Em
julgamento nesta quarta-feira (22) da denúncia contra o deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) pelo suposto recebimento de propina em contas secretas na Suíça, o
STF (Supremo Tribunal Federal) já atingiu maioria entre seus ministros para
abrir ação penal e tornar o deputado réu pelos crimes de corrupção passiva,
lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins
eleitorais.
Publicado originalmente no Uol Notícias
Nove
dos onze ministros já votaram a favor da abertura do processo: o relator, Teori
Zavascki; Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz
Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Com
o aceitamento da denúncia da Procuradoria, esta é a segunda ação em que Cunha
se torna réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O
Supremo analisou a denúncia da Procuradoria-Geral da República de que Cunha
teria utilizado contas na Suíça para receber propina relativa à aquisição, pela
estatal brasileira, de um campo de petróleo na costa do Benin, na África, em
2011, por US$ 34 milhões.
As
investigações apontaram que uma conta ligada a Cunha teria recebido 1,3 milhão
de francos suíços após o negócio ser fechado, o equivalente à época a 1,5
milhão de dólares. O repasse foi feito, segundo a Lava Jato, por João Augusto
Rezende Henriques, operador que representaria os interesses do PMDB no esquema.
"Está documentalmente provado, e esse
processo foi transferido da Suíça para a Justiça brasileira, de que as contas
são de titularidade do acusado e que a origem dos recursos, ao menos nesse
juízo de recebimento de denúncia, é absolutamente espúria", disse o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Em
seu voto, Teori destacou que a forma como Cunha recebeu os repasses reforçaram
as suspeitas contra ele. Segundo a denúncia da PGR, o operador João Augusto
Henriques fez depósitos, com origem em uma conta na Suíça, para um trust de
propriedade de Cunha. "Em suma, a
análise dos autos revela a existência de indícios robustos para recebimento da
denúncia", disse o ministro relator ao votar sobre o crime de
corrupção.
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| Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara dos Deputados. Pedro Ladeira/Folhapress |
