propriedade das emissoras de TV no país, mantida pelo Decreto do Presidente Lula. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à nossa causa, mas, infelizmente, a maioria do(a)s Ministro(a)s do STF julgou em sentido contrário.

(2) Em 2011, o PSOL ajuizou nova ação no STF. Agora, uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), elaborada em parceria com o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, contra o coronelismo eletrônico: a outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações de rádio e TV a empresas que possuam políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados.       

(3) O PSOL apoia, com inequívoco entusiasmo, a Lei da Mídia Democrática, de Iniciativa Popular, em cujo ato de lançamento eu estive presente, no dia 22 de agosto deste ano. Em nosso mais recente programa nacional de TV, no dia 3 de outubro, demos destaque, em nosso escasso tempo, à defesa da democratização da comunicação.

(4) Defendemos a pluralidade, a democracia e os direitos fundamentais também na grande arena de comunicação social que é a internet. Temos lutado pela aprovação do Marco Civil, com a garantia de princípios como o da neutralidade da rede. Mais ainda, defendemos investimentos públicos para garantir a conexão de banda larga como direito universal, e não como mercadoria exclusiva para uma parte da população.

(5) Lutamos lado a lado com o(a)s trabalhadore(a)s da Comunicação na defesa de seus direitos, de sua dignidade e de uma mídia mais democrática. A militância do PSOL tem participado da construção de mobilizações como a greve do(a)s jornalistas de Belém do Pará, contra a precarização do trabalho das empresas de comunicação do Senador Jader Barbalho (PMDB), em setembro; e a greve do(a)s empregado(a)s da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), neste mês. O(a)s parlamentares do partido temos repercutido e apoiado essas lutas nas Tribunas do Congresso e de Câmaras estaduais e municipais Brasil afora.

O PSOL tem participado de mobilizações amplas, com os mais diversos atores sociais e políticos, sempre que há acordo programático, como no caso da defesa da Lei da Mídia Democrática. Não temos nos furtado, tampouco, a apoiar propostas do governo que trazem avanços, como o Marco Civil da Internet. Aliás, é justamente no condomínio governista, notadamente no PMDB, que se articulam as mais fortes resistências a este projeto.

O governo tem responsabilidades no sucateamento da Empresa Brasil de Comunicação e nos subsídios de centenas de milhões de reais às grandes empresas privadas de telecomunicações. Persistem o monopólio da radiodifusão e o coronelismo eletrônico.

O PSOL não está sozinho na denúncia dos recuos e capitulações do governo federal nesta pauta, do desprezo à plataforma aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, de 2009. As entidades da sociedade civil e o(a)s trabalhadore(a)s têm nos inspirado com sua postura combativa, polarizando com as opções privatistas e antidemocráticas da governabilidade conservadora.

Leia aqui a reportagem de Najla Passos no Carta maior e reproduzida no Informações em Foco

*Chico Alencar é professor de História e Deputado Federal (PSOL-RJ)

Via Carta Maior

Deputado Chico Alencar, do PSOL, publica carta sobre cogitação de seu nome a presidência

Reproduzimos abaixo carta do Deputado Chico Alencar, com assento no legislativo federal pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, sobre a cogitação de seu nome para representar a sigla na disputa da Presidência da República em 2014. A carta foi publicada também no Blog do jornalista Jorge Alexandre Lucas.

Vamos a ela

Deputado Chico Alencar diz que o objetivo central da
sigla é ocupar espaços no legislativo, sobretudo
na Câmara Federal.

SOBRE SER PRESIDENCIÁVEL - Chico Alencar

Camaradas:

1. Agradeço a grande honra de ter sido lembrado para esta bela, dura, desafiadora e tentadora missão. Minha gratidão vai especialmente para a APS Novos Rumos, para o Coletivo Rosa Zumbi, para o ex-Enlace e para a APS Corrente Comunista, segmentos do PSOL que levantaram essa ideia. E para os que, militantes ou não, individualmente, simpatizaram com a possibilidade. Destaco que em momento algum houve qualquer pressão indevida: apenas o bom debate político, a ‘cobrança' saudável;

2. Desde o início coloquei-me aberto a esta reflexão, e tentei fazer dela uma oportunidade de encontro ‘desarmado' e diálogo construtivo entre TODAS as correntes do nosso partido. Também pensei bastante nas capacidades e limitações que teria para cumprir tal tarefa (sei que essas decisões, em última instância, serão sempre pessoais e intransferíveis);

3. Destaquei que a candidatura majoritária nacional do PSOL tem que ser do partido inteiro (obviedade que não se realizou em 2010, absurdamente), e expressão de um programa básico nacional (que, aliás, as teses ao IV Encontro Nacional já esboçam, com alto grau de concordância entre os diversos textos, mas valorizar pontos de aproximação não tem sido o nosso forte). Só assim ela será capaz de colocar na cena pública questões cruciais para os rumos futuros do nosso país e do que lhe dá sentido: o povo que aqui habita;

4. Abri, na contramão do timing das decisões exigidas a quem dirige a máquina partidária, uma consulta sobre a oportunidade da candidatura. Ouvi os grupos que constroem e/ou se referenciam no nosso Mandato: a equipe que o faz, cotidianamente; os componentes do Conselho Político; as pessoas que nos acompanham mais de perto, chamados de ‘Amigo(a)s do Mandato'; meu entorno familiar e afetivo. Todo(a)s, vivamente interessados, contribuíram diretamente - cerca de duas centenas de cidadã(o)s! - com suas opiniões generosas e instigantes, ajudando democraticamente na minha decisão (ou aprofundando as dúvidas...). A estes também sou muito grato. Traduzindo em porcentuais, o retorno foi de 61% mais favoráveis a uma recandidatura a deputado federal, 21% animados com uma candidatura presidencial e 19% em dúvida;

