Prefeito de Altaneira e mais nove da região metropolitana do cariri reúnem-se para criarem aterro sanitário

 

Prefeito de Altaneira e mais nove da região metropolitana do cariri reúnem-se para criarem aterro sanitário. (FOTO/ Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor-chefe

Em encontro que ocorreu na sede da prefeitura de Crato, nove prefeitos de municípios pertencentes à Região Metropolitana do Cariri e mais o prefeito do município de Altaneira, na microrregião do cariri oeste, reuniram-se com tendo como pauta principal a criação de um aterro sanitário.

Conferência Nacional do Meio Ambiente debate fim dos lixões

Ex-secretário de infraestrutura de Altaneira, Antonio Leite
supervisionando os trabalhos do Plano de Recuperação do
Lixão, em 2011.

Teve início na noite de quinta (24), em Brasília, a etapa nacional da maior conferência já realizada no país: a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, destinada a discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/10. São 1352 delegados após, nas 643 etapas municipais, 179 regionais e 224 conferências livres, o evento ter mobilizado o recorde de 200 mil pessoas.

“É uma base social em que todos os atores estão presentes, com os mesmos direitos e deveres, para construirmos esse Brasil mais justo que inclui, que cresce e que protege”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para quem o país deve fazer política ambiental para muito além dos tradicionais ambientalistas e com muito diálogo, sem considerar dogmas imutáveis. “Onde tiver dogmas sem diálogo, não é a política ambiental do Brasil que acredito”, ressaltou.

Mas em meio ao que o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, classificou como “uma verdadeira festa da democracia”, o que ficou realmente claro é que o país não está preparado para a mais necessária e polêmica medida prevista na Lei 12.305/10, que entra em vigência em 2014: a substituição de todos os lixões por aterros sanitários. O assunto, portanto, será o norte e a principal polêmica do evento, que termina no domingo (27).

Em 2011 foi dado início ao Plano de Recuperação do lixão
em Altaneira. 

O problema da destinação dos resíduos sólidos é real e afeta tanto prefeituras pequenas, sem fontes de recursos para implantar tecnologias ambientalmente corretas, mas de custo mais alto, como os aterros sanitários, quanto unidades federativas relativamente ricas, como o Distrito Federal, que ostenta o vergonhoso título de abrigar o maior lixão de céu aberto da América Latina e ainda não conseguiu pactuar com a sociedade uma solução adequada para o problema.

O ministro da Cidades, Agnaldo Riberio, apresentou o preocupante dado de que apenas 10% dos municípios brasileiros já fecharam seus planos de resíduos sólidos, etapa necessária para implementação da nova lei. “Como a imensa maioria dos municípios brasileiros não fizeram seus planos de resíduos sólidos, nós já estamos com a implementação da lei comprometida”, destacou.

Representantes dos prefeitos e secretários de Meio Ambiente propuseram textualmente que a conferência discuta a possibilidade de prorrogação do prazo para o fim dos lixões, além de cobrarem financiamentos e contrapartidas do governo federal para a implementação dos aterros. “Nós queremos discutir aqui se o prazo vai ser dilatado ou não, mas, mais do que prazo, nós queremos discutir condições de contrapartida para as cidades”, ressaltou Pedro Wilson, da Associação Nacional de Dirigentes e Secretários Municipais do Meio Ambiente.

Clarlito Merss, representando a Frente Nacional de Prefeitos, destacou que os novos prefeitos que assumiram as administrações dos municípios brasileiros em janeiro deste ano têm a consciência de que o país precisa se desenvolver de forma sustentável. Entretanto, classificou a nova legislação de resíduos sólidos como “muito dura”. “Nós sabemos que lei tem que ser cumprida, mas cumprida de forma coerente, de forma a resolver os problemas. Não adianta o faz de conta”, justificou.

Mais do que os dirigentes municipais, são os catadores de recicláveis que estão preocupados com o fechamento dos lixões. Mobilizados, irromperam palavras de ordem contra a incineração do material coletado nos grandes centros e pela efetivação de políticas públicas para a categoria, que perderá sua principal fonte de renda. “Nós não só cuidamos do meio ambiente, como também do ser humano.

Não tirem do catador o que é dele por direito. Isso é nosso sustento”, reivindicou Claudete Costa, representante da categoria.

O líder indígena Roberto Carlos Martins lembrou que o problema dos resíduos sólidos afeta não só os centros urbanos, mas também o campo e a floresta, principalmente com as grandes obras desenvolvimentistas em curso, a mineração, a prospecção de petróleo. “Nós, indígenas, damos conta dos nossos próprios resíduos, mas o avanço, a tecnologia, a evolução está levando um grande problema para as terras indígenas, principalmente com o desmatamento. E o meio ambiente é a nossa vida”, apontou. (Via Carta Maior)

Prefeitos Delvamberto (Altaneira), Ronaldo (nova Olinda)
e Raimundão (Juazeiro do Norte) no encontro de
implementação do aterro sanitário.

O município de Altaneira sediou no dia 09 (nove) de outubro  encontro promovido pela Secretaria das Cidades e o comitê multiparticipativo do aterro sanitário consorciado do cariri, no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, como o propósito de discutir entre outras questões a coleta seletiva do lixo, consolidação da política de atendimentos e o reassentamento das famílias que serão remanejadas com a implantação do aterro sanitário.

