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| Quilombolas do Amazonas sofrem com morosidade dos órgão do governo |
Ocorreu,
a Oeste do Pará, o II Encontro do Fórum Quilombola Baixo Amazonas, onde foi
lançada uma carta na qual as comunidades reivindicam o direito constitucional
sobre as terras em que habitam.
Várias
entidades e comunidades participaram do evento. Representes de associações e
cooperativas quilombolas, além de organizações, entre elas a Terra de Direitos
e Comissão Pró-Índio de São Paulo também se fizeram presentes.
A
questão que está colocada para esses quilombolas é a mesma para as demais
comunidades espalhadas pelo Brasil, ou seja, a titulação de suas terras e a
segurança de suas vidas, muitas vezes ameaçadas por jagunços.
André
Barreto, assessor jurídico da Terra de Direitos em Santarém, disse ao site
Terra de Direitos que a “organização e mobilização dos povos remanescentes de
quilombos, em nível regional e nacional, é cada vez mais fundamental para o
avanço da luta dessas comunidades”.
“A
questão da titulação dos territórios quilombolas ainda é central para a
afirmação dos direitos humanos básicos da população quilombola, entretanto, a
cada ano criam-se mais empecilhos burocráticos no procedimento de titulação”,
conclui, com razão, Barreto.
A
burocracia envolvida na titulação de terras de quilombolas é propositalmente
colocada como um obstáculo para o exercício desse direito. Sempre falta algum
parecer de órgão técnico, sempre falta o aval da justiça, ou a fiscalização dos
órgãos do Poder Executivo, o importante é impedir que quilombolas exerçam seu
direito.
Na
localidade estão em risco mais de 2.800 famílias: das 65 comunidades da região
do Baixo Amazonas, apenas 7 foram tituladas, a última delas há 10 anos,
mostrando que não existe disposição do governo federal para resolver a questão
quilombola.
Na
carta publicada os quilombolas afirmam que “de modo geral, todos os quilombos
sofrem com a falta de técnicos para elaboração das peças que compõe o
procedimento de titulação. O Incra, entretanto, afirma ter recurso disponível
para a contratação”.
E
prosseguem: “reiteramos nossa revolta com o descaso do poder público em
garantir nossos direitos constitucionais. Exigimos respeitos aos nossos
direitos e agilidade nos processos”.
Titulação imediata já!
O
martírio dos quilombolas no Brasil fez surgir a luta pela imediata titulação
das terras quilombolas sem que seja preciso o aval dos órgãos burocráticos do
governo, como o INCRA.
No
mesmo sentido, a luta quilombola enfrenta o mesmo problema do negro da cidade,
que é a questão da segurança diante do ataque de jagunços e mesmo da polícia,
como já foi visto em inúmeros casos de violência no campo. Assim, também se faz
necessária luta pelo direito de autodefesa, para que seja possível manter a
conquista do direito constitucional sobre a terra.
Via
PCO