5. A proposta do encontro entre correntes para construção de uma candidatura unitária não teve êxito. Ao contrário, em função da dinâmica do IV Congresso, ela até refluiu, consolidando o que considero um ‘blocamento' bipolar e um discurso, crescente nesses períodos, de crítica ácida ao caráter quase ‘destrutivo' do antagonista, caso o adversário mantenha ou venha a ter a hegemonia na Direção Partidária;

6. A posição que defendo, junto com outros valorosos companheiro(a)s, expressa na tese ‘Para o PSOL continuar necessário', está evidentemente secundarizada no debate nacional - como, de resto, o debate político sobre a conjuntura mundial e nacional. As questões ali colocadas, embora respeitadas, não repercutem muito. O que parece galvanizar é a disputa - magnificada, em vários momentos - sobre a ‘encruzilhada' do partido, que, de acordo com o ponto de vista de cada setor, ou cai no fisiologismo corrompido e no adesismo à ordem, situando-se como mera ‘esquerda do governo e/ou do PT' e aberto a alianças com a direita, ou no esquerdismo sectário, baluartista, autoproclamatório e isolacionista, como ‘um PSTU com um pouco mais de densidade eleitoral'. Já nós entendemos que - sem afrouxar no combate aos desvios, cuja gravidade os episódios recentes no RJ revelam, em tons dramáticos! - é preciso construir um espaço democrático de convivência respeitosa entre os grupos internos, sem blocamentos definitivos e perspectivas catastróficas, evitando despender tanta energia com o ‘inimigo interno' - sempre o mais fácil de atacar, por sinal (até em abomináveis agressões). Reconheço que esta visão tida como ‘conciliadora demais' é hoje, no PSOL, minoritária (talvez não entre os nossos 105.331 mil filiados nacionais, mas certamente entre os militantes que participaram dos encontros de base. Estes somaram menos de 10% deste total nas convenções de base, o que deveria nos preocupar: por que nossos debates internos, por mais animados que sejam, atraem poucos filiados e até, em alguns casos, os desestimulam?);

7. A conjuntura que se abre nos é mais favorável, como em nenhum outro período de nossa existência de oito anos. Seria uma irresponsabilidade colocar tudo a perder por procedimentos incompatíveis com nosso ideário, por nossas querelas internas e, fixados nelas, por um insuficiente debate político sobre o mundo ‘lá fora', com suas complexidades. As chamadas ‘Jornadas de Junho', ainda que marcadas, naquele momento massivo, pela rejeição à política e aos partidos, vai se decantando e acolhendo com simpatia o que pareça nova forma de se fazer política. O PSOL, em certa medida, é identificado como portador dessa possibilidade;

8. Este cenário relativamente promissor não elide - ao contrário, acentua - nossa imensa debilidade orgânica. Para além do problema das práticas apequenadas e manipuladoras, aqui e ali, temos Diretórios impedidos de receber o Fundo Partidário. Mesmo a campanha majoritária de Plínio, tão parca de recursos, ainda não teve a prestação de contas aprovada. Mais que dolo, há inexperiência, descuido (alguns consideram que essas tarefas administrativas não são ‘revolucionárias', e as relegam ao último plano) e incompetência;

9. É imperativo também se repensar as formas do dinamismo partidário, nesses tempos em que os núcleos presenciais, sempre serão importantes, perdem espaço para os grupos de debate na internet (dispensando os autofágicos). Urge capacitar o partido com instrumental teórico para melhor inserção e incidência nos conflitos da sociedade de classes do século XXI e para superar nosso dilema ‘partido de quadros X partido de massas', falso mas repetidamente proclamado;

10. Para a disputa institucional de 2014, junto com as candidaturas e o programa, insisto que é preciso definir nosso objetivo central de ocupação de espaços, em especial nos Legislativos, sobretudo na Câmara federal - minha inclinação de contribuição, inclusive para possivelmente (mas não seguramente) ampliarmos a bancada fluminense, já que não se apresentaram muitos nomes com significativa densidade eleitoral. É importante constituir frentes de luta mais relevantes nos parlamentos. Elas são instrumentos de reverberação dos movimentos sociais, propagação de nossas propostas e crescimento do partido, pequeno mas com vocação de grandeza. Claro que candidaturas majoritárias nos estados, aos governos e ao Senado, junto com a candidatura presidencial, ajudarão muito nisso, em sua tarefa realística de marcar posição e acentuar nossa identidade. Para esta peleja não faltam nomes capazes, como os já colocados dos ex-deputados federais Luciana Genro e Milton Temer, do ex-vice de Plínio, Hamilton de Assis, e do ex-candidato à prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno. O mundo acadêmico militante, que não entrou no silêncio acrítico na Era Lula, pode ser procurado: um Vladimir Safatle ou um Ricardo Antunes agregariam também muita qualidade na campanha que se avizinha, por sintonizados e comprometidos com os movimentos vivos dos trabalhadores e da juventude.

Ao fim e ao cabo, com a certeza cerzida no provisório de toda escolha, amparo-me na sabedoria oriental milenar (que nossa racionalidade cartesiana pouco valoriza), que me chegou em uma das respostas à consulta: "não há de fato uma decisão certa a ser tomada. O certo é decidir e seguir em frente com a escolha".

Em frente!

Vamos juntos.

Chico Alencar

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2013