A reunião faz parte da política itinerante, onde cada município sedia encontros dessa natureza. Naquela oportunidade ficou acordado que Nova Olinda será palco do próximo evento que já tem dada marcada, 05 (cinco) de dezembro, às 09 horas. Vale registrar que nesta oportunidade cada município terá que demonstrar suas experiências a partir da apresentação de uma proposta de coleta seletiva do lixo, incluído requisitos básicos de quando e como pretende realiza-la.

Altaneira é palco de discussão para implantação de aterro sanitário

Prefeitos Delvamberto, Ronaldo e Raimundão no Encontro
de implantação de aterro sanitário, em Altaneira. 
Foto: João Alves

O município de Altaneira sediou na tarde desta quarta-feira, 09, encontro promovido pela Secretaria das Cidades e o comitê multiparticipativo do aterro sanitário consorciado do cariri, no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, como o propósito de discutir entre outras questões a coleta seletiva do lixo, consolidação da política de atendimentos e o reassentamento das famílias que serão remanejadas com a implantação do aterro sanitário.

Mário Fracalossi - Secretário
Adjunto das Cidades

O encontro foi presidido pelo Secretário Adjunto das Cidades e presidente do comitê, Mário Fracalossi Junior. Na oportunidade, Mário fez uma releitura do último encontro realizado no sítio Gravatá, pertencente ao município de Caririaçu. Ele discorreu sobre a necessidade de se colocar em prática esse processo, alertando, inclusive que os prefeitos tem até o final de 2014 para por fim aos lixões.  “O aterro é uma ação importante e os gestores precisam está atentos, pois o Ministério Público notificará todos os municípios quanto isso. É um problema que está batendo na porta e que precisa ser resolvido”, arguiu o secretário.

Ronaldo Sampaio, prefeito de Nova Olinda, frisou da importância do aterro sanitário e ressaltou os benefícios que ele trará para a região do cariri e lembrou que os municípios precisam se adequar a essa nova realidade e dar um destino adequado ao lixo. Para ele urge a necessidade de se fazer uma campanha de conscientização ambiental. “se cada um for responsável pelo lixo que gera haverá um saldo positivo nesse processo”, conclui Ronaldo.

Prefeito Delvamberto Soares -
anfitrião do encontro

O mesmo sentimento foi partilhado pelo prefeito anfitrião, Delvamberto Soares. O gestor de Altaneira chamou a atenção para um fato que está dificultando o andamento da questão ambiental, a saber, a pouca participação dos prefeitos. Discussão essa que foi unânime entre os presentes. Delvamberto ressaltou as ações que o município já vem implantando como, por exemplo, a construção de um galpão e beneficiar os catadores com uma bolsa, o que fortalece a política ambiental concomitantemente a geração de renda.

Já o Secretário de Meio Ambiente de Crato, Stephenson Ramalho, foi enfático ao afirmar que o problema maior se dá em virtude dos gestores não estarem preparados para a coleta seletiva do lixo e para o aterro sanitário. 

Processo de desenvolvimento regional

A implantação do Aterro Sanitário que se dará no sítio Gravatá e custará aproximadamente R$20 milhões (vinte milhões de reais) faz parte de um Projeto de Desenvolvimento Regional do governo do estado. Destaque-se que o Aterro Consorciado do Cariri é um empreendimento financiado com recursos do Banco Mundial (Bird). E, como tal, deve cumprir as salvaguardas socioambientais estabelecidas pela instituição.

O projeto do aterro sanitário não se resume a trazer lixo para Sítio Gravatá. O aterro é faz parte de uma gestão integrada de resíduos sólidos, que engloba também coleta seletiva para reciclagem e separação do lixo orgânico e inorgânico dos 10 municípios consorciados: Altaneira, Nova Olinda, Santana do Cariri, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Caririacu, Jardim, Farias Brito e Missão Velha. Atualmente o presidente do consórcio é Vandevelder Freitas, mas este não esteve presente no encontro. O Secretário Adjunto das Cidades defendeu a necessidade de se renovar o consórcio e cobrou maior participação desses gestores.

Dos 10 (dez) prefeitos, apenas 03 (três) estiveram presentes. Delvamberto Soares (Altaneira), Ronaldo Sampaio (Nova Olinda) e Raimundo Macedo (Juazeiro do Norte). Marcaram presença ainda algumas comitivas de Caririaçu e o Secretário de Meio Ambiente do Crato, Stephenson Ramalho. Notou-se ainda a presença dos vereadores de Altaneira, Antonio Leite e Lélia de Oliveira e o secretariado, a saber: Ana Maria Rodrigues, responsável pela pasta da Cultura, Desporto e Turismo, Ceza Cristovão, respondendo pela pasta da Agricultura e Meio Ambiente e Deza Soares que responde pela Secretaria de Educação.

É digno de registro que a implantação do aterro sanitário também engloba a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que diz que até agosto de 2014 todos os municípios brasileiros deverão descartar todo o seu lixo em aterros sanitários e, assim, acabar com os lixões.

A reunião faz parte da política itinerante, onde cada município sedia encontros dessa natureza. Ficou acordado que Nova Olinda será palco do próximo evento que já tem dada marcada, 05 (cinco) de dezembro, às 09 horas. Vale registrar que nesta oportunidade cada município terá que demonstrar suas experiências a partir da apresentação de uma proposta de coleta seletiva do lixo, incluído requisitos básicos de quando e como pretende realiza-la.