Bancada feminina sofre derrota ao ter rejeitada cota para mulheres no Legislativo

Do PCdoB na Câmara

A noite desta terça-feira (16) marcou uma derrota para as bancadas femininas da Câmara e do Senado. Na retomada da votação da reforma política, a proposta que garantia reserva de vagas para as mulheres foi rejeitada mesmo com 293 favoráveis, 101 contrários e 53 abstenções. O texto precisava de 308 favoráveis para que fosse aprovado.

Por uma diferença de 15 votos, cotas para mulheres não
passa. 

"Quinze votos. Esse é o número que faltou para nós, mulheres, mudarmos na reforma política o jogo político injusto e machista. Vai demorar para Brasília deixar de ser a terra dos engravatados. Mas esse dia chegará, junto da luta de todas nós", afirma a deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), negar a cota mínima das mulheres foi uma demonstração de “conservadorismo, machismo e medo”.

Hoje, as mulheres ocupam menos de 10% das vagas da Câmara, com 51 deputadas, não conseguem acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV para viabilizar suas campanhas. De acordo com dados da cartilha “+ Mulheres na Política”, em 188 países pesquisados, quase a totalidade adota algum tipo de cota para garantir maior participação feminina na política. Na Alemanha, por exemplo, os quatro maiores partidos reservam entre 30 e 50% das vagas para as mulheres.

O texto debatido na Câmara previa a reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%. As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.

Durante as discussões em Plenário, diversos deputados defenderam as cotas. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) disse que as mulheres já conquistaram marcos legais importantes, como as leis Maria da Penha e do Feminicídio. “Mas ainda precisamos enfrentar o modelo político que exclui a participação das mulheres”, disse ela, recordando o papel decisivo de uma das figuras mais significativas do feminismo no Brasil, a bióloga Bertha Lutz, que conquistou o direito da mulher de votar em 1932.

Mais cedo, um ato para lançamento da segunda edição da cartilha “+ Mulheres na Política” reforçou o pleito das parlamentares com participação da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e da representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman. Na ocasião, a ministra afirmou que “não existe sociedade ou projeto democrático sem igualdade de gênero”, em referência à necessidade de aprovação da cota.

A expectativa é que as votações do Senado e o segundo turno na Câmara ainda possam reverter o resultado desta noite.